Inexigibilidades de Licitação - 2023
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| Nº | PROCESSO | Objeto | Valor Total | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
104/2023 |
0012907-04.2023.6.27.8000 |
Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Arari/MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado. Contratado (a): Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI – SAAE |
R$ 1.142,63 | |
103/2023 |
0013484-79.2023.6.27.8000 |
Contratação de assinatura do pacote corporativo da plataforma JUSBRASIL (acesso a 200 usuários), pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. |
R$ 92.268,00 |
Contrato |
102/2023 |
0012635-10.2023.6.27.8000 |
Prestação de Serviço de suporte técnico oficial para licenças de Oracle Data Vault. Contratado (a): Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0001-76. |
R$ 177.387,02 |
Contrato |
101/2023 |
0012992-87.2023.6.27.8000 |
Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Paço do Lumiar / MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado. |
R$ 4.540,32 | |
100/2023 |
0012975-51.2023.6.27.8000 |
Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de São José de Ribamar / MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado. |
R$ 2.275,77 | |
99/2023 |
0012925-25.2023.6.27.8000 |
Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Bacabal / MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado |
R$ 1.016,67 | |
98/2023 |
0012997-12.2023.6.27.8000 |
Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Viana / MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado. |
R$ 240,24 | |
97/2023 |
0012855-08.2023.6.27.8000 |
Contratação direta da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO / SAAE, concessionária de serviço público autorizada a explorar economicamente os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto pelo Ente Público Federativo responsável, com preços autorizados e controlados por Lei Municipal, em regime de monopólio, para a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Balsas / MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado |
R$ 998,55 | |
96/2023 |
0013022-25.2023.6.27.8000 |
Contratação direta da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO / SAAE, concessionária de serviço público autorizada a explorar economicamente os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto pelo Ente Público Federativo responsável, com preços autorizados e controlados por Lei Municipal, em regime de monopólio, para a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Cururupu / MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado |
R$ 601,17 |
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95/2023 |
0012873-29.2023.6.27.8000 |
Contratação direta da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO / SAAE, concessionária de serviço público autorizada a explorar economicamente os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto pelo Ente Público Federativo responsável, com preços autorizados e controlados por Lei Municipal, em regime de monopólio, para a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o Cartório Eleitoral de Açailândia / MA, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado |
R$ 945,94 | |
94/2023 |
0010875-26.2023.6.27.8000 |
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica aos imóveis da Justiça Eleitoral na Capital e interior do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2024. Contratada: Empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, concessionária de serviço público, fornecedora exclusiva e detentora do monopólio do serviço de fornecimento de energia elétrica em todas as localidades do Estado do Maranhão. |
R$ 3.376.355,38 | |
93/2023 |
0012849-98.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 01 (um) servidor no curso "BUSINESS INTELLIGENCE COM POWER BI - AVANÇADO", com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, na modalidade On-line (100% ao vivo). Contratado (a): Empresa ENG DTP MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 2.970,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
92/2023 |
0013216-25.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 01 (um) servidor no curso “Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas/aula, na modalidade Presencial. Contratado(a) A B XAVIER TREINAMENTOS EPP. |
R$ 3.450,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
91/2023 |
0012393-51.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à capacitação de até 120 servidores no “Curso Formação em Libras – Comunicação em Língua Brasileira de Sinais”, na modalidade híbrida (síncrona e assíncrona), com carga horária de 30 (trinta) horas, a ser realizado no período de 14 a 19 de dezembro de 2023. Contratada: Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 72.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
90/2023 |
0012547-69.2023.6.27.8000 |
