Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-MA, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.
2022
Item da IN 84/2020 |
Links de acesso |
Unidade Responsável |
Prazo de publicação |
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| a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; | Planejamento Estratégico Institucional |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8955/8629 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
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| Resultado dos Indicadores Estratégicos |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8955/8630 |
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Metas 2021 (.PDF) |
SEDEC/COGEM (98) 2107-8865/8629 |
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| PDTIC |
STIC (98) 2107-8751 |
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| PLS |
NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (98) 2107-8937 |
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| b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros; | Valor Público |
COGEM/SEMOG (98) 2107-8930 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Cadeia de valor |
SEMOG/COGEM (98)2107-8955/8631 |
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| PLS |
NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (98) 2107-8937 |
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| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos; | Planos de Auditoria |
Al (98) 2107-8931 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Relatórios de Auditoria |
Al (98)2107-8932 |
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| Inspeções e Correições |
SEICO/CRE (98) 2107-8795 |
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| d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; | Estrutura organizacional e competências |
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| Regimento Interno do TRE |
ASESP (98) 2107-8820 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | ||
| Regulamento da Secretaria do TRE |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8955/8630 |
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| Organograma do TRE-MA |
SEMOG/COGEM (98)2107-8955/8631 |
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| Regimento Interno da Ouvidoria |
ASESP (98) 2107-8820 |
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| Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral |
ASESP (98) 2107-8820 |
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Principais cargos e seus ocupantes | ||||
| Composição do Pleno |
SECIP/SGP (98) 2107-8997 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
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| Telefones, e-mails e endereços | ||||
| Telefones e endereços eletrônicos |
SEFOT/SGP (98)2107-8727 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
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| Endereços |
Endereço sede COIMC (98) 2107-8747 Endereços ZEs ASCRE (98) 2107-8918 |
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| Dados das Zonas Eleitorais |
COPES/SGP (98)2107-8806 |
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| Contato Ouvidoria |
OUVIDORIA 0800-098-5000 |
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Horários de atendimento ao público | ||||
| Rodapé do site www.tre-ma.jus.br |
COIMC (98) 2107-8716 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. |
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| Horário de funcionamento |
COPES/SGP (98) 2107-8807 |
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ASCRE (98) 2107-8918 |
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OUVIDORIA 0800-098-5000 |
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| e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício; | Planejamento Estratégico ver Monitoramento da Estratégia |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8955/8630 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício Atualização sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre. | |
| Gestão de Iniciativas Estratégicas |
SEMOG/COGEM (98)2107-8955/8631 |
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| PDTIC | STIC |
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| PLS |
NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (98) 2107-8937 |
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| f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros; | COFIN/SAF (98)2107-8900 |
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
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| g) a execução orçamentária e financeira detalhada; | COFIN/SAF (98)2107-8901 |
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
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| h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; | Licitações |
COLAC/SAF (98)2107-8975 |
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
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| Acordos, Termos e Convênios | ||||
| Compras e serviços contratados | ||||
| Relatórios do CNJ- Anexo VI | ||||
| Contratos Administrativos | ||||
| Gestão Patrimonial | ||||
| i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; | Remuneração e Proventos | COPES/SGP |
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
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| j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); | Autoridade de Monitoramento |
OUVIDORIA 0800-098-5000 |
Em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos. |
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| Contato do Serviço de Informações ao Cidadão |
OUVIDORIA 0800-098-5000 |
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| II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade; | Demonstrações Contábeis | COFIN/SAF |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior | |
| Certificados de Auditoria | Al (98) 2107-8932 |
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| III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; |
Relatório de Gestão |
SEDEC/COGEM (98) 2107-8865/8629 |
Até o final do primeiro trimestre de cada exercício com os dados do exercício anterior | |
| IV - rol de responsáveis | Rol de responsáveis |
COPES/SGP (98) 2107-8806 |
Mensal |
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| Art. 9º, § 4º - Relatórios e Informes de Fiscalização | Relatórios e Informes de Fiscalização |
Al (98) 2107-8932 |
Na periodicidade de ocorrência. |
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