A Ouvidoria Regional Eleitoral é a unidade orgânica responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que fornece:

• atendimento e orientação quanto ao acesso a informações produzidas e custodiadas pelo TRE-MA;
• informação sobre a tramitação de documentos e processos administrativos;
• registro dos requerimentos de acesso a informações.

Outras informações relevantes:

Telefone das unidades e horários de atendimento

Carta de Serviços ao Cidadão

Veja como entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações

Enviar pedidos de informações de forma eletrônica (e-SIC)

Acompanhar pedidos de informações de forma eletrônica (e-SIC)

Veja como interpor recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação

Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)

Relatório estatístico anual de pedidos de informações

Acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário