O usuário encontrará nesta página os serviços relativos a licitações realizadas pelo TRE-MA.

Abaixo seguem o serviços.

Licitações

Consulte documentos relativos a licitações em andamento ou já concluídas:

• Licitações em andamento
• Licitações concluídas
• Contratações Diretas (Dispensas e Inexigibilidades)
• Cotações Eletrônicas
• Chamadas Públicas
• Participação de Licitações em outros órgãos (IRPs)
• Adesões a Atas de Registro de Preços (ARPs)
• Dados para compor o relato integrado do TCU
• Plano de Contratações STIC vigente - Artefatos das Contratações
• Pesquisa avançada de licitações

Empresas contratadas sancionadas

Consulte a relação de empresas contratadas sancionadas:

• Empresas suspensas ou impedidas de licitar e contratar
• Empresas contratadas com sanção de multas e advertências

Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames licitatórios

Consulte a relação de licitantes que sofreram penalidades por faltas cometidas em certames licitatórios:

• Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames licitatórios

Banco de Normativos

No item abaixo, é possível consultar o banco de normativos referente a licitações e contratações.

• Banco de normativos

Alienação

Consulte as informações de Alienação.

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

Consulte as informações de Termos de Recebimento Provisório e Definitivo.