Inexigibilidades de Licitação - 2020
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| Nº | Process | Objeto | Valor Total | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 1/2020 | 0000007-91.2020.6.27.80000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e coleta de esgoto a diversos prédios da Justiça Eleitoral no Estado durante o ano de 2020. |
R$ 228.000,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 2/2020 | 0000004-39.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado durante o ano de 2020. |
R$ 2.420.184,21 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 3/2020 | 0000177-63.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 17ª ZE, em Pastos Bons-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 800,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 4/2020 | 0000064-12.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 27ª ZE, em Arari-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 360,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Ato de Ratificação |
| 5/2020 | 0000100-54.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 7ª ZE, em Codó-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 6/2020 | 0000186-25.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 18ª ZE, em Rosário-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 900,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 7/2020 | 0000184-55.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 93ª ZE, em Paço do Lumiar/MA, durante o ano de 2020. |
R$ 5.000,95 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 8/2020 | 0000096-17.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Balsas-MA, durante o ano de 2020. Contratado: SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) |
R$ 900,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 9/2020 | 0000101-39.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 15ª ZE, em Grajaú-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 10/2020 | 0000098-84.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Fórum Eleitoral de Caxias, durante o ano de 2020. |
R$ 3.100,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) P rojeto Básico |
| 11/2020 | 0000072-86.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 13ª ZE, em Bacabal-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 1.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 12/2020 | 0000172-41.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 14ª ZE, em Cururupu-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 680,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 13/2020 | 0000174-11.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 81ª ZE, em Matões-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 730,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 14/2020 | 0000168-04.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 20ª ZE, em Viana-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 420,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 15/2020 | 0000163-79.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral 82ª ZE, em Estreito-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 1.600,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 16/2020 | 0000232-14.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE, em Porto Franco-MA, durante o ano de 2020. |
R$ 1.300,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 17/2020 | 0000145-58.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para custear as despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de Timon/MA, durante o ano de 2020 |
R$ 1.400,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 18/2020 | 0000317-97.2020.6.27.8000 |
Contratação de seguro DPVAT para a frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. | R$ 253,21 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 19/2020 | 0000182-85.2020.6.27.8000 |
Emissão de empenho estimativo para pagamento de despesas com o fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório Eleitoral de São José de Ribamar-MA, durante o ano de 2020 |
R$ 3.200,00 (estimado) |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 20/2020 | 0000982-16.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no curso “ARRECADAÇÃO, GASTOS e PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2020”, a se realizar em São Luís (MA) | R$ 2.970,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 21/2020 | 0003215-83.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no curso “CURSO COMPLETO: GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO, ESTATAIS E SISTEMA "S"”, a se realizar em São Luís (MA). | R$ 20.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Contrato/Empenho |
| 22/2020 | 0001428-19.2020.6.27.8000 |
Serviços de suporte técnico e atualização de software ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION, referentes a 4 (quatro) licenças adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ------ CANCELADO --------- |
R$ 148.243,82 |
Estudos Técnicos Preliminares Contrato/Empenho |
| 23/2020 | 0008388-88.2020.6.27.8000 |
Assinatura do Portal SOLLICITA pelo período de 12 meses | R$ 7.490,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 24/2020 | 0008955-22.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no curso “"COMUNICAÇÃO INTEGRADA – ELEIÇÕES 2020”, a se realizar em plataforma online. | R$ 1.960,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 25/2020 | 0008593-20.2020.6.27.8000 |
Assinatura da ferramenta ZÊNITE FÁCIL e à ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, limitada a 08 (oito) consultas jurídicas, pelo período de 12 (doze) meses | R$ 12.396,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 26/2020 | 0009505-17.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no “CURSO COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS”, a se realizar em plataforma online, in company. | R$ 12.500,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 27/2020 | 0009809-16.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no curso “REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA, CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS – EC 103/2019”, a se realizar em plataforma online. | R$ 6.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 28/2020 | 0001428-19.2020.6.27.8000 |
