2022

CONTRATO

PROC. Nº

CONTRATADO OBJETO/FINALIDADE INSTRUMENTO
(formato PDF)
ANÁLISE/ JUSTIFICATIVA DO ADITIVO
(formato PDF)
VIGÊNCIA

GESTÃO/ FISCALIZAÇÃO

(formato PDF)

CONT. Nº 105/2022

SEI 0013869-61.2022.6.27.8000

 

MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP

CNPJ: 26.145.027/0001-66

Aquisição de aquisição de 40 Fitas LTO.

Valor Total: R$ 12.000,00

Contrato

Sem Aditivo

23/12/2022 A 22/12/2023

Portaria DG 0352/2022

CONT. Nº 104/2022

SEI 0013868-76.2022.6.27.8000

 

PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 06.012.469/0002-08

Aquisição de biblioteca de backup em fitas (Tape Library 48 fitas LTO).

Valor Total: R$ 108.880,00

Contrato

Sem Aditivo

22/12/2022 A 21/12/2023

Portaria DG 0349/2022

CONT. Nº 103/2022

SEI 0013870-46.2022.6.27.8000

 

VS DATA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 07.268.152.0004-61

Aquisição de 4 (quatro) Fitas de limpeza LTO.

Valor Total: R$ 1.040,00

Contrato

Sem Aditivo

27/12/2022 A 26/12/2023

Portaria DG 0355/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 102/2022

SEI 0012591-25.2022.6.27.8000

 

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.104.760/0001-91

Aquisição de veículos novos, 0km (zero quilômetro), enquadrados como veículos de uso institucional e de serviço.

Valor Total: R$ 497.500,00

 

Contrato

Sem Aditivo

23/12/2022 A 22/06/2023

Portaria DG 0350/2022

CONT. Nº 101/2022

SEI 0012591-25.2022.6.27.8000

 

TOYOLEX AUTOS S.A.

CNPJ: 07.234.453/0013-65

Aquisição de veículos novos, 0km (zero quilômetro), enquadrados como veículos de uso institucional e de serviço.

Valor Total: R$ 308.900,00

 

Contrato

Sem Aditivo

22/12/2022 A 21/06/2023

Portaria DG 0350/2022

CONT. Nº 100/2022

SEI 0011024-56.2022.6.27.8000

 

GREEN4T SOLUCOES TI SA

CNPJ: 03.698.620/0005-68

Prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses, com o fornecimento, quando necessário, de todos os materiais, produtos, insumos, ferramentas e peças originais de reposição indispensáveis ao seu funcionamento contínuo e seguro e Serviço de Recarga de GÁS 3M Novec 1230 (Force 500 SEVO Systems) ou de Substituição Eventual de cilindro de capacidade de 57Kg, do sistema automático de combate a incêndio da sala segura.

Valor Total: R$ 459.999,90

 

Contrato

Sem Aditivo

26/12/2022 A 25/06/2025

Portaria DG 0348/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 98/2022

SEI 0007954-31.2022.6.27.8000

 

TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 15.447.395/0001-42

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaboração de Programa de gerenciamento de riscos – PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, Perfil Profissiográfico Profissional – PPP, Análise ergonômica do trabalho (AET), nas unidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 73.550,00

 

Contrato

Sem Aditivo

15/12/2022 A 14/12/2024

Portaria DG 0344/2022

CONT. Nº 97/2022

SEI 0008699-11.2022.6.27.8000

 

CONSTRUTORA E INC. EXATA LTDA

CNPJ: 41.451.915/0001-09

Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa).

Valor Total: R$ 9.008.905,71

 

Contrato

1º Aditivo (Acréscimo e supressão)

2º Aditivo (Acréscimo e supressão)

3º Aditivo (Prorrogação da vigência - 15/12/2023 a 14/08/2024)

4º Aditivo (Acréscimo/ supressão e prorrogação da execução - mais 180 dias)

5º Aditivo (Acréscimo/ supressão, alteração de cláusula, prorrogação da vigência - 15/08/2024 a 14/12/2024 e da execução - mais 60 dias)

6º Aditivo (Acréscimo, prorrogação da vigência - 15/12/2024 a 14/02/2025 e da execução - mais 90 dias)

Apostila 1

(Reajuste)

Parecer 1054/2023

(1º Aditivo)

Parecer 1479/2023

(2º Aditivo)

Parecer 2179/2023

(3º Aditivo)

Parecer 2554/2023

(4º Aditivo)

Parecer 1643/2024

(5º Aditivo)

Parecer 1822/2024

(6º Aditivo)

15/12/2022 A 14/12/2023

Portaria DG 0346/2022

Portaria 0092/2023

Portaria 0083/2024

CONT. Nº 96/2022

SEI 0004128-94.2022.6.27.8000

 

FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 07.953.689/0001-18

Aquisição de monitores de vídeo para microcomputadores de, no mínimo, 23 polegadas.

Valor Total: R$ 28.776,00

 

Contrato

Sem Aditivo

12/12/2022 A 11/06/2023

Portaria DG 0113/2022

CONT. Nº 95/2022

SEI 0013480-76.2022.6.27.8000

 

SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.858.890/0001- 20

Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches.

Valor Total: R$ 450.190,00

Contrato

Sem Aditivo

23/12/2022 A 22/12/2027

Portaria DG 0351/2022

CONT. Nº 94/2022

SEI 0013011-30.2022.6.27.8000

 

AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 22.233.581/0001-44

Aquisição de 4 (quatro) Licenças - Oracle  Database Vault - perpétuas com suporte e atualização de versão  por 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 182.000,00

Contrato

Sem Aditivo

16/12/2022 A 15/12/2023

Portaria DG 0345/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 93/2022

SEI 0010854-84.2022.6.27.8000

 

H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA

CNPJ: 14.062.549/0001-15

Prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000).

Valor Anual: R$ 86.400,00

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 12/12/2023 a 11/12/2024)

2º Aditivo (Reajuste)

Parecer 2129/2023

(1º Aditivo)

Parecer 0261/2024

(2º Aditivo)

12/12/2022 A 11/12/2023

Portaria DG 0339/2022

CONT. Nº 92/2022

SEI 0010856-54.2022.6.27.8000

 

RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 15.333.845/0001-76

Prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tre-ma ou por ele promovidos.

Valor Anual Estimado: R$ 156.587,34

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 05/12/2023 a 04/12/2024)

Parecer 1777/2023

(1º Aditivo)

05/12/2022 A 04/12/2023

Portaria DG 0335/2022

Portaria DG 0032/2023

Portaria DG 0094/2023

Portaria DG 0154/2023

CONT. Nº 91/2022

SEI 0010856-54.2022.6.27.8000

 

ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO

CNPJ: 08.202.383/0001-92

Prestação de serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão ou por ele promovidos.

Valor Anual Estimado: R$ 108.497,74

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 05/12/2023 a 04/12/2024)

Parecer 1777/2023

(1º Aditivo)

05/12/2022 A 04/12/2023

Portaria DG 0335/2022

Portaria DG 0031/2023

Portaria DG 0152/2023

CONT. Nº 90/2022

SEI 0010856-54.2022.6.27.8000

 

SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 35.479.406/0001-83

Contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado.

Valor Anual Estimado: R$ 81.895,02

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 05/12/2023 a 04/12/2024)

Parecer 1777/2023

(1º Aditivo)

05/12/2022 A 04/12/2023

Portaria DG 0335/2022

Portaria DG 0030/2023

Portaria DG 0093/2023

Portaria DG 0153/2023

CONT. Nº 89/2022

SEI 0013317-96.2022.6.27.8000

 

XM CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ: 42.343.998/0001-77

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de cortinas de ar destinadas aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$10.860,00

Contrato

Sem Aditivo

05/12/2022 A 04/04/2023

Portaria DG 0324/2022

CONT. Nº 88/2022

SEI 0013316-14.2022.6.27.8000

 

RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.

CNPJ: 21.366.890/0001-20

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$15.390,00

Contrato

Sem Aditivo

08/12/2022 A 07/04/2023

Portaria DG 0324/2022

CONT. Nº 87/2022

SEI 0013315-29.2022.6.27.8000

 

PRINCESSTECK COMÉRCIO EIRELI

CNPJ: 07.139.705/0001-33

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$15.040,00

Contrato

Sem Aditivo

05/12/2022 A 04/04/2023

Portaria DG 0324/2022

CONT. Nº 86/2022

SEI 0013314-44.2022.6.27.8000

 

SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 40.030.578/0001-0

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$17.100,00

Contrato

Sem Aditivo

05/12/2022 A 04/04/2023

Portaria DG 0324/2022

CONT. Nº 85/2022

SEI 0013313-59.2022.6.27.8000

 

ARTMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 08.888.351/0001-92

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$14.310,40

Contrato

Sem Aditivo

08/12/2022 A 07/04/2023

Portaria DG 0324/2022

CONT. Nº 84/2022

SEI 0013312-74.2022.6.27.8000

 

LS VIEIRA – EPP

CNPJ: 29.028.467/0001-21

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$15.888,12

Contrato

Sem Aditivo

05/12/2022 A 04/04/2023

Portaria DG 0324/2022

CONT. Nº 83/2022

SEI 0013311-89.2022.6.27.8000

 

GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA

CNPJ: 36.521.392/0001-81

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split e cortinas de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$21.652,00

Contrato

Sem Aditivo

12/12/2022 A 11/04/2023

Portaria DG 0324/2022

CONT. Nº 82/2022

SEI 0008700-30.2021.6.27.8000

 

OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI

CNPJ: 19.234.161/0001-78

Prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís.

Valor Anual Estimado: R$ 207.782,18

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 31/12/2022 a 30/12/2023)

2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 31/12/2023 a 28/02/2024)

3º Aditivo (Repactuação)

4º Aditivo (Prorrogação da vigência - 29/02/2024 a 02/06/2024)

Parecer 2544/2022

(1º Aditivo)

Parecer 1354/2023

(2º Aditivo)

Parecer 2246/2023

(3º Aditivo)

Parecer 0134/2024

(4º Aditivo)

21/11/2022 A 30/12/2022

Portaria DG 0332/2022

Portaria DG 0007/2023

Portaria DG 0144/2023

CONT. Nº 81/2022

SEI 0008046-09.2022.6.27.8000

 

FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS EIRELLE ME

CNPJ: 72.426.141/0001-81

Aquisição de cadeira giratória com braços, cadeira fixa base em balanço e poltrona giratória.