“Workshop Prático”, a ser realizado na modalidade EAD (ao vivo), com duração de 15 (quinze) horas/aula, no período de 14, 15, 18 e 19 de dezembro de 2023. Contratada: Empresa PYTA PRESERVACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA. |
R$ 10.750,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
89/2023 |
0016186-36.2020.6.27.8086 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, no município de Matinha-MA, pelo período de 60 meses. Contratado: RAIMUNDO BENEDITO FERREIRA SILVA. |
R$ 2.800,00 |
Oficialização de Demanda (não se aplica) Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) Projeto Básico(não se aplica) |
88/2023 |
0011744-86.2023.6.27.8000 |
Curso de capacitação: "ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO PODER JUDICIÁRIO", a ser realizado na modalidade EAD (ao vivo), com duração de 09 (nove) horas/aula, no período de 11/12/2023 à 13/12/2023. Contratada: Empresa EDMEE CAPOVILLA FROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
R$ 5.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
87/2023 |
0012475-82.2023.6.27.8000 |
Curso de capacitação: "Treinamento Técnico para Instalação/Manutenção do Archivematica e AtoM", a ser realizado na modalidade EAD (ao vivo), com duração de 12 (doze) horas/aula, no período de 04/12/2023 à 07/12/2023. Contratada: Empresa PYTA PRESERVACAO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA. |
R$ 8.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
86/2023 |
0010868-34.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 3 (três) servidores no evento "2º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica", com carga horária de 24h/aulas, ministrado pelo palestrante RONNY CHARLES (Advogado da União), na cidade de Foz do Iguaçu - PR, a ser realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2023. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. |
R$ 12.380,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
85/2023 |
0011053-72.2023.6.27.8000 |
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de notória especialização, envolvendo a realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do TRE/MA, no período de 20 a 24 de novembro do corrente ano. Contratado: Edgar César Cordeiro Ferreira. |
R$ 12.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
84/2023 |
0010405-92.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à aquisição de Plano de Assinatura Empresarial da PMG Academy, referente a 6 licenças. Contratada: PMG ACADEMY SOLUCOES EM TREINAMENTO LTDA. |
R$ 7.192,80 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
83/2023 |
0010657-95.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à aquisição de 35 (trinta e cinco) licenças de acesso à PLATAFORMA DE CURSOS ON LINE ALURA. Contratada: Empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. |
R$ 44.625,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
82/2023 |
0009699-12.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à aquisição de 1(uma) licença da solução Rybená de Acessibilidade web para o domínio intranet.tre-ma.jus.br, com vigência de 12 (doze) meses. Contratada: Empresa RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. |
R$ 6.480,00 |
Mapa de Risco (não se aplica) |
81/2023 |
0010226-61.2023.6.27.8000 |
Contratação alusiva à inscrição de 5 (cinco) servidores no curso “VMware vSphere: Install, Configure, Manage (V8.0)”, a ser realizado na modalidade ON LINE, ao vivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023. Contratada: Empresa KA Solution Informática LTDA. | R$ 30.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
80/2023 |
0011252-94.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à inscrição de 12 (doze) servidores no curso "TREINAMENTO GESTÃO DOCUMENTAL E USO – ARCHIVEMATICA E ATOM", com carga horária de 20 h/a, online (ao vivo), a ser realizado no período de 06 a 14 de novembro de 2023. Contratada: Empresa PYTÁ PRESERVAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA. |
R$ 9.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
79/2023 |
0011058-94.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva a 7 (sete) inscrições e 1 (uma) cortesia, no curso “DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DA NOVA LEI FEDERAL nº 14.479/2022 E DOS DECRETOS FEDERAIS nºs 10.936/2022, 10.340/2020 e 9.373/2018”, com carga horária de 20h/aulas, na modalidade EAD, gravado e assíncrono, a ser realizado no período de 03 a 10/11/2023. Contratada: Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
R$ 10.150,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
78/2023 |
0010823-30.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à inscrição de 1 (um) servidor no curso "4º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS”, com carga horária de 32 h/a, presencial, a ser realizado no período de 6 a 9 de novembro de 2023 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Contratada: Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. |
R$ 4.490,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
77/2023 |
0010658-80.2023.6.27.8000 |
