2010
Inteiro-teor de contratos, aditivos, apostilas e portarias do ano de 2010. Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - Portaria 1342/2016 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - Portaria 0534/15 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - Portaria 0438/13 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 06º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 05º Termo Aditivo | Alteração do valor e da vigência do aluguel do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 04º Termo Aditivo | Alteração do valor do aluguel do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 03º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 03ª Apostila | Reajuste do valor do aluguel. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 02º Termo Aditivo | Alteração do valor do aluguel do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 02ª Apostila | Reajuste do valor do aluguel. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 01º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 - 01ª Apostila | Reajuste do valor do aluguel. |
| TRE-MA - Contrato 029/2010 | Locação do imóvel para funcionamento do Cartório da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos/MA. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 - Portaria 1246/14 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 - 04º Termo Aditivo | Alteração do valor e da vigência do aluguel do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 - 03º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 - 02º Termo Aditivo | Alteração do valor do aluguel do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 - 02ª Apostila | Reajuste do valor do aluguel. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 - 01º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 - 01ª Apostila | Reajuste do valor do aluguel. |
| TRE-MA - Contrato 028/2010 | Locação do imóvel para funcionamento do Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Arari/MA. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - Portaria 0591/14 | Designação do fiscal do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 3º Apostila | Reajuste do valor do aluguel. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 2ª Apostila | Reajuste do valor do aluguel. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 08º Termo Aditivo | Reajuste do valor mensal do aluguel, bem como a inclusão do prazo de pagamento dos aluguéis e retificação dos dados cadastrais (RG/CPF) do proprietário do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 07º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato e transferência da propriedade do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 06º Termo Aditivo | Alteração do valor do aluguel e da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 05º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 04º Termo Aditivo | Alteração do valor e da vigência do aluguel do imóvel. |
| TRE-MA - Contrato 024/2010 - 03º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência do contrato. |
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