Dispensas de Licitação - 2024

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PROCESSO Objeto Valor Total Data de abertura - horário Arquivos Situação Objetivos Estratégicos
90010/2024 0013479-23.2024.6.27.8000 Aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão R$ 1.740,41

18/09/2024,

às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Itens 01, 02, 04, 05, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 30 Homologados

Objetivo Estratégico de Implementar Política de Gestão de Pessoas
90009/2024 0010374-38.2024.6.27.8000 Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica (REPETIÇÃO) R$ 16.448,03

25/07/2024,

às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Item homologado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira
90008/2024 0010374-38.2024.6.27.8000 Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica R$ 16.448,03

03/07/2024,

às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Fracassada

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira
07/2024 0003771-46.2024.6.27.8000 Aquisição de rodas tracionárias de empilhadeira retrátil R$ 9.285,20

24/05/2024, às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Item homologado

Realizar eleições céleres, seguras e transparentes
06/2024 0006428-58.2024.6.27.8000 Contratação de seguro total para 05 (cinco) veículos pertencentes à frota deste
Tribunal
R$ 9.211,02

22/05/2024, às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Item homologado

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira
05/2024 0005592-85.2024.6.27.8000 Aquisição de molduras-quadro R$ 10.999,75

17/05/2024, às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Itens homologados

Fortalecer a governança institucional
04/2024 0002440-29.2024.6.27.8000 Aquisição de Assinaturas/licenças de uso de softwares FLICKR PRO e CANVA PRO EQUIPES R$ 4.603,50

15/04/2024, às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Itens Homologados

Garantir a legitimidade do processo eleitoral e evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral.
03/2024 0001231-25.2024.6.27.8000 Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de água potável transportada em caminhão pipa, com tanque em aço inoxidável. R$ 2.690,08

15/03/2024, às 08:00

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação 

Publicação

Aguardando Homologação

Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira
02/2024 0000686-52.2024.6.27.8000 Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 01 (uma) galeria para aposição de fotos dos Presidentes, na sala da Memória Eleitoral. R$ 9.434,70

09/02/2024, 9h

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Item Homologado

Fortalecer a governança institucional
01/2024 0013440-60.2023.6.27.8000 Serviço de confecção e instalação de 02 (dois) Outdoors em estrutura metálica de 9m x 3m, sendo 01 no estacionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outro no terreno recentemente doado a este Regional pela ANATEL na Av. Kennedy, para possibilitar a divulgação de campanhas, projetos e premiações institucionais do TRE-MA R$ 27.737,56

30/01/2024, 09h

Oficialização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Risco 

Mapa de Preços

Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta

Ato de Ratificação

Publicação

Empenho

Item Homologado

Garantir a legitimidade do processo eleitoral e evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral.