Neste espaço está disponibilizado o acesso às informações sobre a Prestação de Contas do TRE-MA, consoante estabelecido na Instrução Normativa-TCU 84/2020.
2024
Item da IN 84/2020 |
Links de acesso |
Unidade Responsável |
Prazo de publicação |
Período de atualização |
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão do TRE-MA |
Planejamento Estratégico Institucional |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
| Resultado dos Indicadores Estratégicos | ||||
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Metas 2023 (.PDF) |
GABSJU/SJU (98) 2107-8782/ 8709 gabsju@tre-ma.jus.br |
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| PDTIC |
STIC (98) 2107-8957/ 8751 gabstic@tre-ma.jus.br |
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| PLS |
NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (98) 2107-8937 nsa@tre-ma.jus.br |
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b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros |
Valor Público |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
| Cadeia de valor |
SEMOG/COGEM (98)2107-8629 |
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| c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo TRE-MA para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos | Governança Institucional |
COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
| Comitês e Comissões de Apoio à Governança | ||||
| Gestão de Riscos |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
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| Planos de Auditoria |
Auditoria Interna (98)2107-8931 auditoria@tre-ma.jus.br |
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| Relatórios de Auditoria |
Auditoria Interna (98)2107-8931 auditoria@tre-ma.jus.br |
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| Inspeções e Correições |
COJUC/CRE (98) 2107-8819 cojuc@tre-ma.jus.br |
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d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público |
Estrutura Organizacional, Competências e Legislaçao Aplicável |
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| Organograma |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
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| Regimento Interno do TRE |
ASESP (98) 2107-8820 asesp@tre-ma.jus.br |
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| Regulamento Administrativo |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
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| Regimento Interno da Ouvidoria |
ORE (98) 2107-8925 ouvidoria@tre-ma.gov.br |
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| Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral |
EJE (98) 2107-8796 eje@tre-ma.jus.br |
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| Legislação compilada |
SEDOC / COPAD / SJU (98) 2107-8985 sedoc@tre-ma.jus.br |
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Principais cargos e seus ocupantes | ||||
| Composição do Pleno |
SECIP /COPES / SGP (98) 2107-8997 copes@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
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| Telefones, e-mails e endereços | ||||
| Telefones e endereços eletrônicos |
SEFOT/COTEJ/ SGP (98)2107-8727 sefot@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
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| Endereços |
Endereço sede - COIMC (98) 2107-8747 coimc@tre-ma.jus.br Endereços Zonas Eleitorais - ASCRE (98) 2107-8918 ascre@tre-ma.jus.br |
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| Dados das Zonas Eleitorais |
- Chefes de cartórios eleitorais - SEREP/COPES/SGP (98) 2107-8899 serep@tre-ma.jus.br
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| Contato Ouvidoria |
OUVIDORIA 0800-098-5000 ouvidoria@tre-ma.gov.br |
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Horários de atendimento ao público | ||||
| Rodapé do site www.tre-ma.jus.br |
COIMC (98) 2107-8716 coimc@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
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| Horário de funcionamento |
COPES/SGP (98) 2107-8807 gabcopes@tre-ma.jus.br |
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ASCRE / CRE (98) 2107-8918 ascre@tre-ma.jus.br |
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OUVIDORIA 0800-098-5000 ouvidoria@tre-ma.gov.br |
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e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício |
Programas |
SEMOG/COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
Em até trinta dias após o final do primeiro trimestre de cada exercício (até 30/4) |
Em até trinta dias após o encerramento de cada trimestre civil (até 30/4, 30/7, 30/10, 30/1) ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações |
| Obras e Reformas |
SENAR/COSEM/ SAF (98) 2107-8793 senar@tre-ma.jus.br |
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| PDTIC (monitoramento em tempo real) |
STIC (98) 2107-8957 / 8751 gabstic@tre-ma.jus.br |
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| PLS |
NSA (98) 2107-8937 nsa@tre-ma.jus.br |
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f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros |
COFIN/SAF (98) 2107-8900 cofin@tre-ma.jus.br |
Durante o exercício financeiro |
Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos |
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g) a execução orçamentária e financeira detalhada |
COFIN/SAF (98) 2107-8900 cofin@tre-ma.jus.br |
Durante o exercício financeiro |
Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos |
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h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas |
Licitações |
COLAC/SAF (98) 2107-8975 colac@tre-ma.jus.br |
Durante o exercício financeiro |
Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos |
| Acordos, Termos e Convênios | ||||
| Compras e serviços contratados | ||||
| Relatórios do CNJ- Anexo VI | ||||
| Contratos Administrativos | ||||
| Gestão Patrimonial | ||||
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada |
Remuneração e Proventos |
COPES/SGP gabcopes@tre-ma.jus.br |
Durante o exercício financeiro |
Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos |
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) |
Autoridade de Monitoramento |
OUVIDORIA 0800-098-5000 ouvidoria@tre-ma.gov.br |
Durante o exercício financeiro |
Em tempo real ou no momento de ocorrência dos eventos |
| Contato do Serviço de Informações ao Cidadão |
OUVIDORIA 0800-098-5000 |
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II - as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis ao TRE-MA, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade |
Demonstrações Contábeis |
COFIN/SAF cofin@tre-ma.jus.br |
Após o encerramento do exercício financeiro, até 31/3 |
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| III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; |
Relatório de Gestão |
COGEM (98) 2107-8629 cogem@tre-ma.jus.br |
Após o encerramento do exercício financeiro, até 31/3 |
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| IV - rol de responsáveis | Rol de responsáveis |
COPES/SGP (98) 2107-8806 gabcopes@tre-ma.jus.br |
Durante o exercício financeiro |
Sempre que mudanças ocorrerem |
| O Certificado de auditoria | Certificados de Auditoria |
Auditoria Interna (98) 2107-8932 auditoria@tre-ma.jus.br |
Após o encerramento do exercício financeiro, até 31/3 |
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Os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo durante o exercício financeiro, relacionados ao TRE-MA e que tenham sido levados a seu conhecimento, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, bem como os resultados das apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relativa ao exercício financeiro, relacionados à UPC, e as providências adotadas |
Relatórios e Informes de Fiscalização |
Auditoria Interna (98) 2107-8932 auditoria@tre-ma.jus.br |
Durante o exercício financeiro |
Sempre que mudanças ocorrerem |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
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