Valor Total: R$ 128.859,10

Contrato

Sem Aditivo

28/11/2022 A 27/03/2023

Portaria DG 0115/2022

CONT. Nº 80/2022

SEI 0001025-79.2022.6.27.8000

 

SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia de solução por 60 (sessenta) meses.

Valor Total: R$ 2.890.353,00

 

Contrato

Sem Aditivo

23/11/2022 A 22/11/2027

Portaria DG 0328/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 79/2022

SEI 0011718-25.2022.6.27.8000

 

SERVIX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.134.191/0001-47

 Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 547.306,00

Contrato

Sem Aditivo

21/11/2022 A 20/11/2027

Portaria DG 0331/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 78/2022

SEI 0009157-28.2022.6.27.8000

 

PALLADIUM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 20.305.810/0001-63

Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, na cobertura do prédio Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 209.091,17

Contrato

1º Aditivo (Acréscimos, supressões e inclusões de serviços)

Parecer 0453/2023

(1º Aditivo)

07/11/2022 A 06/11/2023

Portaria DG 0323/2022

CONT. Nº 77/2022

SEI 0010904-13.2022.6.27.8000

 

PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA

CNPJ: 09.162.855/0005-17

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos  fatores, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.

Valor Total: R$ 501.792,00

Contrato

Sem Aditivo

17/11/2022 A 16/11/2027

Portaria DG 0333/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 76/2022

SEI 0008340-61.2022.6.27.8000

 

PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 07.765.850/0001-20

Contratação de serviço especializado de inspeção predial, elaboração de relatório de diagnóstico e projeto executivo de recuperação/reforço estrutural dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 88.000,00

Contrato

Sem Aditivo

03/11/2022 A 02/11/2023

Portaria DG 0322/2022

CONT. Nº 75/2022

SEI 0011997-11.2022.6.27.8000

 

GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 10.832.981/0001-97

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno.

Valor Total: R$ 40.726,15

Contrato

Sem Aditivo

21/10/2022 A 20/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 74/2022

SEI 0012002-33.2022.6.27.8000

 

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno.

Valor Total: R$ 161.487,75

Contrato

Sem Aditivo

21/10/2022 A 20/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 73/2022

SEI 0012001-48.2022.6.27.8000

 

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 00.437.810/0001-00

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno.

Valor Total: R$ 88.872,64

Contrato

Sem Aditivo

21/10/2022 A 20/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 72/2022

SEI 0011999-78.2022.6.27.8000

 

CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno.

Valor Total: R$ 57.011,59

Contrato

Sem Aditivo

21/10/2022 A 20/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 71/2022

SEI 0011959-96.2022.6.27.8000

 

LOKAL RENT A CAR EIRELI EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno.

Valor Total: R$ 103.045,83

Contrato

Sem Aditivo

21/10/2022 A 20/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 70/2022

SEI 0011357-08.2022.6.27.8000

 

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 424.373,86

Contrato

Sem Aditivo

25/10/2022 A 24/10/2023

Portaria DG 134/2022

CONT. Nº 69/2022

SEI 0009927-55.2021.6.27.8000

 

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA

CNPJ: 10.793.812/0001-95

Aquisição de condicionadores de ar novos, tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 6.920,00

Contrato

Sem Aditivo

08/11/2022 A 07/03/2023

Portaria DG 1493/2021

CONT. Nº 67/2022

SEI 0008043-54.2022.6.27.8000

 

ARGOS LTDA

CNPJ: 42.262.411/0001-03

 Aquisição de fogão 4 bocas.

Valor Total: R$ 7.500,00

Contrato

Sem Aditivo

19/10/2022 A 18/02/2023

Portaria DG 0115/2022

CONT. Nº 66/2022

SEI 0011360-60.2022.6.27.8000

 

CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 25.870,00

Contrato

Sem Aditivo

19/10/2022 A 18/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 65/2022

SEI 0011355-38.2022.6.27.8000

 

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 00.437.810/0001-00

Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 111.649,00

Contrato

Sem Aditivo

19/10/2022 A 18/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 64/2022

SEI 0011352-83.2022.6.27.8000

 

GLORIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 10.832.981/0001-97

Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 224.964,00

Contrato

Sem Aditivo

19/10/2022 A 18/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 63/2022

SEI 0011361-45.2022.6.27.8000

 

LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 127.932,12

Contrato

Sem Aditivo

19/10/2022 A 18/10/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 62/2022

SEI 0006122-60.2022.6.27.8000

 

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.306.287/0001-52

Aquisição de Mesas com tampo rebatível e réguas de tomadas elétricas embutidas no tampo da mesa, para a execução de atividades nas urnas eletrônicas e realização de Audiência de Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Zonas Eleitorais.

Valor Total: R$ 104.925,00

Contrato

Sem Aditivo

18/10/2022 A 17/10/2023

Portaria DG 083/2022

CONT. Nº 61/2022

SEI 0009934-47.2021.6.27.8000

 

O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR - ME

CNPJ: 28.489.248/0001-87

Aquisição de condicionadores de ar novos, tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 143.300,00

Contrato

Sem Aditivo

14/11/2022 A 13/03/2023

Portaria DG 1493/2021

CONT. Nº 60/2022

SEI 0005073-81.2022.6.27.8000

 

ANISIO ALVES MOREIRA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS - ME

CNPJ: 22.688.622/0001-97

Prestação de serviços de substituição das esquadrias da fachada do Prédio Sede do TRE-MA.

