2021
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CONTRATO PROC. Nº |
CONTRATADO | OBJETO/FINALIDADE |
INSTRUMENTO (formato PDF) |
ANÁLISE/ JUSTIFICATIVA DO ADITIVO (formato PDF) |
VIGÊNCIA |
GESTÃO/ FISCALIZAÇÃO (formato PDF) |
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CONT. Nº 27/2021 SEI 0008327-96.2021.6.27.8000 |
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. CNPJ: 28.800.572/0001-74 |
Licenciamento de uso do software REVIT por 3 anos. Valor Anual: R$ 52.768,24 . |
Contrato | Sem Aditivo |
14/01/2022 A 13/05/2022 |
Portaria DG 23/2022 |
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CONT. Nº 26/2021 SEI 0005491-53.2021.6.27.8000 |
H D C SILVA NOGUEIRA. CNPJ: 33.506.065/0001-62 |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré- Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa Helena, Santa Inês, São Bento, São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Zé Doca, além do depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís e Prédio Sede e Anexo do Tribunal. Valor Anual: R$ 517.999,92 . |
(Prorrogação da vigência - 24/01/2023 a 23/01/2024) 2º Aditivo (Reajuste) 3º Aditivo (Reajuste e prorrogação da vigência - 24/01/2024 a 23/01/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) |
24/01/2022 A 23/01/2023 |
Portaria DG 27/2022 |
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CONT. Nº 25/2021 SEI 0005504-52.2021.6.27.8000 |
EMOE ENGENHARIA LTDA . CNPJ: 04.071.521/0001-90 |
Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (5ª Etapa) Valor Total: R$ 1.187.407,47 |
(Acréscimos e supressões) (Prorrogação da execução) (Prorrogação da execução) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) |
03/01/2022 a 02/01/2023 |
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CONT. Nº 24/2021 SEI 0008623-21.2021.6.27.8000 |
H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. CNPJ: 14.062.549/0001-15 |
Aquisição de software de contact center, incluídos os serviços de treinamento e instalação. Valor Total: R$ 91 .000,00 |
Sem Aditivo |
03/01/2022 a 02/05/2022 |
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CONT. Nº 23/2021 SEI 0008700-30.2021.6.27.8000 |
LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA. CNPJ: 27.752.080/0001-98 |
Prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Anual: R$ 182.268,60 Valor Anual Estimado Acrescido (ano eleitoral): R$ 17.843,50 |
Sem Aditivo |
31/12/2021 a 30/11/2022 |
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CONT. Nº 22/2021 SEI 0007292-04.2021.6.27.8000 |
SISTEMATECH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELI CNPJ: 10.981.677/0001-01 |
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Informação (software). Valor Total Estimado: R$ 349.450,00 |
Sem Aditivo |
22/12/2021 a 21/12/2022 |
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CONT. Nº 21/2021 SEI 0003448-46.2021.6.27.8000 |
SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ: 76.366.285/0001-40 |
Prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo. Valor Total Estimado: R$ 87.000,00 |
(Prorrogação da vigência - 22/12/2022 a 21/12/2023) (Alteração da denominação social, reajuste e prorrogação da vigência - 22/12/2023 a 21/12/2024) (Reajuste) (Prorrogação da vigência - 22/12/2024 a 21/12/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) (4º Aditivo) |
22/12/2021 a 21/12/2022 |
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CONT. Nº 20/2021 SEI 0005709-81.2021.6.27.8000 |
CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47 |
Prestação de serviços telefonia móvel. Valor Total Estimado: R$ 122.996,88 |
(Acréscimo) (Reajuste e prorrogação da vigência - 24/11/2022 a 23/11/2023) (Reajuste e prorrogação da vigência - 24/11/2023 a 23/11/2024) (Acréscimo) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) (4º Aditivo) |
24/11/2021 a 23/11/2022 |
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CONT. Nº 19/2021 SEI 0006035-41.2021.6.27.8000 |
LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.073.582/0001-07 |
Aquisição de notebooks com tela mínima de 14’’, memória de 8 GB, com capacidade mínima de armazenamento de 512 GB, com acessórios e garantia mínima de 36 meses. Valor Total: R$ 971.045,40 |
Contrato | Sem Aditivo | 19/11/2021 a 18/11/2022 | |
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CONT. Nº 18/2021 SEI 0006458-98.2021.6.27.8000 |
SERVICE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 93.861.557/0001-06 |
Aquisição de options para segurança de banco de dados oracle, incluindo os respectivos serviços de atualização e suporte: i) oracle advanced security - processor perpetual; ii) oracle data masking and subsetting pack - processor perpetual; e iii) oracle audit vault and database firewall - processor perpetual. Valor Total: R$ 586.600,00 |