Contratação é decorrente da apresentação teatral "Comédia Pão com Ovo" para a comemoração do Dia do Servidor Público, destinada aos servidores e servidoras deste Regional, a ocorrer no dia 27 de outubro do corrente ano, às 10h30min, nas instalações do TRE/MA. Contratada: Empresa SANTA IGNORÂNCIA CIA DE ARTES. |
R$ 7.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
76/2023 |
0010354-81.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à realização do curso “Legislação de Pessoal e sua Repercussão na Folha de Pessoal - Atualizado com a PT/MTP nº 1.467/2022 e PT/ME nº 10.360/2022”, para treinamento de até 15 (quinze) servidores, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2023. Contratada: Empresa HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
R$ 15.789,75 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
75/2023 |
0010353-96.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à inscrição de 1 (um) servidor no curso "Como Utilizar o CHATGPT e Similares na Confecção dos Estudos Técnicos Preliminares e do Termo de Referência nas Contratações Públicas", a ser realizado na modalidade on line síncrono, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 30/10 a 1º/11/2023. Contratada: Empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. |
R$ 2.390,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
74/2023 |
0010406-77.2023.6.27.8000 |
Contratação é alusiva à inscrição de 05 (cinco) servidores no curso "Veeam Availability Suite v11: Configuração e Gerenciamento", a ser realizado na modalidade ON LINE ao vivo, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 25 a 27 de outubro de 2023. Contratada: Empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 26.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
73/2023 |
0010350-44.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 1 (um) servidor no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021", a ser realizado na modalidade ON LINE ao vivo, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no período de 23 a 27 de outubro de 2023 do corrente ano. Contratada: Empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA. |
R$ 2.290,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
72/2023 |
0010352-14.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 1 (um) servidor no curso “Como Aplicar a Lei nº 14.133/2021: Temas Relevantes com Abordagem Prática”, com carga horária de 20 h/a, na modalidade on line ao vivo, a ser realizado nos dias 17 a 20 e 23 de outubro de 2023. Contratada: Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
R$ 2.970,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
71/2023 |
0010660-50.2023.6.27.8000 | Concernente à inscrição de 01 (um) servidor, no curso “Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática”, com carga horária de 50 h/a, na modalidade on line ao vivo, a ser realizado no período de 16 de outubro a 16 de novembro de 2023. Contratada: Empresa DATA PRIVACY ENSINO LTDA. |
R$ 5.499,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
70/2023 |
0008742-11.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 01 (um) servidor no curso "9º Simpósio Nacional ONE Cursos, Revisado e Atualizado - Desafios Práticos na Aplicação da Reforma Previdenciária e da Legislação de Pessoal na Administração Pública”, com carga horária de 24 h/a, presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023. Contratada: Empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA. |
R$ 4.980,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
69/2023 |
0009341-47.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de preços dos Serviços, Disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos aplicáveis à Contratação de Manutenção Predial”, com carga horária de 16 h/a, online (ao vivo), a ser realizado no período de 09 a 11 de outubro de 2023. Contratada: Empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. |
R$ 4.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
68/2023 |
0009586-58.2023.6.27.8000 | Contratação é concernente à inscrição de 18 (dezoito) servidores no curso "Contratações de TIC na Administração Pública, em consonância com a NLLC, IN 94 e Resolução CNJ 468.”, com carga horária de 16 h/a, online (ao vivo), a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023. Contratada: Empresa BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA. |
R$ 24.990,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
67/2023 |
0010083-72.2023.6.27.8000 | Contratação da capacitação: “PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA”, com carga horária de 3 (três) horas/aula, no dia 20 de outubro de 2023, na modalidade ON LINE e ao vivo, em turma in company. Contratada: Empresa FINANÇAS DO SERVIDOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. |
R$ 8.835,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
66/2023 |
0009921-77.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 1 (uma) servidora no curso "Contratação Direta (Dispensa Manual, Inexigibilidade e Dispensa Eletrônica, conforme com a IN 67/2021) com Simulação Prática do COMPRASNET.", com carga horária de 16 h/a, na cidade de Brasília - DF, a ser realizado no período de 19 a 20 de outubro de 2023. Contratada: Empresa Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA – EPP. |
