80/2024

0018291-11.2024.6.27.8000

Contratação do "Curso Completo da Nova Lei de Licitações, com Formação de Pregoeiro, Agentes Públicos e Analista de Licitações", com carga horária de 24h/aulas, no período de 18 a 20 de novembro de 2024, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC, que será ministrado pelo palestrante Dr. Felipe Boselli, referente a 1 (um) participante. Contratada: Empresa INFORMACOES EXPRESSAS DE LICITACOES LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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79/2024

0014833-83.2024.6.27.8000

Contratação do curso “PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", a ser prestado no período de 18 a 19 de novembro de 2024, com carga horária de 16h/aulas, na modalidade presencial. Contratada: Empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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Publicação

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

78/2024

0016309-59.2024.6.27.8000

Contratação do curso "DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM ORACLE APEX",  com carga horária de 60 (sessenta) horas/aula, no período de 05 a 08/11/2024 (Módulo I), 11 a 14/11/2024 (Módulo II) e dias 02 a 06/12/2024 (Módulo III), no formato On-Line (100% ao vivo), referente à inscrição de 12 (doze) servidores. Contratada: Empresa MUNDO APEX Desenvolvimento, Treinamento e Consultoria.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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77/2024

0014826-91.2024.6.27.8000

Contratação do curso  "SMARTGOV - Inteligência Artificial na Elaboração do ETP, TR e Cesta de Preços: Teoria e Aplicações Práticas", referente a 1 (um) participante, no período de 29 a 31 de outubro de 2024, no formato presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária de 20h/aulas. Contratada: Empresa CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

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76/2024

0011611-10.2024.6.27.8000

Contratação do curso "LPI Help Desk e Service Desk + Dev”, modalidade Online (100% ao vivo), com carga horária de 32h/aulas, envolvendo treinamento e aperfeiçoamento de 12 (doze) servidores do Tribunal. Contratada: Empresa AMBIENTE LIVRE ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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75/2024

0016272-32.2024.6.27.8000

Contratação do curso "Power Bi Descomplicado: CRIAÇÃO DE VISUAIS E INDICADORES A PARTIR DE DADOS DO TESOURO GERENCIAL”, com carga horária de 20h/aulas, na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, em Brasília/DF, envolvendo treinamento e aperfeiçoamento de 1 (um) servidor. Contratada: Empresa Priori – Treinamento e Aperfeiçoamento Lida – EPP. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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74/2024

0016288-83.2024.6.27.8000

Contratação do curso "TESOURO GERENCIAL: DO BÁSICO AO AVANÇADO (de A a Z)", com carga horária de 40h/horas, na modalidade presencial, no período de 25 a 29/11/2024, em Brasília – DF, a ser ministrado pelo Professor José Aírton Lacerda de Jesus, referente a 2 (dois) participantes. Contratada: Empresa Priori – Treinamento e Aperfeiçoamento Lida – EPP. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

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73/2024

0013507-88.2024.6.27.8000

Contratação do curso "Certified Network Defender (CND)", com carga horária de 40h/aulas, a ser realizado no período de 02 a 13 de dezembro de 2024, na modalidade online (ao vivo), pelo instrutor Márcio Demetrio Bacci, em turma aberta, referente a 1 (um) participante.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

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72/2024

0008123-23.2022.6.27.8063

Locação de novo imóvel para funcionamento da 63ª Zona Eleitoral, sediada em São João Batista/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses, ao custo mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Locadora: KELLY DAIANA DINIZ DA COSTA. 