Valor Total: R$ 969.963,77

Contrato

1º Aditivo 

(Supressão, acréscimo e prorrogação da execução até 20/06/2023)

Parecer 0917/2023

(1º Aditivo)

22/09/2022 A 21/09/2023

Portaria DG 0303/2022

CONT. Nº 59/2022

SEI 0007660-76.2022.6.27.8000

 

TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.060.367/0001-14

Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade “franquia de páginas mais excedente”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 26.677,44

Contrato

1º Aditivo 

(Prorrogação da vigência - 26/09/2023 a 25/09/2024)

Parecer 1165/2023

(1º Aditivo)

26/09/2022 A 25/09/2023

Portaria DG 0312/2022

CONT. Nº 58/2022

SEI 0001026-64.2022.6.27.8000

 

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 24.376.542/0001-21

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.

Valor Total: R$ 1.175.000,00

Contrato

Sem Aditivo

09/09/2022 A 08/09/2025

Portaria DG 0296/2022

CONT. Nº 57/2022

SEI 0003246-35.2022.6.27.8000

 

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

Valor Total: R$ 355.365,24

Contrato

Sem Aditivo

12/09/2022 A 11/06/2023

Portaria DG 0289/2022

CONT. Nº 56/2022

SEI 0007994-13.2022.6.27.8000

 

QUALITEK TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 10.224.281/0001-10

Aquisição de 700 (setecentas) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Valor Total: R$ 41.993,00

Contrato

Sem Aditivo

09/09/2022 A 08/09/2025

Portaria DG 0295/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 55/2022

SEI 0009152-06.2022.6.27.8000

 

MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ: 10.757.529/0001-08

Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022.

Valor Total Estimado: R$ 143.869,60

Contrato

Sem Aditivo

01/09/2022 A 31/08/2023

Portaria DG 0290/2022

CONT. Nº 54/2022

SEI 0006853-56.2022.6.27.8000

 

EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME

CNPJ: 19.206.602/0001-28

Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas a serem realizadas nas Eleições de 2022, no primeiro turno e, no segundo turno dessas eleições, se houver.

Valor Total Estimado: R$ 107.000,00

Contrato

Sem Aditivo

05/09/2022 A 30/12/2022

Portaria DG 0283/2022

CONT. Nº 53/2022

SEI 0005085-95.2022.6.27.8000

 

C QUEIROZ RODRIGUES-ME

CNPJ: 04.784.293/0001-04

Aquisição de Switches não gerenciáveis de 24 portas gigabit.

Valor Total: R$ 72.450,00

Contrato

Sem Aditivo

26/08/2022 A 25/12/2022

Portaria DG 0131/2022

CONT. Nº 52/2022

SEI 0008341-46.2022.6.27.8000

 

LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 177.305,16

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 51/2022

SEI 0008342-31.2022.6.27.8000

 

CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 36.984,00

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 50/2022

SEI 0008368-29.2022.6.27.8000

 

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 576.802,90

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 49/2022

SEI 0008339-76.2022.6.27.8000

 

GLORIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

CNPJ: . 10.832.981/0001-97

Serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 299.654,00

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 48/2022

SEI 0008371-81.2022.6.27.8000

 

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 00.437.810/0001-00

Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 136.024,00

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 47/2022

SEI 0008539-83.2022.6.27.8000

 

GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 10.832.981/0001-97

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno.

Valor Total: R$ 67.336,15

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 46/2022

SEI 0008551-97.2022.6.27.8000

 

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno.

Valor Total: R$ 163.245,96

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 45/2022

SEI 0008536-31.2022.6.27.8000

 

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 00.437.810/0001-00

Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, para atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

Valor Total: R$ 130.842,40

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 44/2022

SEI 0008552-82.2022.6.27.8000

 

CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno.

Valor Total: R$ 57.708,16

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 43/2022

SEI 0008553-67.2022.6.27.8000

 

LOKAL RENT A CAR EIRELI EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2022, no primeiro turno.

Valor Total: R$ 103.462,72

Contrato

Sem Aditivo

23/08/2022 A 22/08/2023

Portaria DG 0134/2022

CONT. Nº 42/2022

SEI 0008040-02.2022.6.27.8000

 

S R F SANTOS - ME

CNPJ: 19.681.524/0001-13

Aquisição de mesas redondas para reunião.

Valor Total: R$ 15.060,00

Contrato

Sem Aditivo

24/08/2022 A 23/12/2022

Portaria DG 0115/2022

CONT. Nº 41/2022

SEI 0008042-69.2022.6.27.8000

 

ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES

CNPJ: 34.290.686/0001-14

Aquisição de projetor multimídia.

Valor Total: R$ 59.790,00

Contrato

Sem Aditivo

18/08/2022 A 17/12/2022

Portaria DG 0115/2022

CONT. Nº 40/2022

SEI 0008046-09.2022.6.27.8000

 

FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS EIRELLE ME

CNPJ: 72.426.141/0001-81

Aquisição de cadeira giratória com braços e poltrona giratória.