R$ 2.897,00 |
Mapa de Risco (não se aplica) |
65/2023 |
0009886-20.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à participação dos servidores do T.R.E.-MA na "Palestra sobre Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.", a ser realizada na modalidade On-line (ao vivo), com carga horária de 1hora de exposição e 30min de debate, no dia 06 de outubro de 2023. Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL. |
R$ 6.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
64/2023 |
0008952-62.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 01 (uma) servidora no curso “CERIMONIAL PÚBLICO, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS”, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 23 a 25 de outubro de 2023 do corrente ano, na modalidade presencial. Empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA. |
R$ 2.680,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
63/2023 |
0009305-05.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à contratação da capacitação “Aplicação de Sanções nas Licitações e Contratos Administrativos com base na Lei nº 14.133/2021”, a ser realizada na modalidade On-line (ao vivo), com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, no período de 18 a 21 de setembro de 2023. Empresa Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). |
R$ 13.272,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
62/2023 |
0009061-76.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 2 (dois) servidores no "Curso Implantação do Sistema SIADS.", com carga horária de 20 h/a, online (ao vivo), a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2023. Empresa Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP. |
R$ 3.694,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
61/2023 |
0008904-06.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 4 (quatro) servidores no "CURSO SOBRE ISO 27000”, com carga horária de 40 h/a, online (ao vivo), a ser realizado no período de 16 a 27 de outubro de 2023. Empresa Data Security S S D I Ltda. |
R$ 11.880,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
60/2023 |
0008369-77.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 02 (dois) servidores no curso “A Ouvidoria Como Ferramenta de Gestão - Integridade, Transparência e Participação.”, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 21 a 25 de agosto de 2023 do corrente ano, na modalidade On-line, da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA |
R$ 4.580,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
59/2023 |
0007239-52.2023.6.27.8000 | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Francisco Magno Portela de Abreu, acerca da contratação para a realização do evento: “APRESENTAÇÃO EM HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DO POETA GONÇALVES DIAS”, na modalidade presencial, com duração de 25 min a 30 min, no dia 25 de agosto de 2023. |
R$ 2.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
58/2023 |
0007787-77.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 35 (trinta e cinco) servidores no curso “Programa de Desenvolvimento de Lideranças: Soft skills e Competências Essenciais para Gestão no Poder Público”, com carga horária de 30 h/a, na modalidade On-line (ao vivo), a ser realizado no período de 21 de agosto a 24 de outubro de 2023. Contratada: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 150.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
57/2023 |
0007546-06.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição dos servidores da Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial - SECON e Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF na temática "EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos, Sistema S e Empresas Privadas", em razão das mudanças promovidas pela implantação do EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais) e DCTFWEB pelas In RFB 2043/2021 e 2005/2021, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2023, a ser realizado na modalidade online (100% ao vivo), para capacitar 04 (quatro) servidores indicados. Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
R$ 6.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
56/2023 |
0004622-22.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 02 (duas) servidoras na capacitação “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”, com carga horária de 24 h/a, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, a ser realizado no período de 28 a 30 de agosto de 2023. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS. |
R$ 8.980,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
55/2023 |