Oficialização de Demanda (Não se aplica)

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

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71/2024

0000617-77.2024.6.27.8078

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 78ª Zona Eleitoral, situada no município de Bom Jardim/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses, ao custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Locador: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

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Termo de Referência

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70/2024

0010877-59.2024.6.27.8000

Contratação do curso "TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO", visando o treinamento de 10 (dez) servidores, a ser realizado no dia 06 de novembro do corrente ano, das 09h ás 13h e das 14h às 18h. Contratada: Empresa INOVE CAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA​-ME.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

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69/2024

0011271-66.2024.6.27.8000

Contratação de 1 (uma) inscrição no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, para treinamento e aperfeiçoamento de apenas 1 servidor do TRE/MA, com carga horária de 24h/aulas, a ser realizado nos dias 08/09/2024 a 11/09/2024, na modalidade presencial, em Balneário Camboriú/SC. Contratada: Empresa FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

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68/2024

0012838-35.2024.6.27.8000

Contratação de serviço de aquisição de 2 (duas) licenças, de uso do software ORÇAFASCIO, por 24 (vinte e quatro) meses, para o desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR, Seção de Manutenção Predial - SEMAP e Seção de Manutenção de Maquinas e Equipamentos – SEMEQ. Contratada: Empresa 3F LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares 

Mapa de Risco 

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67/2024

0006718-73.2024.6.27.8000

Contratação do curso de GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPUNET - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA SPU/ME 10.571 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022”, a ser realizado no período de 12 a 16 de agosto de 2024, com carga horária de 20h/aulas, na modalidade Online (100% ao vivo). Contratada: Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

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66/2024

0011493-34.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização, envolvendo treinamento e aperfeiçoamento de 10 (dez) servidores do TRE/MA, por meio da realização do "CURSO AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI - NOVA IN 94/2022 E NOVA RESOLUÇÃO CNJ 468/2022 – PARA PROCESSOS INSTRUÍDOS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, a ser prestado no período de 12 a 16 de agosto de 2024, com carga horária de 20h/aulas, na modalidade Online (100% ao vivo). Contratada: Empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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65/2024

0011660-51.2024.6.27.8000

Contratação alusiva ao treinamento e aperfeiçoamento de 3 turmas no curso "TREINAMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR”, a ser prestado no período de 23, 24, 26 de julho e 02 de agosto de 2024, com carga horária de 08h/aulas, na modalidade presencial. Contratada: Empresa W L BARROS E CIA LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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64/2024

0008176-28.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 4 (quatro) servidores na capacitação "AVALIAÇÃO DA QUALIDADE NA AUDITORIA VOLTADA PARA ORGÃOS PÚBLICOS", na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 20h/aulas, a ser realizada nos dias 05 a 09 de agosto de 2024. Contratada:  Empresa INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

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63/2024

0010307-73.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à capacitação no CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NAS LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.303/2016, atinente à participação de 2 (dois) servidores do Tribunal. Contratada: Empresa INOVE CAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA​-ME.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Mapa de Preços (Não se aplica)

Termo de Referência

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62/2024

0006001-61.2024.6.27.8000

Contratação direta da assinatura do pacote corporativo da plataforma RONNYFLIX por um prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de forma exclusiva, sendo 20 (vinte) inscrições pagas e 4 cortesias. Contratada: Empresa GRUPO CENTRUM CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

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61/2024

0009466-78.2024.6.27.8000

Contratação do Curso WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO DE PORTA-VOZES DA JUSTIÇA ELEITORAL, com carga horária de 3h/aulas, a ser realizado nos dias 5 de julho de 2024, no período da manhã e 9 de julho de 2024, no período da tarde, na modalidade ON LINE. Contratada: Empresa OFICINA DA PALAVRA LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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60/2024

0003435-42.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à participação de 2 (dois) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na capacitação ANÁLISE FORENSE, na modalidade on-line (100% ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de Julho e 05, 07, 12 e 14 de agosto de 2024. Contratada: Empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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59/2024

0005848-28.2024.6.27.8000

Contratação de assinatura da ferramenta eletrônica Banco de Preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos. Contratada:  Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

R$ 22.721,00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

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58/2024

0009346-35.2024.6.27.8000

Contratação alusiva a contratação do curso "TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA - ELEIÇÕES 2024", com carga horária de 8h/aulas, a ser realizado nos dias 17 e 20/06/2024 (Turma 1), nos dias 16 e 17/07/2024 (Turma 2) e nos dias 23 e 24/07/2024 (Turma 3), na modalidade online (ao vivo), com até 25 (vinte e cinco) participantes por turma. Contratada: Empresa GREEN TREINAMENTO LTDA.