Serviço de suporte técnico oficial para licenças de Banco de Dados ORACLE, pelo período de 12 (doze) meses, renovável por iguais períodos | R$ 148.243,82 |
Estudos Técnicos Preliminares |
| 29/2020 | 0009999-76.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no curso “AUDITORIA, TEORIA E PRÁTICA – SETOR PÚBLICO”, a se realizar em plataforma online | R$ 1.600,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 30/2020 | 0010363-48.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no “SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL”, a se realizar em plataforma online | R$ 1.495,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 31/2020 | 0010351-34.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no “CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA SEGURANÇA JUDICIÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE SEGURANÇA (GAS) - 2020” | R$ 1.680,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 32/2020 | 0009990-17.2020.6.27.8000 |
Assinatura dos seguintes produtos e serviços: Parecer JML por escrito; Pesquisa Brasil: Inteligência On-line em Compra; Cortesia da Revista JML de Licitações e Contratos; e Cortesia do acesso à ferramenta WEB Licitações e Contratos Administrativos, pelo período de 12 (doze) meses | R$ 10.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 33/2020 | 0010897-89.2020.6.27.8000 |
Inscrição de servidor(es) no curso “CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO NO SISTEMA COMPRASNET (ATUALIZADO PELO DECRETO 10.024/19, INOVAÇÕES DA LEI 13.979/20, O PREGÃO EXPRESS E ETP DIGITAL)” | R$ 1.250,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 34/2020 | 0010640-64.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso “MODELOS DE CONTRATAÇÃO E ASPECTOS RELEVANTES NA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL” | R$ 1.390,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 35/2020 | 0010897-89.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso "GOVERNANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO", em plataforma on line | R$ 7.800,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Contrato/Empenho |
| 36/2020 | 0011033-86.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no "Curso eleições 2020 - O que mudou com as últimas reformas eleitorais", em plataforma online. |
R$ 28.164,24 |
Estudos Técnicos Preliminares Projeto Básico |
| 37/2020 | 0011463-38.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso “EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM ABORDAGEM NAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADEQUADAS”, em plataforma online. |
R$ 17.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos Projeto Básico |
| 38/2020 | 0011347-32.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso “PROJETOS EM BIM - Building Information Modeling – NAS OBRAS PÚBLICAS”, em plataforma online. |
R$ 3.050,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 39/2020 | 0011561-23.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso “APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISÃO E APLICAÇÃO”, em plataforma online. |
R$ 4.680,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 40/2020 | 0011665-15.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) e magistrados(as) no “VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL”, em plataforma online. | R$ 11.550,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos Projeto Básico |
| 41/2020 | 0011643-54.2020.6.27.8000 | Fornecimento de 17 (dezessete) licenças para acesso, por 01 (um) ano, à plataforma de cursos ALURA, na modalidade EaD, com carga horária livre. | R$ 17.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos Projeto Básico |
| 42/2020 | 0011926-77.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso "AUDITORIA NAS CONTAS E CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS COM DE ACORDO COM AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA IN TCU 84/2020", em plataforma virtual | R$ 960,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 43/2020 | 0011966-59.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no "CURSO COMPLETO DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO", em plataforma virtual | R$ 4.170,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico |
| 44/2020 | 0011842-76.2020.6.27.8000 | Assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO por 24 (vinte e quatro) meses, para o desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR) e Seção de Manutenção Predial (SEMAP) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão | R$ 3.596,00 |
Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) |
| 45/2020 | 0012095-64.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no curso "A ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017" | R$ 17.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos Projeto Básico |
| 46/2020 | 0015048-98.2020.6.27.8000 | Aquisição de módulo de potência para um dos nobreaks que alimentam o Data Center deste Tribunal - modelo Liebert 40 KVA | R$ 24.949,74 | |
| 47/2020 | 0016914-44.2020.6.27.8000 | Inscrição de servidor(es) no "CURSO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO – Atualizado de acordo com as Portarias MF nºs 567, DOU de 20/01/2018, 393, de 31/08/2018 e a Lei nº 13.846/2019” | R$ 2.091,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Publicação Contrato/Empenho |
| 48/2020 | 0017515-50.2020.6.27.8000 | Fornecimento de 10 (dez) licenças para acesso, por 01 (um) ano, à plataforma de cursos ALURA, na modalidade EaD, com carga horária livre. | R$ 12.000,00 |
Estudos Técnicos Preliminares Mapa de Riscos (não possui em virtude da desnecessidade prevista no art. 1º, §2º, "a" e "b", da IN nº. 01/2018 do TRE/MA) Projeto Básico Ato de Ratificação Publicação |
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