0007621-45.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de até 30 (trinta) servidores, concernente à capacitação "Elaboração dos artefatos pertinentes à fase planejamento da contratação de serviços terceirizados com e sem mão de obra, segundo as diretrizes da Lei 14.133/2021, em cotejo com as normas aplicáveis ao Poder Judiciário e conforme as boas práticas extraídas da jurisprudência do TCU.", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 23 a 25 de agosto do corrente ano, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Luís. Contratada: INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDA. |
R$ 27.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
54/2023 |
0004450-80.2023.6.27.8000 | Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, fornecedora exclusiva do produto BANCO DE PREÇOS no Brasil, do qual detém registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (nº. BR 51 2020 000345 1). |
R$ 11.580,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 53/2023 | 0006749-30.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 2 (dois) servidores no curso “ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FOCO NAS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, com carga horária de 16 h/a, na cidade de Salvador - BA, a ser realizado no período de 3 e 4 de agosto de 2023. Contratada: Conect On Marketing de Eventos Eireli. |
R$ 7.180,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 52/2023 | 0007667-34.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à capacitação "CORRELACIONAMENTO DE EVENTOS COM GRAYLOG", a ser realizada na modalidade On-line (ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 8, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto e 5 e 12 de setembro de 2023. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - ESCOLA SUPERIOR DE REDES. |
R$ 14.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 51/2023 | 0007131-23.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à inscrição de 62 (sessenta e dois) servidores no curso on-line e ao vivo “OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: TEORIA E PRÁTICA”, com carga horária de 16 h/a, na modalidade online e ao vivo, a ser realizado nos períodos de 7, 9, 10 e 14 de agosto de 2023 (1ª Turma ) e 21, 23, 24 e 28 de agosto de 2023 (2ª Turma). Contratada: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. |
R$ 47.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 50/2023 | 0003896-48.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à utilização das ferramentas Zênite Fácil (3 acessos simultâneos) e Orientação por escrito em Licitações e Contratos (12 orientações por ano). Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A |
R$ 21.426,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 49/2023 | 0003909-47.2023.6.27.8000 | Contratação é alusiva à assinatura de acesso à ferramenta eletrônica chamada “SOLLICITA PRO” (pelo período de 12 meses), que disponibiliza, de forma diferenciada, acervo sobre informações técnicas, orientação, capacitação continuada e revistas especializadas periódicas. Contratada: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. |
R$ 8.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 48/2023 | 0007101-85.2023.6.27.8000 | Contratação da empresa INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA, alusiva à inscrição de 4 (quatro) servidores no curso on-line “ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE BALANCETES E BALANÇOS E NOTAS EXPLICATIVAS”, com carga horária de 16 h/a, a ser realizado no período de 07 a 11 de agosto de 2023. |
R$ 11.920,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 47/2023 | 0007198-85.2023.6.27.8000 | Inscrição do servidor PAULO ROBERTO MELO NASCIMENTO, no curso "CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES E LÍDERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", a ser realizado no período de 12 a 14 de julho de 2023, na modalidade Presencial, na cidade de Fortaleza/CE. Contratatada a empresa Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA. |
R$ 3.290,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Risco (não se aplica) |
| 46/2023 | 0006839-38.2023.6.27.8000 | Contratação de duas palestras sobre "ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO". Contratado: DR. PAULO MONT'ALVERNE FROTA (Juiz do Trabalho do TRT 16ª Região). |
R$ 4.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 45/2023 | 0006754-52.2023.6.27.8000 | Inscrição do servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, em virtude de sua premiação no GAME DAS ELEIÇÕES 2022, no curso "3ª SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES", com carga horária de 32 h/a, a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES. Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 4.690,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 44/2023 | 0003869-65.2023.6.27.8000 | Aquisição de licenças para atualização e suporte dos seguintes options de segurança do banco de Dados ORACLE: Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Audit Vault and Database Firewall, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Contratada: Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. |