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Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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57/2024

0007431-48.2024.6.27.8000

Contratação alusiva a assinatura do acesso à ferramenta eletrônica "Zênite Fácil” (3 acessos simultâneos) e “Orientação por Escrito em Licitações” (12 orientações), que disponibiliza de forma diferenciada acervo sobre contratação pública, contemplando informações sobre normativos e jurisprudências. Contratada:  Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

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56/2024

0008220-47.2024.6.27.8000

Contratação alusiva ao curso FOCO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - SOLUÇÃO DE QUESTÕES APLICADAS NA CONTRATAÇÃO COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA com carga horária de 16h/aulas, na modalidade online (ao vivo), a ser ministrado pelas instrutoras Anadricea Vicente de Almeida e Isis Chamma Doetzer. Contratada: Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

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55/2024

0009338-58.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à participação de 4 (quatro) servidores deste Tribunal na capacitação "PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: LEGISLAÇÃO E CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E NOVA PORTARIA MTP 1.467/22”, a ser prestada no período de 15 a 19 de julho de 2024, com carga horária de 20h/aulas, na modalidade Online (100% ao vivo).

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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54/2024

0005897-69.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à participação de 12 (doze) servidores deste Tribunal na capacitação "SECURITY OFFICER ESSENTIALS”, a ser realizada na modalidade on-line (100% ao vivo), com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 17 a 19 de junho de 2024. Contratada: Empresa DATA SECURITY SERVIÇOS EM SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA.

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Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

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Termo de Referência

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53/2024

0008454-29.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à participação de 1 (uma) servidora deste Tribunal na capacitação "ATUALIZAÇÃO EM CERIMONIAL E PROTOCOLO PÚBLICO: EM ANO DE ELEIÇÕES", com carga horária de 20h/aulas, a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2024, na modalidade presencial, em São Paulo/SP. Contratada: Empresa L K A GESTÃO DE EVENTOS, CURSOS E NEGÓCIOS LTDA.

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Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

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52/2024

0009179-18.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à participação de 5 (cinco) servidores deste Tribunal na capacitação CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JUSRISPRUDÊNCIA ATUAL DO TCU, com carga horária d2e 16h/aulas, a ser realizada no período de 17 a 20 de junho de 2024, na modalidade ON LINE, ao vivo. Contratada: Empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

51/2024

0006639-94.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à assinatura da ferramenta eletrônica SOLLICITA PRO – Plano Prata Mais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, comercializada – de forma exclusiva – pela empresa. Contratada: Empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL.

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Estudos Técnicos Preliminares

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Mapa de Preços

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50/2024

0003348-86.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 05 (cinco) servidores na capacitação "Tesouro Gerencial Construção de Relatórios Gerenciais”, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 03 a 07 de junho de 2024. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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49/2024

0002791-02.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 12 (doze) servidores, no curso de capacitação: "Mapeamento, Modelagem e Melhoria de Processos", a ser realizado na modalidade On-Line (100% ao vivo), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 4 a 8 de novembro de 2024.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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48/2024

0008760-95.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à palestra “PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO", para capacitação dos servidores do TRE-MA, a ser realizado na modalidade on-line (100% ao vivo), com carga horária de 1h30min horas/aula (uma hora e trinta minutos), no dia 31/05/2024.

