Contratações Diretas (Dispensas de Licitação e Inexigibilidade) - 2025
Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
Dispensas de Licitação - 2025
| Nº | PROCESSO | Objeto |
Valor Total Estimado |
Valor Contratado |
Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/2025 | 0001959-32.2025.6.27.8000 | Contratação de empresa especializada em prestar serviço contínuo de emissão de Certificados Digitais e-CPF A3 Nuvem, da Autoridade Certificadora SERPRO, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Contratada: empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO SEDE. | R$ 11.873,40 | R$ 11.873,40 | 12/02/2025, às 13h23min. |
Mapa de Preços (não há) Aviso de Contratação Direta (não há) |
Ratificado | Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
Inexigibilidades - 2025
| Nº | PROCESSO | Objeto |
Valor Total Estimado |
Valor Contratado |
Data de abertura - horário | Arquivos | Situação | Objetivos Estratégicos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | 0002413-12.2025.6.27.8000 | Contratação do curso Habilidades Interpessoais para Auditores, no formato on-line (100% ao vivo), para 04 (quatro) servidores, a ser ministrado pela Instrutora Rosa Porto, com carga horária de 12 horas/aula, no período de 19 a 21 de maio de 2025. Contratada: EmpresaIDEMP - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. |
R$ 4.320,00 | R$ 4.320,00 | 12/03/2025, às 12h57min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Implementar mecanismos de integridade institucional |
| 10/2025 | 0002157-69.2025.6.27.8000 | Contratação do curso AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO, no formato On-Line (100% ao vivo), com carga horária de 20 horas, para os servidores EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR e RAIMUNDA MENDES COSTA, a ser realizado no período de 4 a 8 de agosto de 2025, das 9h às 13h. Contratada: Empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 4.880,00 | R$ 4.880,00 | 13/03/2025, às 17h45min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 09/2025 | 0002406-20.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "CONFORMIDADE CONTÁBIL E ANÁLISE DE BALANCETE - SIAFI E O TESOURO GERENCIAL COMO INSTRUMENTOS DE TRILHAS PARA AUDITORIA E CONTABILIDADE", a ser realizado no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, na modalidade EAD On-Line (100% ao vivo), para dois servidores, com carga horária de 28 horas/aula. Contratada: Empresa MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
07/03/2025, às 13h02min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 08/2025 | 0002418-34.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "Consultoria em Auditoria", com carga horária de 16 horas/aula, no período de 07 a 10 de abril de 2025, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Diocesio Sant'anna da Silva, referente a 1 (um) participante. Contratada: Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. |
R$ 2.780,00 | R$ 2.780,00 | 07/03/2025, às 13h46min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Implementar Mecanismos de Integridade Institucional |
| 07/2025 | 0002777-81.2025.6.27.8000 | Contratação do curso "Administração de Base de Dados Oracle 19C", com carga horária de 40 horas/aula, no período de 17 a 21 de março de 2025, na modalidade online (ao vivo), ministrado pelo instrutor Valter Luis Olbrick Rodrigues, referente a 2 (dois) participantes. Contratada: Empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 | 11/03/2025, às 16h32min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética. |
| 06/2025 | 0001616-36.2025.6.27.8000 | Contratação referente à aquisição de 80 (oitenta) acessos, mais 570 (quinhentos e setenta) servidores através de acessos cortesia, à plataforma exclusiva e personalizada do Projeto Vida360 - Propósito, saúde e felicidade, que permite acesso a 12 encontros online ao vivo, em formato de capacitação continuada, no período de 12 (doze) meses, a partir da liberação dos acessos à plataforma de ensino, na modalidade On-Line (100% ao vivo) e EAD (gravado). Contratada: Empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA. |
R$ 213.504,00 | R$ 213.504,00 | 07/02/2025, às 08h45min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 05/2025 | 0019089-69.2024.6.27.8000 | Contratação alusiva à 2 (duas) licenças da solução Rybená de Acessibilidade Web para os domínios próprios do TRE-MA, com vigência de 12 meses, visando uma solução que permita aos usuários com limitações, acessibilidade na navegação nos portais da intranet e de EAD do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em LIBRAS e voz. Contratada: Empresa RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. |
R$ 12.960,00 | R$ 12.960,00 | 27/11/2024, às 15h46min | Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
|
| 04/2025 | 0001810-36.2025.6.27.8000 | Contratação do curso Prática Jurídica com Inteligência Artificial, com carga horária de 16 hrs/aulas, para até 150 (cento e cinquenta) participantes, a ser realizado no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025, na modalidade on-line (100% ao vivo). Contratada: Empresa INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA. |
R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 | 11/02/2025, às 17h36min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 03/2025 | 0001611-14.2025.6.27.8000 | Contratação alusiva ao curso "Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", com carga horária de 16 hrs/aula, na modalidade presencial, para 04 (quatro) servidores, a ser realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2025. Contratada: Empresa CONNECTION MARKETING DE EVENTOS LTDA. | R$ 14.620,00 | R$ 14.620,00 | 10/02/2025, às 14h38min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 02/2025 | 0001872-76.2025.6.27.8000 | Contratação do Curso Formação Ciso Leader Acreditada pela Exemplar Global, com carga horária de 27 h/aulas ao vivo e 06 horas de atividades complementares, para 01 (um) servidor, a ser realizado no período de 17 a 22, e 24 a 27 de fevereiro, na modalidade on-line (100% ao vivo). Contratada: Empresa TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. | R$ 1.597,00 | R$ 1.597,00 | 12/02/2025, às 11h48min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
| 01/2025 | 0000891-47.2025.6.27.8000 | Treinamento de prevenção e combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, com carga horária de 8 h/aulas, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, para até 20 (vinte) servidores. Contratada: W L BARROS E CIA LTDA. | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | 31/01/2025, às 15h40min |
Estudos Técnicos Preliminares (Não se aplica) Mapa de Risco (Não se aplica) Mapa de Preços (Não se aplica) |
Ratificado |
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira - Macrodesafios 2021-2026 |
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