Licitações
O usuário encontrará nesta página os serviços relativos a licitações realizadas pelo TRE-MA.
Abaixo seguem o serviços.
Licitações
Consulte documentos relativos a licitações em andamento ou já concluídas:
- Licitações em andamento
- Licitações concluídas
- Contratações Diretas
- Cotações Eletrônicas
- Chamadas Públicas
- Participação de Licitações em outros órgãos (IRPs)
- Adesões a Atas de Registro de Preços (ARPs)
- Dados para compor o relato integrado do TCU
- Plano de Contratações STIC vigente - Artefatos das Contratações
- Pesquisa avançada de licitações
Empresas contratadas sancionadas
Consulte a relação de empresas contratadas sancionadas:
- Empresas suspensas ou impedidas de licitar e contratar
- Empresas contratadas com sanção de multas e advertências
Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames licitatórios
Consulte a relação de licitantes que sofreram penalidades por faltas cometidas em certames licitatórios:
Banco de Normativos
No item abaixo, é possível consultar o banco de normativos referente a licitações e contratações.
Alienação
Consulte as informações de Alienação.
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
Consulte as informações de Termos de Recebimento Provisório e Definitivo.
Titulares:
Mateus Marinho Alencar
Fábio Leal Barbosa
Thiego Chung de Farias
Suplentes:
Maiara da Silva Leal
Luís de Andrade Ribeiro
Marco Aurélio Martins Fernandes
Portaria vigente:
- Portaria n.º 1599/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa servidores(as) para as funções de Agentes de Contratação e para a Comissão de Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Portarias anteriores:
- Portaria n.º 230/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
- Portaria n.º 774/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
Agentes de contratação:
Mateus Marinho Alencar
Fábio Leal Barbosa
Thiego Chung de Farias
Equipe de Apoio:
Maiara da Silva Leal
Luís de Andrade Ribeiro
Marco Aurélio Martins Fernandes
Portaria vigente:
- Portaria n.º 1599/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa servidores(as) para as funções de Agentes de Contratação e para a Comissão de Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Portarias anteriores:
- Portaria n.º 230/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
- Portaria n.º 774/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF (link), designa os Agentes de Contratação e constitui a Comissão Permanente de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deverá atuar nos procedimentos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
Atas e pautas
2024
Não houve reuniões da comissão
2023
Não houve reuniões da comissão
2022
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
| 19.10.2022 | - Ata da reunião para julgamento das propostas e divulgação do resultado da Concorrência nº 03/2022 |
|
| 20.9.2022 | - Ata da reunião para julgamento de habilitação da Concorrência nº 03/2022 |
|
| 15.9.2022 | - Ata da reunião para abertura da Concorrência nº 03/2022 |
|
| 27.7.2022 | - Ata da reunião para julgamento de documentação da Concorrência nº 02/2022 |
|
| 25.7.2022 | - Ata da reunião para abertura da Concorrência nº 02/2022 |
|
| 5.4.2022 | - Ata da reunião para retificação do julgamento de documentação da Concorrência nº 01/2022 |
|
| 23.3.2022 | - Ata da reunião para julgamento de documentação da Concorrência nº 01/2022 |
|
| 16.3.2022 | - Abertura da Concorrência 01/2022 |
Ouvidoria
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