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Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

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47/2024

0006200-83.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à capacitação no evento “IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL”, referente a 10 (dez) participantes, sendo 07 (sete) pagantes, correspondendo a 02 (duas) inscrições on-line e 05 (cinco) inscrições presenciais, não incluídas as despesas com diárias e passagens, a ser realizado na modalidade híbrida - Presencial e On-line (100% ao vivo), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 12 a 15 de junho do corrente ano, em Curitiba/PR. Contratada: Empresa INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL – IPRADE.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

46/2024

0007808-19.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à ministração do treinamento: “ACESSIBILIDADE DIGITAL”, para capacitação de 12 (doze) servidores, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 8 (oito) horas/aula, no período de 14 e 19 de junho de 2024. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

45/2024

0002691-47.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à realização do curso "POWER BI ESSENCIAL" a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 15 (quinze) horas/aula, no período de 17 a 21 de junho do corrente ano. Contratada: Empresa IDEMP EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

44/2024

0007159-54.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 04 (quatro) servidores no "​3º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra", a ser realizado na modalidade on-line (100% ao vivo), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no período de 22 a 24 de maio de 2024. Contratada: Empresa INOVE CAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA​-ME.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

43/2024

0003661-47.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 1 (uma) servidora no curso: "CERIMONIAL DO FUTURO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DO CERIMONIAL PÚBLICO E EMPRESAS DE EVENTOS". Contratada: Empresa M M DOS S TEIXEIRA. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

42/2024

0004261-68.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de servidores no curso: “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 27 e 28 de junho de 2024. Contratada: Empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Aperfeiçoamento da
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41/2024

0003681-72.2023.6.27.8000

Contratação para fins de Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Bens Permanentes da SEGEP, - Seção de Gestão de Patrimônio, ao custo mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por um período de 60 (sessenta) meses.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Aperfeiçoamento da
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40/2024

0002693-17.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 09 (nove) servidores (as) no Curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR​, com carga horária de 20h/aulas, a ser realizado no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, na modalidade ON LINE, ao vivo.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

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39/2024

0006446-79.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 17 servidores no “Curso Online Redação Oficial com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos (Notas Técnicas e Pareceres Técnicos)”, com carga horária de 21 h/a, na modalidade on line (100% ao vivo), a ser realizado no período de 01 a 06/05/2024. Contratada: Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

38/2024

0005105-18.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 05 (cinco) servidores no curso “Elaboração de procedimentos e protocolos de segurança (EPPS)”, a ser realizado no período de 21/05/2024 a 05/07/2024. Contratada:  Empresa CG SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

37/2024

0003500-37.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 4 (quatro) servidores na capacitação “AMOSTRAGEM APLICADA À AUDITORIA”, a ser realizada na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16h/aulas, no período de 06 a 07 de maio de 2024. Contratada: Empresa INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

36/2024

0002644-73.2024.6.27.8000

Contratação da capacitação: "REDES 13", para capacitar 1 (um) servidor, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizada no período de 25 e 26 de abril de 2024. Contratada: Empresa WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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35/2024

0003869-31.2024.6.27.8000

Contratação da capacitação: "Eleições 2024 – O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências para os servidores do TRE-MA​", com carga horária de 40 horas/aula, a ser realizada na modalidade EAD (gravado) – assíncrono, no período de 30/04/2024 a 30/06/2024. Contratada: Empresa CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORAÇÕES E ASSESSORIA LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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34/2024

0013557-51.2023.6.27.8000

Contratação de fornecimento de água e prestação dos serviços de esgoto para os prédios da Justiça Eleitoral em São Luís/MA e diversas zonas eleitorais da Capital e do interior do Estado durante o ano de 2024. Contratada: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA.

