Inscrição de servidores no evento "Contratações de Bens e Serviços de TI Segundo a Nova Resolução nº 468/2022 do CNJ e a NLLC 14.133/21.”, na modalidade online (ao vivo), a ser realizado pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, previsto para período de 21 e 22 de novembro de 2022.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de servidores no curso "VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM EDIFICAÇÕES E SEUS PRINCIPAIS SISTEMAS – INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO E GESTÃO”, na modalidade online (100% ao vivo), com carga horária de 32 (trinta e duas) horas.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição no curso “MEDIA TRAINING: ASPECTOS DESTACADOS DE RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA​”, a ser ministrado às magistradas e aos magistrados eleitorais, na modalidade online, com carga horária de 20 horas/aula.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de 02 (duas) servidoras, no curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS – TÉCNICAS, ROTINAS E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS CONFORME A LEI 13.303/16”, na modalidade online (100% ao vivo).

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de 01 (um) servidor, no curso "PRÁTICO DE GESTÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS, COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de 01 (um) servidor, no evento de capacitação "PLANILHA DE CUSTOS: ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA", na modalidade online, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição da servidora KATIANE FIALHO GANDRA, no evento de capacitação "GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OS REFLEXOS DE GESTÃO ATRAVÉS DAS FERRAMENTAS SIADS E O DOAÇÕES.GOV (ATUALIZADA PELA NOVA PORTARIA ME Nº 4.378, 11 DE MAIO DE 2022)", a ser realizado na modalidade online (100% ao vivo), no período de 05 a 09/12/2022, no horário das 9h às 12h, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, proposto pela Empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição da servidora CAROLINE NERY SALES, no evento de capacitação "DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022", a ser realizado na modalidade EAD - online ao vivo, no período de 05 a 09/12/2022, no horário das 14h às 17h, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, pela Empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.  

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Renovação de 32 (trinta e duas) licenças individuais de acesso à plataforma ALURA, onde diversos cursos de capacitação voltados para programação, transformação digital, data science e soft skills poderão ser acessados, por 01 (um) ano, no período de 01/11/2022 a 01/11/2023, proposta da empresa detentora AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA. 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição do servidor CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEIÇÃO no "VI CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", na modalidade presencial, com carga horária de 16 h/aula, a ser realizado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, previsto para os dias 17 e 18 de novembro de 2022, na cidade de Salvador/Bahia. 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de 31 (trinta e um) servidores no evento “Capacitação em Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho - Natureza, Causas, Implicações e Possibilidade de Treinamentos”, na modalidade EAD - online ao vivo, com carga horária de 20h, a ser realizado no período de 21/11 a 25/11/2022, pela Empresa PSIQUE PSICOLOGIA DO TRABALHO. 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de 20 (vinte) servidores, no curso “Garantias Contratuais e Gestão da Conta Vinculada aos Contratos de Terceirização, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 9 a 11 de novembro de 2022

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição dos servidores Antônio Ferreira da Costa Filho e Wellington da Silva Moraes  no evento “BOOTCAMP DE COMPUTAÇÃO FORENSE”, na modalidade presencial, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, na cidade de São Paulo/SP, promovido pela empresa ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA. 

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de duas servidoras no evento “XXVI CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CONCEP 2022 - A ARTE DO CERIMONIAL E A MAGIA DO EMPREENDEDORISMO”, no período de 17 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, promovido pela Empresa COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Contratação do evento "EDUCAÇÃO EMPRESARIAL COM FOCO EM RESULTADOS - PEDAGOGIA NA EMPRESA", para 03 servidores, no período de 12/09 a 12/12/2022, promovido pela Empresa UNIEDUCAR INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de uma servidora no evento " XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM 2019) e XX PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA ”, período de 03 a 05 de agosto/22.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de servidores nos cursos "Básico de Inteligência”, “Avançado de Inteligência” e “Tomada de Decisão”, no período de 15/08/2022 a 15/10/2022, na modalidade online (assíncrono).

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Inscrição de servidores no evento de capacitação "PLANEJAMENTO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS".

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Inscrição de servidores no evento de capacitação "SEMINÁRIO ESPECIAL NORTE NORDESTE - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - os desafios, novidades e reflexos da lei 14.133/2021, para quem atua no dia a dia das contratações".

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Contratação de assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO, correspondente ao período de 24 (vinte e quatro) meses.

Estudos Técnicos preliminares

Documento de Oficialização de demanda

Mapa de riscos

Ato de Ratificação

Publicação

Nota de empenho

Inscrição de servidores no evento de capacitação "CURSO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO – Atualizado de acordo com as Portarias MF nºs 567, DOU de 20/01/2018, 393, de 31/08/2018 e a Lei nº 13.846/2019 - Atualizado com Medida Provisória 1.119, DOU de 26/05/2022 e PARECER AGU BBL 6, DOU de 30/05/2022 " ,  no período de 20 a 23 de junho de 2022, na modalidade online e carga horária de 16 (dezesseis) horas, promovido pela empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Inscrição de servidores, no curso " LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS" , que será promovido pelo INSTITUTO EDUCERE LTDA.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA para aquisição do acesso à ferramenta virtual chamada BANCO DE PREÇOS.

DOD

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de servidores no curso "ETP, TCO E RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DE TIC", promovido pela empresa BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de 4 (quatro) servidores, no evento de capacitação “SISTEMAS DE ATERRAMENTO ELÉTRICO E PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS”, promovido pela Empresa NTT - TREINAMENTO AVANÇADO.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

Inscrição de 108 servidores no curso "SUPRIMENTO DE FUNDOS (SUPRIDO)", que será promovido pela Empresa SILP-SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS .

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Empenho

DOD

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Projeto Básico

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Inscrição de 24 (vinte e quatro) servidores de diversas unidades do Tribunal, no curso “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UMA ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N° 14.133/2021”, promovido pela empresa INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA , no período de 2 a 4 de maio de 2022.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Inscrição do servidor CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEIÇÃO, Chefe da Seção de Contabilidade – SECON, no curso “CASP - ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE BALANCETES E BALANÇOS E ELABORAÇÃO DE SUAS NOTAS EXPLICATIVAS: ASPECTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE ACORDO COM O MCASP DA STN”, promovido pela empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, no período de 4 a 8 de abril de 2022.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso "FUNDAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO", promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP​, na modalidade on-line, no período de 09/05 a 19/06/2022.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

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Contratação da empresa INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, para realização do evento GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com a participação de 28 (vinte e oito) servidores, no período de 25 a 28/04/22.

Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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Estudos Técnicos Preliminares (não se aplica)

Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA)

Ato de Ratificação

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