Valor Total: R$ 210.064,26

Contrato

Sem Aditivo

24/08/2022 A 23/12/2022

Portaria DG 0115/2022

CONT. Nº 39/2022

SEI 0008038-32.2022.6.27.8000

 

C.H.LIMA RAMOS

CNPJ: 01.825.356/0001-27

Aquisição de aparelhos telefônicos - modelo headset.

Valor Total: R$ 6.240,00

Contrato

Sem Aditivo

31/08/2022 A 30/12/2022

Portaria DG 0115/2022

CONT. Nº 38/2022

SEI 0008041-84.2022.6.27.8000

 

TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 33.260.627/0001-30

Aquisição de televisores de 32 polegadas.

Valor Total: R$ 20.985,00

Contrato

Sem Aditivo

19/08/2022 A 18/12/2022

Portaria DG 0115/2022

CONT. Nº 37/2022

SEI 0006440-43.2022.6.27.8000

 

3f LTDA

CNPJ: 23.484.444/0001-45

Assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO por 24 (vinte e quatro) meses para o desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR) e Seção de Manutenção Predial (SEMAP) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 3.596,00

Contrato

Sem Aditivo

09/08/2022 A 08/08/2024

Portaria DG 0217/2022

CONT. Nº 36/2022

SEI 0005889-63.2022.6.27.8000

 

NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA

CNPJ: 19.152.814/0001-70

Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional às eleições gerais de 2022, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva (supervisor administrativo e auxiliar de apoio), para atuação na secretaria do tribunal regional eleitoral do maranhão (tre/ma), nas zonas eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação, juntas eleitorais e pontos de transmissão.

Valor Total Estimado: R$ 4.876.328,65

Contrato

1º Aditivo (Acréscimo)

Parecer 1984/2022

(1º Aditivo)

09/08/2022 A 08/08/2023

Portaria DG 0238/2022

Portaria DG 0249/2022

CONT. Nº 35/2022

SEI 0004316-87.2022.6.27.8000

 

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 06.172.384/0001-06

Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).

Valor Total Estimado: R$ 5.215,00

Contrato

1º Aditivo (Reajuste e prorrogação da vigência - 08/08/2023 a 07/08/2024)

Parecer 1234/2023

(1º Aditivo)

08/08/2022 A 07/08/2023

Portaria DG 0132/2022

Portaria DG 0149/2023

CONT. Nº 34/2022

SEI 0004128-94.2022.6.27.8000

 

FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 07.953.689/0001-18

Aquisição de monitores de vídeo para microcomputadores de, no mínimo, 23 polegadas.

Valor Total: R$ 103.114,00

Contrato

Sem Aditivo

09/08/2022 A 08/02/2023

Portaria DG 0113/2022

CONT. Nº 33/2022

SEI 0004320-27.2022.6.27.8000

 

AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 24.635.780/0001-04

Prestação de serviços de de instalação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da Sede do TRE-MA.

Valor Total: R$ 795.500,00

Contrato

1º Aditivo (Supressão, acréscimo, inclusão de ítens e prorrogação da execução por 120 dias)

2º Aditivo 

(Supressão, acréscimo, inclusão de ítens,  prorrogação da execução por 60 dias e prorrogação da vigência - 29/07/2023 a 28/01/2024)

3º Aditivo

(Prorrogação da execução por 60 dias)

4º Aditivo

(prorrogação da vigência - 29/01/2024 a 27/05/2024)

Parecer 0727/2023

(1º Aditivo)

Parecer 1324/2023

(2º Aditivo)

Parecer 2239/2023

(3º Aditivo)

Parecer 0168/2024

(4º Aditivo)

29/07/2022 A 28/07/2023

Portaria DG 0126/2022

CONT. Nº 32/2022

SEI 0004391-29 .2022.6.27.8000

J L M DE ALMEIDA

CNPJ: 86.960.721/0001-69

Prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias, destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do estado do maranhão, por ocasião das eleições gerais de 2022, para execução no primeiro e segundo turnos da eleição, este último apenas se houver (Lotes 1, 3, 4, 5, 11, 12, 15, 16 e 19).

Valor Total Estimado: R$ 1.851.998,08

Contrato

Sem Aditivo

21/07/2022 A 20/07/2023

Portaria DG 124/2022

Portaria DG 1196/2022

CONT. Nº 31/2022

SEI 0004391-29 .2022.6.27.8000

LOKAL RENT A CAR EIRELI - EPP

CNPJ: 08.026.009/0001-83

Prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias, destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do estado do maranhão, por ocasião das eleições gerais de 2022, para execução no primeiro e segundo turnos da eleição, este último apenas se houver (Lotes 2, 6 e 7).

Valor Total Estimado: R$ 552.200,00

Contrato

Sem Aditivo

21/07/2022 A 20/07/2023

Portaria DG 124/2022

Portaria DG 1196/2022

CONT. Nº 30/2022

SEI 0004391-29 .2022.6.27.8000

CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA

CNPJ: 03.515.317/0001-59

Prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias, destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do estado do maranhão, por ocasião das eleições gerais de 2022, para execução no primeiro e segundo turnos da eleição, este último apenas se houver (Lotes 8, 17 e 18).