Oficialização de Demanda(Não se aplica)

Estudos Técnicos Preliminares 

Mapa de Risco

Termo de Referência

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33/2024

0004672-14.2024.6.27.8000

Contratação do curso: "ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS CURSO COMPLETO E DESCOMPLICADO”, para capacitar 122 (cento e vinte e dois) servidores, a ser realizado na modalidade EAD - Aulas Gravadas (assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 13 de maio a 13 de agosto de 2024. Contratada: Empresa INOVART Cursos e Treinamentos LTDA ME.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

32/2024

0004836-76.2024.6.27.8000

Contratação do Curso "BÁSICO DE INTELIGÊNCIA DE IMAGENS PARA A SEGURANÇA (BIIS)”, para capacitar 4 (quatro) servidores, a ser realizado na modalidade EAD (atividades síncronas e assíncronas), com carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas/aula, no período de 23 de abril a 06 de junho de 2024. Contratada: Empresa CG SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

31/2024

0002171-87.2024.6.27.8000

Contratação do curso: “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023”, para capacitação de 02 (dois) servidores, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 20h (vinte) horas/aula, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Contratada: Empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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30/2024

0003501-22.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à capacitação de 02 (dois) servidores no curso “CONFORMIDADE CONTÁBIL NO SIAFIWEB”, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 20h (vinte) horas/aula, no período de 15 a 19 de abril de 2024. Contratada: Empresa DLS TREINAMENTOS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

29/2024

0002689-77.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à capacitação de 02 (dois) servidores no curso A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, A IN Nº 65/2021 E O TCU”, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 08h (oito) horas/aula, no período de 15 a 16 de abril de 2024. Contratada: Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

28/2024

0003348-86.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 02 (dois) servidores no curso: Tesouro Gerencial Construção de Relatórios Gerenciais, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 03 a 07 de junho de 2024. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

27/2024

0003652-85.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 03 (três) servidores no curso SECURITY OFFICER FOUNDATION, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 20 a 24 de maio de 2024. Contratada: Empresa DATA SECURITY SERVIÇOS EM SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

26/2024

0004264-23.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição da servidora PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO - ASCIN no curso: Nova Legislação de Convênios Federais, a ser realizado na modalidade on line (100% ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 06 a 09 de maio de 2024. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

25/2024

0002554-65.2024.6.27.8000

Contratação da capacitação "PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL, PROPAGANDA ANTECIPADA E NOVAS TECNOLOGIAS (IA E DESINFORMAÇÃO)​, com carga horária de 15 horas/aula, a ser realizada na modalidade online síncrono, nos períodos de 23, 24, 27, 28 e 29 de maio de 2024, e 3, 4, 5, 6 e 7 de junho do corrente ano. Contratada: Empresa SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

24/2024

0001116-04.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à capacitação de 30 (trinta) participantes no curso "FOCO NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16h/aulas, nos dias 4 e 5 de abril de 2024. Contratada: Empresa CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

23/2024

0002800-61.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação "CONSULTORIA EM AUDITORIA", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 15 (quinze) horas/aula, no período de 8 a 12 de abril de 2024. Contratada: Empresa INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

22/2024

0003779-23.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 1 (um) servidor na capacitação "EFD-REINF E DCTFWEB PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TEORIA E PRÁTICA) INCLUINDO GERAÇÃO DE CRÉDITO NO PER/DCOMP WEB E INSERÇÃO DE PAGAMENTOS A AUTÔNOMOS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) E MEI NO ESOCIAL​", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 02 a 05 de abril de 2024. Contratada: Empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

21/2024

0002692-32.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação “TESOURO GERENCIAL AVANÇADO”, a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 1º a 5 de abril de 2024. Contratada: Empresa INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

20/2024

0002505-24.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 5 (cinco) servidores na capacitação “FUNDAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 1º de abril a 12 de maio de 2024. Contratada: Empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

19/2024

0002445-51.2024.6.27.8000

Contratação alusiva a inscrição do servidor JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES - Analista Judiciário/Medicina, no curso de capacitação em "ECOCARDIOGRAFIA 3D RANSESOFÁGICA LARRAESECO E MEMORIAL DIAGNÓSTICO​", modalidade presencial em João Pessoa/PA, com carga horária de 30 horas/aula. Contratada:  Empresa ARRAES DE FRANCA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA.