Contrato | Sem Aditivo | 11/11/2021 a 10/11/2022 | Portaria DG 1483/2021 |
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CONT. Nº 17/2021 SEI 0005415-29.2021.6.27.8000 |
VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.172.384/0001-06 |
Prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. Valor Anual: R$ 18.000,00 |
(Prorrogação da vigência - 11/11/2022 a 10/11/2023) (Reajuste e prorrogação da vigência - 11/11/2023 a 10/11/2024) (Reajuste) (Prorrogação da vigência - 11/11/2024 a 10/11/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) (4º Aditivo) |
11/11/2021 a 10/11/2022 | |
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CONT. Nº 16/2021 SEI 0005415-29.2021.6.27.8000 |
ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. CNPJ: 19.196.825/0001-51 |
Prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. Valor Anual: R$ 16.500,00 |
(Prorrogação da vigência - 11/11/2022 a 10/11/2023) (Reajuste e prorrogação da vigência - 11/11/2023 a 10/11/2024) (Reajuste) (Prorrogação da vigência - 11/11/2024 a 10/11/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) (4º Aditivo) |
11/11/2021 a 10/11/2022 | |
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CONT. Nº 15/2021 SEI 0006720-48.2021.6.27.8000 |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0034-71 |
Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. Valor Anual Estimado: R$ 334.000,00 |
(Prorrogação da vigência - 19/10/2022 a 19/10/2023) (Prorrogação da vigência - 19/10/2023 a 19/10/2024) (Prorrogação da vigência - 19/10/2024 a 19/10/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) |
19/10/2021 a 18/10/2022 | Portaria DG 1390/2021 |
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CONT. Nº 14/2021 SEI 0005792-97.2021.6.27.8000 |
EP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 37.191.147/0001-16 |
Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial no Fórum Eleitoral de Vargem Grande. Valor Total: R$ 134.800,00 |
(Acréscimo) |
(1º Aditivo) |
15/10/2021 a 14/10/2022 | Portaria DG 1359/2021 |
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CONT. Nº 13/2021 SEI 0005792-97.2021.6.27.8000 |
H2N ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21.508.306/0001-23 |
Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial no Fórum Eleitoral de Lago da Pedra. Valor Total: R$ 163.200,00 |
(Acréscimo) |
(1º Aditivo) |
15/10/2021 a 14/10/2022 | Portaria DG 1359/2021 |
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CONT. Nº 12/2021 SEI 0006160-09.2021.6.27.8000 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 |
Prestação de serviços continuados de gerenciamento de sistema informatizado (on-line) e rede credenciada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e produtos afins e para manutenções preventivas/ corretivas (com fornecimento de peças) e lavagens, destinados a atender à frota de veículos utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e abastecer dois grupos geradores. Valor Anual: R$ 1.089.989,83 |
1º Aditivo (Retificação do valor total) 2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 15/10/2022 a 14/10/2023) 3º Aditivo (Prorrogação da vigência - 15/10/2023 a 14/10/2024) 4º Aditivo (Prorrogação da vigência - 15/10/2024 a 14/10/2025) 5º Aditivo (Acréscimo) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) (4º Aditivo) (5º Aditivo) |
15/10/2021 a 14/10/2022 | Portaria DG 1371/2021 |
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CONT. Nº 11/2021 SEI 0006483-14.2021.6.27.8000 |
ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 15.457.043/0001-78 |
Aquisição de licenciamento de softwares para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 165.205,00 |
Contrato | Sem Aditivo | 15/10/2021 a 14/10/2024 | Portaria DG 1362/2021 |
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CONT. Nº 10/2021 SEI 0005816-28.2021.6.27.8000 |
VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 02.629.676/0001-74 |
Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial no Fórum Eleitoral de Pedreiras. Valor Total: R$ 294.492,06 |
(Acréscimos, supressões e prorrogação da execução) |
(1º Aditivo) |
28/09/2021 a 27/09/2022 | Portaria DG 1304/2021 |
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CONT. Nº 09/2021 SEI 0003731-69.2021.6.27.8000 |
SOMAR - SOLUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.344.956/0001-06 |
Prestação de serviços de mensageria para atender as necessidades administrativas da Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Expedição. Valor Anual Estimado: R$ 36.377,28 |
(Alteração da razão social e prorrogação da vigência - 24/08/2022 a 23/08/2023) |
(1º Aditivo) |
24/08/2021 a 23/08/2022 | |