Valor Total Estimado: R$ 516.500,00

Contrato

Sem Aditivo

21/07/2022 A 20/07/2023

Portaria DG 124/2022

Portaria DG 1196/2022

CONT. Nº 29/2022

SEI 0004391-29 .2022.6.27.8000

TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ: 00.437.810/0001-00

Prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias, destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do estado do maranhão, por ocasião das eleições gerais de 2022, para execução no primeiro e segundo turnos da eleição, este último apenas se houver (Lotes 9, 10, 13 e 14).

Valor Total Estimado: R$ 743.200,00

Contrato

Sem Aditivo

21/07/2022 A 20/07/2023

Portaria DG 124/2022

Portaria DG 1196/2022

CONT. Nº 28/2022

SEI 0006035-41.2021.6.27.8000

LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 01.073.582/0001-07

A quisição de notebook com tela mínima de 14’’, memória de 8 GB, com capacidade mínima de armazenamento de 512 GB SSD, com acessórios e garantia mínima de 36 meses.

Valor Total: R$ 224.087,40

Contrato

Sem Aditivo

01/07/2022 A 30/12/2022

Portaria DG 062/2022

Portaria DG 264/2022

CONT. Nº 27/2022

SEI 0006122-60.2022.6.27.8000

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.306.287/0001-52

Aquisição de Mesas com tampo rebatível e réguas de tomadas elétricas embutidas no tampo da mesa, para a execução de atividades nas urnas eletrônicas e realização de Audiência de Carga e Lacre das Urnas Eletrônicas nas Zonas Eleitorais.

Valor Total: R$ 197.259,00

Contrato

Sem Aditivo

07/07/2022 A 06/07/2023

Portaria DG 083/2022

CONT. Nº 26/2022

SEI 0003630-95.2022.6.27.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação de serviços de auxiliar de apoio à logística, para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da central de armazenamento de urnas para as zonas eleitorais do interior do estado.

Valor Total: R$ 145.934,96

Contrato

1º Aditivo (Acréscimo)

Parecer 1416/2022

(1º Aditivo)

12/07/2022 A 31/12/2022

Portaria DG 111/2022

CONT. Nº 25/2022

SEI 0003666-40.2022.6.27.8000

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA - ME

CNPJ: 12.054.470/0001- 17

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica.

Valor Total: R$ 15.700,02

Contrato

Sem Aditivo

14/07/2022 A

13/10/2022

Portaria DG 110/2022

CONT. Nº 24/2022

SEI 0004579-22.2022.6.27.8000

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. -EPP

CNPJ: 00.855.265/0001-71

Aquisição de 11.500 (onze mil e quinhentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica ( item 1 ) e 3.500 (três mil e quinhentos) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor ( item 2 ).

Valor Total: R$ 11.315,00

Contrato

Sem Aditivo

24/06/2022 A

23/06/2023

Portaria DG 102/2022

CONT. Nº 23/2022

SEI 0002869-64.2022.6.27.8000

2SP COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

CNPJ: 33.216.487/0001-01

Aquisição de 10 (dez) licenças corporativas de uso do software de videoconferência Zoom Meetings, pelo período de 12 (doze) meses, para realização de videoconferências, através da Internet, com vídeo, áudio e texto.

Valor Total: R$ 11.799,90

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 13/06/2023 a 12/06/2024)

Parecer 0732/2023

(1º Aditivo)

13/06/2022 A

12/06/2023

Portaria DG 90/2022

Portaria DG 0260/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 22/2022

SEI 0003788-95.2021.6.27.8062

LUIZ MAIA GUIMARÃES – ME

CNPJ: 06.229.587/0001-91

Locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 62ª Zona Eleitoral no município de Loreto/MA.

Valor Mensal: R$ 1.553,19

Contrato

Sem Aditivo

01/07/2022 A

30/06/2027

Portaria DG 98/2022

CONT. Nº 21/2022

SEI 0003174-48.2022.6.27.8000

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - ME

CNPJ: 00.626.015/0001- 60

Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e aquisição de 245 (duzentas e quarenta e cinco) unidades de embalagens de papelão para urnas eletrônicas modelo UE2015.

Valor Total: R$ 68.014,00

Contrato

Sem Aditivo

12/07/2022 A

11/07/2023

Portaria DG 112/2022

CONT. Nº 20/2022

SEI 0003153-72.2022.6.27.8000

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A.

CNPJ: 07.589.288/0001-20

Aquisição de 2.450 (duas mil quatrocentas e cinquenta) unidades de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

Valor Total: R$ 203.350,00

Contrato

Sem Aditivo

20/05/2022 A

19/05/2023

Portaria DG 82/2022

Portaria DG 87/2022

CONT. Nº 19/2022

SEI 0003246-35.2022.6.27.8000

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP

CNPJ: 11.621.176/0001-87

Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional.

Valor Total: R$ 779.221,90

Contrato

Sem Aditivo

17/05/2022 A

16/02/2023

Portaria DG 77/2022

CONT. Nº 18/2022

SEI 0003111-23.2022.6.27.8000

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 17.173.562/0001-30

Aquisição de 5.316 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013, UE2015 (item 1) e 7.989 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelo UE2020 (item 2).