R$ 852.603,09 |
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| 43/2023 | 0006191-58.2023.6.27.8000 | Inscrição de 8 (oito) servidores no curso on-line “GOVERNANÇA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO”, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado no período de 26 de junho a 07 de julho de 2023. Contratada: Data Security Serviços em Segurança de Dados em Informática Ltda. Me. |
R$ 22.572,20 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 42/2023 | 0001636-90.2023.6.27.8034 | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 34ª Zona Eleitoral, situada no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratado: MANOEL PEDRO LOPES NETO |
Custo mensal de R$ 2.400,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 41/2023 | 0006553-60.2023.6.27.8000 | A contratação é alusiva à inscrição de servidores no curso "GESTÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS, COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 19/6/2023 a 22/6/2023, das 8h30 às 12h30, a ser realizado na modalidade online (ao vivo). Contratada: ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA. |
R$ 3.960,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 40/2023 | 0006008-87.2023.6.27.8000 | Inscrição de 01 (uma) servidora no curso on-line síncrono “GESTÃO PATRIMONIAL INSTRUMENTOS PARA A GERÊNCIA DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS ATUALIZADO PELO MCASP E PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR”, com carga horária de 16 h/a, a ser realizado no período de 26 a 29/06/23. Contratada: Empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. |
R$ 1.690,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 39/2023 | 0006149-09.2023.6.27.8000 | Inscrição de 82 (oitenta e dois) servidores no curso on-line “ATENDIMENTO INCLUSIVO E HUMANIZADO”, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado no período de 19 de junho a 19 de julho de 2023. Contratada: Empresa INSTITUTO EDUCERE LTDA. |
R$ 11.480,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 38/2023 | 0005242-34.2023.6.27.8000 | Inscrição de 01 (um) servidor no curso on-line e ao vivo “PATOLOGIA DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS PREDIAIS”, com carga horária de 16 h/a, a ser realizado no período de 19 a 22 de junho de 2023. Contratada: Empresa TREINAMENTO AVANÇADO LTDA. |
R$ 1.560,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 37/2023 | 0005545-48.2023.6.27.8000 | Inscrição de 2 (dois) servidores, Leonardo Andrade de Sousa e Thiago José de Oliveira Freitas, lotados na SEMAP, no evento "FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONFORME NOVA LEI Nº 14.133/2021", a ser realizado presencialmente, no período de 22 e 23/6/2023, com carga horária de 16 horas/aula, em João Pessoa – PB. Contratada: Empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. |
R$ 6.462,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 36/2023 | 0006045-17.2023.6.27.8000 | Inscrição de 05 (cinco) servidores no curso on-line e ao vivo “QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO”, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado no período de 26 a 30 de junho de 2023. Contratada: Empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. – EPP. |
R$ 9.010,75 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 35/2023 | 0005062-18.2023.6.27.8000 | Contratação do curso “SECURITY OFFICER FOUNDATION”, na modalidade online (100% ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, para 10 (dez) servidores, no período de 26/06 a 07/07/2023 (exceto sábado e domingo) no horário das 9h às 13h. Contratada: DATA SECURITY SERVIÇOS EM SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 28.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 34/2023 | 5820-94.2023.6.27.8000 | Inscrição de 03 (três) servidoras no curso on-line síncrono “GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET”, com carga horária de 15 h/a, a ser realizado no período de 12 a 16/06/23. |
R$ 4.791,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 33/2023 | 5447-63.2023.6.27.8000 | Inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores, no curso presencial in company “PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E DAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L.14.133/21): CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES E DE BENS, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E REGISTRO CADASTRAL”, com carga horária de 16 h/a, a ser realizado no período de 05 a 07/06/23. |
R$ 27.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) |
| 32/2023 | 0003742-30.2023.6.27.8000 |
Inscrição de 15 (quinze) servidores, na capacitação "LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", na modalidade híbrida, com carga horária de 16 horas/aula, sendo 4h de aulas assíncronas (gravadas) e 12h de aulas síncronas (ao vivo), no período de 18 a 19/05/2023. Contratada: Empresa INGEP -DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA.