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CONT. Nº 08/2021 SEI 0000456-15.2021.6.27.8000 |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 |
Aquisição de 2 unidades do seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para 2 aeronaves tipo drone (Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT) pertencentes ao TRE-MA. Valor Total: R$ 904,56 |
1º Aditivo (Prorrogação da vigência - 15/09/2022 a 14/09/2023) 2º Aditivo (Prorrogação da vigência - 15/09/2023 a 14/09/2024) |
(2º Aditivo) |
15/09/2021 a 14/09/2022 | Portaria DG 1246/2021 |
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CONT. Nº 07/2021 SEI 0003708-26.2021.6.27.8000 |
WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI NOVA RAZÃO SOCIAL: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 11.509.434.0001/38 |
Prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet. Valor Total: R$ 45.000,00 |
(Alteração da Razão Social e prorrogação da vigência - 21/01/2024 a 20/07/2026) |
(1º Aditivo) |
21/07/2021 a 20/01/2024 | |
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CONT. Nº 06/2021 SEI 0001251-21.2021.6.27.8000 |
C I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO EIRELI CNPJ: 07.461.897/0001-08 |
Prestação de serviços de clipping – mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital – de matérias de interesse da Justiça Eleitoral. Valor Total: R$ 55.599,96 |
(Prorrogação da vigência - 21/05/2022 a 20/05/2023) (Prorrogação da vigência - 21/05/2023 a 20/05/2024) (Prorrogação da vigência - 21/05/2024 a 20/05/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) |
21/05/2021 a 20/05/2022 | Portaria DG 787/2021 |
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CONT. Nº 05/2021 SEI 0015126-92.2020.6.27.8000 |
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. CNPJ: 09.475.334/0001-96 |
Prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (libras), para atender a demanda nas sessões plenárias: ordinárias, extraordinárias e solenes. Valor Total Estimado: R$ 79.389,76 |
(Prorrogação da vigência - 13/05/2022 a 12/11/2022) |
(1º Aditivo) |
13/05/2021 a 12/05/2022 | Portaria DG 783/2021 |
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CONT. Nº 04/2021 SEI 0004034-20.2020.6.27.8000 |
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 06.809.941/0001-57 NOVA TITULARIDADE: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ: 41.644.220/0001-35 |
Prestação de serviços de solução de comunicação de dados para interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as unidades eleitorais localizadas no estado. Valor Total Estimado: R$ 2.544.500,00 |
(Alteração da Titularidade) (Prorrogação da vigência - 07/10/2023 a 06/04/2026, acréscimo e supressão de ítens) (Acréscimo) (Acréscimo) |
Parecer 1114/2023 (1º Aditivo) Parecer 1541/2023(2º Aditivo) (3º Aditivo) (4º Aditivo) |
07/04/2021 a 06/10/2023 | |
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CONT. Nº 03/2021 SEI 0013879-76.2020.6.27.8000 |
GLÓRIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.832.981/0001-97 |
Prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Anual Estimado: R$ 442.097,28 |
(Repactuação) |
(1º Aditivo) |
25/02/2021 a 24/02/2022 | |
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CONT. Nº 02/2021 SEI 0013780-09.2020.6.27.8000 |
A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI –EPP. CNPJ: 15.642.391/0001-15 |
Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo “split”, “split cassete”, “ACJ” (Ar Condicionado de Janela), portátil, cortina de ar e climatizador evaporativo de diversos modelos, marcas e capacidades, instalados nos diversos edifícios deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 900.000,00 |
(Prorrogação da vigência - 02/02/2022 a 01/05/2022) (Prorrogação da vigência - 02/05/2022 a 01/05/2023) (Repactuação e reajuste) (Retificação) (Prorrogação da vigência - 02/05/2023 a 01/05/2024) (Repactuação e reajuste) (Prorrogação da vigência - 02/05/2024 a 01/05/2025) |
(1º Aditivo) (2º Aditivo) (3º Aditivo) Parecer (4º Aditivo) (5º Aditivo) (6º Aditivo) (7º Aditivo) |
02/02/2021 a 01/02/2022 | |
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CONT. Nº 01/2021 SEI 0016540-28.2020.6.27.8000 |
VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 02.629.676/0001-74 |
Prestação de serviços eventuais de manutenção predial (preventiva e corretiva, de reparação e de modernização) tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação, adaptação, manutenção, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, nas edificações utilizada pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 602.300,00 |
Contrato | Sem Aditivo | 22/01/2021 a 21/01/2022 |
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