Valor Total: R$ 121.280,34

Contrato

Sem Aditivo

05/05/2022 A

04/05/2023

Portaria DG 75/2022

CONT. Nº 17/2022

SEI 0003161-49.2022.6.27.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A

CNPJ: 46.120.820/0001-18

Aquisição de 6.000 (seis mil) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas

Valor Total: R$ 29.700,00

Contrato

Sem Aditivo

14/06/2022 A

13/06/2023

Portaria DG 100/2022

CONT. Nº 16/2022

SEI 0009934-47.2021.6.27.8000

O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR - ME

CNPJ: 28.489.248/0001-87

Aquisição de condicionadores de ar novos, tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Valor Total: R$ 69.340,00

Contrato

Sem Aditivo

02/05/2022 A

01/09/2022

Portaria DG 1493/2021

CONT. Nº 15/2022

SEI 0001032-71.2022.6.27.8000

SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 30.896.451/0001-10

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento.

Valor Total: R$ 505.000,00

Contrato

Sem Aditivo

20/04/2022 A

19/10/2022

Portaria DG 66/2022

CONT. Nº 14/2022

SEI 0001064-76.2022.6.27.8000

DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 09.650.283/0001-91

Contratação da Solução de Segurança para Servidores (Linux  e  Windows), com XDR  e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses.

Valor Total: R$ 57.500,00

Contrato

Sem Aditivo

12/05/2022 A

11/05/2027

Portaria DG 76/2022

CONT. Nº 13/2022

SEI 0007809-09.2021.6.27.8000

LVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.397.564/0001-63

Aquisição de webcam para videoconferência.

Valor Total: R$ 13.182,00

Contrato

Sem Aditivo

18/04/2022 A

17/04/2023

Portaria DG 65/2022

Portaria DG 70/2022

CONT. Nº 12/2022

SEI 0011315-90.2021.6.27.8000

INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – BEM BRASIL.

CNPJ: 10.427.965/0001-19

Prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, nos municípios de São Luís, Imperatriz São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Valor Total: R$ 129.661,06
Contrato Sem Aditivo

07/04/2022 A

06/10/2022
Portaria DG 54/2022

CONT. Nº 11/2022

SEI 0006035-41.2021.6.27.8000

LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 01.073.582/0001-07

Aquisição de notebooks com tela mínima de 14’’, memória de 8 GB, com capacidade mínima de armazenamento de 512 GB, com acessórios e garantia mínima de 36 meses.

Valor Total: R$ 276.374,46
Contrato Sem Aditivo

06/04/2022 A

05/10/2022

Portaria DG 62/2022

Portaria DG 264/2022

CONT. Nº 10/2022

SEI 0006778-51.2021.6.27.8000

S AMORIM DOS SANTOS

CNPJ: 15.578.915/0001-56

Prestação de serviços de manutenção e recarga de segundo nível (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC, capacidade 6 kg, com fornecimento de peças e demais insumos.

Valor Total: R$ 54.997,90

Contrato Sem Aditivo

01/04/2022 A

31/07/2022

Portaria DG 58/2022

CONT. Nº 09/2022

SEI 0010644-67.2021.6.27.8000

VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

CNPJ: 11.399.787/0001-22

Prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Estimado: R$ 444.970,08

Contrato

1º Aditivo (Repactuação)

2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 16/03/2023 a 15/03/2024)

3º Aditivo (Prorrogação da vigência - 16/03/2024 a 15/03/2025)

4º Aditivo (Repactuação)

5º Aditivo (Repactuação)

Parecer 2064/2022

(1º Aditivo)

Parecer 1892/2022

(2º Aditivo)

Parecer 2071/2023

(3º Aditivo)

Parecer 2227/2023

(4º Aditivo)

Parecer 2154/2024

(5º Aditivo)

16/03/2022 A

15/03/2023

Portaria DG 51/2022

Portaria DG 79/2022

CONT. Nº 08/2022

SEI 0005215-22.2021.6.27.8000

MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI

CNPJ: 05.564.043/0001-13

Serviços de atendimento ao cliente, prestados em ano não eleitoral , ao longo da vigência de todo o contrato.

Valor Anual: R$ 136.277,76 acrescido do valor estimado para serviços extraordinários de 280 horas , no valor de R$ 2.480,80 .

Contrato

1º Aditivo (Repactuação)

2º Aditivo (Alteração e prorrogação da vigência - 14/03/2023 a 13/03/2024)

3º Aditivo (Repactuação)

4º Aditivo (Prorrogação da vigência - 14/03/2024 a 13/03/2025)

Parecer 2768/2022

(1º Aditivo)

Parecer 1903/2022

(2º Aditivo)

Parecer 2234/2023

(3º Aditivo)

Parecer 0247/2024

(4º Aditivo)

14/03/2022 A

13/03/2023

Portaria DG 50/2022

CONT. Nº 07/2022

SEI 0006873-81.2021.6.27.8000

MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO

CNPJ: 07.983.707/0001-04

Prestação de serviços continuados de serviços continuados de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) para desempenhar atividades junto ao consultório odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Anual: R$ 69.015,36

Contrato

1º Aditivo (Repactuação)

2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 10/02/2023 a 09/02/2024)

3º Aditivo

(Repactuação)

4º Aditivo

(Prorrogação da vigência - 10/02/2024 a 09/06/2024)

Parecer 1255/2022

(1º Aditivo)

Parecer 1919/2022

(2º Aditivo)

Parecer 1207/2023

(3º Aditivo)

Parecer 2172/2023 

(4º Aditivo)

10/02/2022 A

09/02/2023

Portaria DG 40/2022

Portaria DG 79/2022

CONT. Nº 06/2022

SEI 0002288-83.2021.6.27.8000

MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ: 30.320.648/0001-06

Prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência.