|
R$ 24.323,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 31/2023 | 0003852-29.2023.6.27.8000 | Contratação da empresa PSIQUÊ PSICOLOGIA DO TRABALHO LTDA para realização da palestra intitulada “Enfrentamento do Assédio e da Violência no Trabalho: Desafios e Possibilidades”, a ser realizada em 02 de maio do corrente ano, destinada aos servidores do TRE/MA (Secretaria e Zonas). |
R$ 7.189,99 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 30/2023 | 0003968-35.2023.6.27.8000 | Inscrição de 59 (cinquenta e nove) servidores no evento “CURSO DE EXCEL AVANÇADO”, a ser realizado no período de 15 a 24/05/2023, na modalidade On-Line (ao vivo), com carga horária de 32 (trinta e duas) horas. |
R$ 25.775,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 29/2023 | 0003963-13.2023.6.27.8000 | Inscrição de 69 (sessenta e nove) servidores no evento “CURSO DE EXCEL ESSENCIAL” a ser realizado pela no período de 08 a 11/05/2023 no horário 08h30 às 12h30 na modalidade On-Line (síncrono), com carga horária de 16 h/a (dezesseis) |
R$ 19.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 28/2023 | 0003277-21.2023.6.27.8000 | Inscrição de 01 (uma) servidora, Sra. AMANDA BORGES MOUZINHO, matricula 30990788, no evento de capacitação "12ª Edição do Redes WeGov", previsto para ocorrer no período de 27 e 28 de abril de 2023, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC. Contratada: WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA. |
R$ 2.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 27/2023 | 0003668-73.2023.6.27.8000 | Inscrição de 12 (doze) servidores no evento de capacitação "POWER BI DESKTOP (99016), POWER BI SERVIÇOS (99017), POWER BI ANÁLISE AVANÇADA (99018)", previsto para ocorrer no período de 24, 26, 28 de abril a 03, 05, 08, 10, 12, 15, 17, de maio de 2023, na modalidade on-line. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. | R$ 16.739,58 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 26/2023 | 0012827-74.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral - Viana-MA, durante o ano de 2023, em favor da Empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viana/MA. | R$ 240,24 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 25/2023 | 0012834-66.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE – Cururupu-MA, durante o ano de 2023, em favor da Empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cururupu/MA. | R$ 557,96 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 24/2023 | 0002778-37.2023.6.27.8000 | Inscrição de 10 (dez) servidores no evento de capacitação "SEMINÁRIO ESPECIAL NORTE-NORDESTE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (2ª Edição)", previsto para ocorrer no período de 26, 27 e 28 de abril de 2023, em São Luísa A, com carga horária de 24 horas/aula. Contratado: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. | R$ 31.920,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 23/2023 | 0001147-58.2023.6.27.8000 | Inscrição do servidor Wherbeth Silva Sousa no curso "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", com carga horária de 26 (vinte e seis) horas/aula, no período de 28 a 31 de março de 2023, a ser realizado na modalidade online. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP – LTDA. | R$ 2.790,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 22/2023 | 0001865-55.2023.6.27.8000 | Obtenção de 03 (três) licenças de acesso à plataforma de cursos ALURA para desenvolvimento técnico da força de trabalho da Seção de Tecnologias Educacionais - SETED, na modalidade EAD, com disponibilização de 1 (um) ano de acesso, previsto para o período de 13/03/2023 a 13/03/2024, em nome dos servidores EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA, CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE e ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS. Contratado: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. | R$ 3.960,00 | Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)
Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) Empenho |
| 21/2023 | 0002172-09.2023.6.27.8000 | Inscrição de servidores no curso "COMPREENDENDO O EFD-REINF/DCTFWEB E SIAFIWEB COM FOCO NO INCAGREG, CONAGREG E DARF NUMERADO, DARF DECOMPOSTO", com carga horária de 12 (doze) horas, no período de 27/03/2023 a 29/03/2023, das 8h30 às 12h30, a ser realizado na modalidade online (100% ao vivo). Contratado: ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA | R$ 6.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 20/2023 | 0001796-23.2023.6.27.8000 | Inscrição de servidores no curso "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N.