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Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

18/2024

0002634-29.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 13 (treze) servidores na capacitação "CURSO HARDENING EM LINUX (EAD)​", a ser realizado na modalidade On-Line (100% ao vivo), com carga horária de 40 horas/aula, no período de 13 de maio a 12 de junho. Contratada: Empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

17/2024

0002396-10.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio da Justiça Eleitoral em São Mateus-MA, para os próximos 9 meses (de abril a dezembro de 2024). Contratada: Empresa SPE São Mateus Ambiental LTDA.​

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

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Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

16/2024

0001515-33.2024.6.27.8000

Contratação do curso "Gerência eficaz da Manutenção", a ser realizado na modalidade online síncrono, com carga horária de 15 (quinze) horas/aula, para 5 servidoras e servidores, nos dias 19, 20, 21, 26 e 27 de março do corrente ano. Contratada: Empresa TREINAMENTO AVANÇADO LTDA.

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Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

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15/2024

0002410-91.2024.6.27.8000

Contratação do Curso "ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NA RESOLUÇÃO DO CNJ", com carga horária de 16 h/aulas, a ser realizado, nos dias 20, 21, 22 e 25 de março de 2024, na modalidade on-line (ao vivo), a ser ministrado pela instrutora Michelle Gomes Heringer Caldeira, com a participação de 70 (setenta) servidores.  Valor Total: (dezenove mil e oitocentos reais). Contratada: Empresa SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026.

14/2024

0001009-57.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 4 (quatro) servidores no "3º SEMINÁRIO ELO CONSULTORIA NORTE/NORDESTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", a ser ministrado pela Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no período de 10 a 12 de abril do corrente ano, com carga horária de 18 (dezoito) horas/aulas, na modalidade Presencial. Contratada: Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026.

13/2024

0002174-42.2024.6.27.8000

Contratação do Curso "EFD-REINF e DCTFWEB para a Administração Pública (Teoria e Prática), incluindo geração de crédito no PER/DCOMP WEB e inserção de pagamentos a autônomos (contribuintes individuais) e MEI no e-Social", com uma carga horária de 16 horas/aula, a ser ministrado no período de 02 a 05 de abril de 2024. Contratada: Empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

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Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026.

12/2024

0002897-61.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de 12 (doze) servidores na capacitação "NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS (DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023)", a ser realizada na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16h/aulas, nos dias 11/03/2023 e 12/03/2024. Contratada: Empresa MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

11/2024

0000742-85.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição da servidora PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO, Assessora da ASCIN, no evento "DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aulas, na modalidade Presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 26 e 27/02/2024. Contratada: Empresa Zênite Informação e Consultoria S. A.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

10/2024

0000580-90.2024.6.27.8000

Contratação alusiva à inscrição de servidores no evento "ENCONTRO NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - ENACOMP  2024​", a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís, com carga horária de 24 (vinte) horas/aula, no período de 06, 07 e 08 de fevereiro do corrente ano. Contratada: SLA SERVIÇOS LTDA.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica)

Mapa de Risco (Não se aplica)

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

09/2024

0012862-97.2023.6.27.8000

Contratação para fins de fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon/MA, para ano de 2024. Contratada: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

08/2024

0012942-61.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Porto Franco – MA. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

07/2024

0011899-89.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Rosário-MA. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

06/2024

0013015-33.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Matões-MA. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

05/2024

0012936-54.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Pastos Bons-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

04/2024

0012981-58.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Caxias – MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

03/2024

0013018-85.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Grajaú-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.​

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

02/2024

0012934-84.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Estreito-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.​

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Empenho

Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026

01/2024

0012929-62.2023.6.27.8000

Contratação é alusiva à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Codó-MA. Contratada: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.​

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Termo de Referência

Ato de Ratificação

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Aperfeiçoamento da
Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026