Decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo

Exercício 2023

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2023 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020, a Decisão Normativa TCU n.º 198/2022 e a Portaria TCU nº 75/2023, Anexo I.

Exercício 2022

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2022 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Portaria TCU nº 49/2022, Anexo I.

Exercício 2021

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*

* As contas do TRE/MA do exercício de 2021 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Decisão Normativa TCU nº 188/2020.

Exercício 2020

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo*
* As contas do TRE/MA do exercício de 2020 não serão julgadas pelo TCU em processo de prestação de contas, conforme a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Decisão Normativa TCU nº 188/2020.

Exercício 2019

  • As contas de 2019 não foram julgadas pelo TCU, consequentemente não foram emitidos o Relatório de Auditoria de Gestão, o Certificado de Auditoria, com o Parecer do Órgão de Controle Interno, e o Pronunciamento do Presidente do Tribunal" (DN TCU  180/2019, Anexo I)

Exercício 2018

  • "As contas de 2018 não foram julgadas pelo TCU, consequentemente não foram emitidos o Relatório de Auditoria de Gestão, o Certificado de Auditoria, o Parecer do Órgão de Controle Interno e o Pronunciamento do Presidente do Tribunal" (DN TCU  172/2018, Anexo I)

Exercício 2017

  • "As contas de 2017 não foram julgadas pelo TCU, consequentemente não foram emitidos o Relatório de Auditoria de Gestão, o Certificado de Auditoria, o Parecer do Órgão de Controle Interno e o Pronunciamento do Presidente do Tribunal" (DN TCU 163/2017, Anexo I)

Exercício 2016

Exercício 2015

  • "As contas de 2015 não foram julgadas pelo TCU, consequentemente não foram emitidos o Relatório de Auditoria de Gestão, o Certificado de Auditoria, o Parecer do Órgão de Controle Interno e o Pronunciamento do Presidente do Tribunal" (DN TCU 147/2015, Anexo I)

Exercício 2014