º 14.133/2021) – TURMA 5 – APLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA", com carga horária de 50 (cinquenta) horas, no período de 90 dias, com aulas gravadas disponibilizadas a partir de 13/03/2023 e aula inaugural ao vivo (online), realizada no dia 21/03/2023, a ser realizado na modalidade online. Contratado: GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. | R$ 9.160,00. |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 19/2023 | 0002066-47.2023.6.27.8000 | Inscrição de servidores no curso "RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 13 a 16 de março de 2023, das 8h às 12h, a ser realizado na modalidade online (100% ao vivo). Contratado: PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP | R$ 6.188,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 18/2023 | 0001499-16.2023.6.27.8000 | Inscrição de 02 (duas) servidoras, Katiane Fialho Gandra e Fidalma Maria Lima Monteiro, na capacitação "GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2021 EM VIGOR A PARTIR DE 01.04.2021", com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 03 a 05 de maio de 2023, que será realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Contratado: ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA | R$ 5.960,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 17/2023 | 0012833-81.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral - Estreito-MA, durante o ano de 2023. Contratado(a): Empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estreito/MA | R$ 1.324,09 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 16/2023 | 0001220-30.2023.6.27.8000 | Inscrição de 2 (dois) servidores lotados na SENAR, FITENE CALDAS MARQUES e THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, no evento "FISCALIZAÇÃO E ADITIVOS EM OBRAS PÚBLICAS SEGUNDO A LEI 14.133/2021", a ser realizado na modalidade online, no período de 02 e 03 de março de 2023, com carga horária de 16 horas/aula. Contratado(a): R8 - GESTÃO EM CAPACITAÇÃO | R$ 3.180,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 15/2023 | 0012829-44.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª Zona – Porto Franco durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Franco/MA | R$ 999,11 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 14/2023 | 0012840-73.2022.5.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 98ª Zona - Açailândia durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia/MA | R$ 1.016,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 13/2023 | 0012812-08.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 19ª Zona - Timon durante o ano de 2023, em favor da empresa ÁGUAS DE TIMON SANEAMENTO SA - AGEA | R$ 910,01 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 12/2023 | 0012825-07.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 47ª Zona – São José de Ribamar, durante o ano de 2023, em favor da empresa BRK AMBIENTAL – Concessionária de Agua e Esgoto de São José de Ribamar/MA | R$ 2.054,98 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 11/2023 | 0012832-96.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 15ª Zona - Grajaú, durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Grajaú/MA | R$ 642,97 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 10/2023 | 0012826-89.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 93ª Zona – Paço do Lumiar, durante o ano de 2023, em favor da empresa BRK AMBIENTAL – Concessionária de Agua e Esgoto de Paço do Lumiar/MA | R$ 4.588,45 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 09/2023 | 0012837-21.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 22ª Zona - Balsas, durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA | R$ 962,81 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 08/2023 | 0012836-36.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 06ª Zona - Caxias, durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias/MA | R$ 2.326,90 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 07/2023 | 0012831-14.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 81ª Zona - Matões, durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Matões/MA | R$ 783,02 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 06/2023 | 0012835-51.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 07ª Zona - Codó, durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó/MA | R$ 1.319,60 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 05/2023 | 0012838-06.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 13ª Zona - Bacabal, durante o ano de 2023, em favor da empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal/MA | R$ 1.069,60 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 04/2023 | 0012841-58.2022.6.27.8000 | Pagamento de despesas com o fornecimento de água canalizada e serviços de coleta de esgoto a diversos prédios da Justiça Eleitoral, na capital e interior do Estado, no ano de 2023 | R$ 183.705,66 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 03/2023 | 0013274-62.2022.6.27.8000 | Inscrição de servidores, no curso “IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei 14133/21) – Análise prática sobre instrumentos necessários para regularização”, na modalidade mista (online e presencial), com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 18, 23 e 24 de janeiro de 2023 | R$ 33.200,00 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 02/2023 | 0012828-59.2022.6.27.8000 | Fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona de Rosário/MA, durante o ano de 2023 | R$ 2.523,31 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
| 01/2023 | 0012839-88.2022.6.27.8000 | Fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Arari/MA, durante o ano de 2023 | R$ 548,86 |
Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica) Mapa de Riscos (não se aplica) Projeto Básico (não se aplica) |
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