Valor Estimado para 24 meses : R$ 266.400,00

Contrato

1º Aditivo (Acréscimo)

2º Aditivo (Reajuste e supressão)

3º Aditivo (Reajuste e prorrogação da vigência - 18/02/2024 a 17/02/2026)

Parecer 1317/2022

(1º Aditivo)

Parecer 1465/2023

(2º Aditivo)

Parecer 0296/2024

(3º Aditivo)

18/02/2022 A

17/02/2024

Portaria DG 48/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 05/2022

SEI 0010834-30.2021.6.27.8000

BACKCOM TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ: 01.409.965/0001-03

Prestação de serviços de engenharia para elaboração de estudos técnicos, inclusive com a apresentação de cronograma físico-financeiro, a fim de subsidiar integralmente a elaboração de Projeto Básico para aquisição e instalação de nova central telefônica (VOIP/híbrida ou em nuvem) para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em substituição ao sistema atual – PHILIPS/NEC (IS3030).

Valor Total: R$ 12.500,00

Contrato Sem Aditivo

24/01/2022 A

23/07/2022

Portaria DG 26/2022

CONT. Nº 04/2022

SEI 0006820-03.2021.6.27.8000

L S PROJETOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 70.315.650/0001-01

Prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Anual Estimado: R$ 2.247.200,35 , acrescido do valor estimado anual para execução de serviços extraordinários em ano eleitoral de R$ 24.586,60

Contrato

1º Aditivo (Acréscimo)

2º Aditivo (Acréscimo)

3º Aditivo (Prorrogação da vigência - 18/01/2023 a 17/01/2024)

4º Aditivo (Repactuação e reajuste de preços)

5º Aditivo (Prorrogação da vigência - 18/01/2024 a 17/01/2025)

6º Aditivo (Repactuação)

7º Aditivo (Reajuste)

8º Aditivo (Repactuação)

9º Aditivo (Prorrogação da vigência - 18/01/2025 a 17/01/2026)

Parecer 1013/2022

(1º Aditivo)

Parecer 1548/2022

(2º Aditivo)

Parecer 1938/2022

(3º Aditivo)

Parecer 0690/2023

(4º Aditivo)

Parecer 1712/2023

(5º Aditivo)

Parecer 1945/2023

(6º Aditivo)

Parecer 0652/2024

(7º Aditivo)

Parecer 1945/2024

(8º Aditivo)

Parecer 2243/2024

(9º Aditivo)

18/01/2022 A

17/01/2023

Portaria DG 24/2022

Portaria DG 79/2022

Portaria DG 16/2024

CONT. Nº 03/2022

SEI 0006366-23.2021.6.27.8000

G.M AUTOMECANICA SARAIVA LTDA.

CNPJ: 21.287.491/0001-73

Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Anual: R$ 47.725,05

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 25/01/2023 a 24/01/2024)

2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 25/01/2024 a 24/01/2025)

3º Aditivo (Reajuste)

Parecer 2525/2022

(1º Aditivo)

Parecer 2033/2023

(2º Aditivo)

Parecer 0092/2024

(3º Aditivo)

25/01/2022 A

24/01/2023

Portaria DG 57/2022

Portaria DG 65/2022

Portaria DG 0155/2023

CONT. Nº 02/2022

SEI 0006337-70.2021.6.27.8000

NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA

CNPJ: 19.152.814/0001-70

Prestação de serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Valor Anual: R$ 79.256,40 , acrescido do valor estimado anual para execução de serviços extraordinários em ano eleitoral de R$ 5.043,36.

Contrato

1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 24/01/2023 a 23/01/2024)

2º Aditivo (Repactuação)

3º Aditivo (Prorrogação da vigência - 24/01/2024 a 23/01/2025)

4º Aditivo (Repactuação)

Parecer 1555/2022

(1º Aditivo)

Parecer 2773/2022

(2º Aditivo)

Parecer 1739/2023

(3º Aditivo)

Parecer 2201/2023

(4º Aditivo)

24/01/2022 A

23/01/2023
Portaria DG 28/2022

CONT. Nº 01/2022

SEI 0005409-22.2021.6.27.8000

OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA

CNPJ: 23.588.948/0001-05

Subscrição por 12 meses da solução OTRS On-Premise GOLD.

Valor Total: R$ 124.216,00 .

Contrato

1º Aditivo (Reajuste e prorrogação da vigência - 14/02/2023 a 13/02/2024)

2º Aditivo (Reajuste e prorrogação da vigência - 14/02/2024 a 13/02/2025)

Parecer 0190/2023

(1º Aditivo)

Parecer 0219/2024

(2º Aditivo)

14/02/2022 A

13/02/2023

Portaria DG 41/2022

Portaria DG 23/2023

Portaria DG 0155/2023