O que é Teletrabalho?

O teletrabalho constitui modalidade de trabalho realizado a distância, com a segurança exigida pelo serviço, mediante acesso remoto e utilização de tecnologias de informação e de conhecimento, com flexibilidade de horário e efeitos jurídicos equiparados àqueles decorrentes da atuação presencial.

Consiste na execução das atividades por servidores fora das dependências do Tribunal, mediante o alcance da meta de produtividade em substituição ao cumprimento da carga horária da jornada de trabalho.

Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho

Mês de referência dos dados: março/2024

Normativos

• Portaria 480/2024 - Altera a Portaria TRE-MA no 450/2021, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.
• PORTARIA Nº 33/2024 - Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021, que  regulamenta  as  atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação;
• PORTARIA Nº 1933/2023 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 9º da Portaria nº 1929/2023 TRE-MA/PR/DG/SGP que altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho;
• PORTARIA Nº 1929/2023 - Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação;
• Portaria 1528/2023 - Designa magistrado para coordenar os trabalhos de revisão das diretrizes e requisitos das atividades a serem executadas sob as modalidades de teletrabalho e condição especial de trabalho (modalidade teletrabalho) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e dá outras providências.
• Portaria 405/2023 - Altera a Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. (formato PDF);
• Portaria 276/2023 - Altera o art. 5º da Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. (formato PDF);
• Portaria 1121/2021 - Altera o art. 5º da Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação (formato PDF);
• Portaria TRE-MA nº 450/2021 - Regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação (formato PDF);
• Resolução TRE-MA nº 9.816/2021 - Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF);
• Resolução TRE-MA nº 9810/2021 - Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho no âmbito  do  Tribunal  Regional  Eleitoral  do Maranhão (formato PDF);
• Resolução TRE-MA nº 9550/2019 - Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF).