Acordos, Termos e Convênios
OBJETO |
VALOR |
VIGÊNCIA |
INSTRUMENTO (formato PDF) |
PAD/SEI |
Termo de cooperação técnica celebrado entre O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA) e o Imperial Shopping para a a aposição de stand do TRE-MA nas dependências do Imperial Shopping, mediante cessão não onerosa de espaço, durante os dias 28 e 29 de setembro do corrente ano, para prestação de esclarecimentos ao eleitor (a) e ao mesário (a), e garantir que ambos estejam familiarizados com a urna eletrônica. |
Sem ônus |
09/09/2024 até 08/12/2024 |
SEI 0014275-14.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA) e o Fundo de Promoção e Propaganda do Rio Anil Shopping aposição de stand do TRE-MA nas dependências do Rio Anil Shopping, mediante cessão não onerosa de espaço, durante os dias 28 e 29 de setembro do corrente ano, para prestação de esclarecimentos ao eleitor (a) e ao mesário (a), e garantir que ambos estejam familiarizados com a urna eletrônica. |
Sem ônus |
09/09/2024 até 08/12/2024 |
SEI 0014275-14.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA) e o Associação dos Lojistas do Pátio Norte Shopping para a aposição de stand do TRE-MA nas dependências do Pátio Norte Shopping, mediante cessão não onerosa de espaço, durante os dias 28 e 29 de setembro do corrente ano, para prestação de esclarecimentos ao eleitor (a) e ao mesário (a), e garantir que ambos estejam familiarizados com a urna eletrônica. |
Sem ônus |
09/09/2024 até 08/12/2024 |
SEI 0014275-14.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, E O/A FACULDADE LABORO para incentivar os alunos do(a) FACULDADE LABORO, a comporem Mesa Receptora de Votos nas Eleições que se realizarem durante a vigência deste ajuste através do ‘PROJETO MESÁRIO(A) VOLUNTÁRIO(A)’’ |
Sem ônus |
10/09/2024 até 31/12/2028 |
SEI 0013762-46.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, E O/A FACULDADE GIANNA BERETTA para incentivar os alunos do(a) FACULDADE GIANNA BERETTA, a comporem Mesa Receptora de Votos nas Eleições que se realizarem durante a vigência deste ajuste através do ‘PROJETO MESÁRIO(A) VOLUNTÁRIO(A)’’. |
Sem ônus |
10/09/2024 até 31/12/2028 |
SEI 0013762-46.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, E O/A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA para incentivar os alunos do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, a comporem Mesa Receptora de Votos nas Eleições que se realizarem durante a vigência deste ajuste através do ‘PROJETO MESÁRIO(A) VOLUNTÁRIO(A)’ |
Sem ônus |
23/08/2024 até 31/12/2028 |
SEI 0013762-46.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO para organização e conjugação de esforços, de forma integrada e colaborativa, no processo de construção/elaboração de manual sobre a operacionalização de plataforma que instrumentaliza o funcionamento de Ponto de Inclusão Digital (PID), oriundos de parceria já firmada entre os tribunais, para fins de melhoria efetiva da prestação jurisdicional, por meio de desenvolvimento de projeto dos Laboratórios de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (INOVALAB TRT 16) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMALAB) |
Sem ônus |
16/07/2024 até 15/01/2026 |
SEI 0006342-87.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E O BANCO DO BRASIL S.A para regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/MA, bem como viabilizar o acesso do TRE/MA aos saldos e extratos das contas abertas. |
Sem ônus |
05/08/2024 até 04/08/2029 |
SEI 0001130-85.2024.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/MA e o TJMA, para cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de BIBLIOTECÁRIO, visando a adoção de métodos, técnicas, aquisição, catalogação e classificação de materiais do sistema de biblioteca, supervisão de estagiários, primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso a livros, bases de dados eletrônicos e outros formatos. |
Sem ônus |
21/06/2024 até 20/06/2025 |
SEI 0008609-32.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, E A ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA para incentivar os alunos do (a) UNIPLAN CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE BURITICUPU, a comporem Mesa Receptora de Votos nas Eleições que se realizarem durante a vigência deste ajuste através do "PROJETO MESÁRIO(A) VOLUNTÁRIO(A)" |
Sem ônus |
19/06/2024 até 31/12/2026 |
SEI 0010826-54.2024.6.27.8095 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO – TRE-MA E O ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/MA para prestação de serviços de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial, cessão de aeronave e viaturas, durante o processo das Eleições 2024 |
Sem ônus |
13/06/2024 até 12/12/2024 |
SEI 0004436-62.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO – TRE-MA E A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO para cooperação técnica e a integração de esforços entre a FAMEM e o TRE- MA para a execução conjunta de atividades no âmbito do 2º Qualifica Maranhão, com o propósito de promover capacitações especializadas em legislação eleitoral para servidores municipais, gestores, vereadores e outros interessados do Estado do Maranhão |
Sem ônus |
28/06/2024 até 27/12/2024 |
SEI 0007786-58.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO para compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital de MORRINHOS, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção, nos termos da Resolução CNJ 508/2023. |
Sem ônus |
24/06/2024 até 23/06/2026 |
SEI 0001752-67.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO para compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital de FERNANDO FALCÃO, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção, nos termos da Resolução CNJ 508/2023. |
Sem ônus |
24/06/2024 até 23/06/2026 |
SEI 0001752-67.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO para compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital de FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção, nos termos da Resolução CNJ 508/2023 |
Sem ônus |
24/06/2024 até 23/06/2026 |
SEI 0001752-67.2024.6.27.8000 |
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Termo de cooperação técnica celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL para conjunção de esforços para otimizar a resolução de processos, com ênfase nos feitos concernentes às prestações de contas anuais dos Partidos Políticos em tramitação no primeiro e segundo grau desta Justiça Especializada, visando a melhoria da produtividade e eficiência de todas as unidades administrativas e jurisdicionais, inclusive no âmbito do Ministério Público Eleitoral, que contribuem para o exame dessa matéria. |
Sem ônus |
07/04/2024 até 20/12/2024 |
SEI 0003775-83.2024.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/MA, o TRT da 16ª Região e a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, para compartilhamento do Pontos de Inclusão Digital do Povoado Batavo, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção, nos termos da Resolução CNJ 508/2023. |
Sem ônus |
11/03/2024 até 10/03/2026 |
SEI 0001752-67.2024.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/MA, o TRT da 16ª Região e a Prefeitura de Balsas, para compartilhamento do Pontos de Inclusão Digital do Povoado Batavo, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção, nos termos da Resolução CNJ 508/2023. |
Sem ônus |
13/03/2024 até 12/03/2026 |
SEI 0001752-67.2024.6.27.8000 |
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Acordo de cooperação técnica tem por objetivo estabelecer condições de cooperação mútua entre os órgãos públicos partícipes, visando a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores (agentes honoríficos) do TRE, e desenvolvimento de sistema acadêmico pelo TRE para a Escola de Governo do Maranhão |
Sem ônus |
29/08/2024 até 28/08/2029 |
SEI 0005710-95.2023.6.27.8000 |
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Acordo de cooperação técnica tem como objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MA, do auxílioalimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-MA ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-MA por meio digital, através do BB SIA ao BANCO |
Sem ônus |
06/09/2024 até 31/12/2024 |
SEI 0012398-39.2024.6.27.8000 |
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Acordo de cooperação técnica tem como objeto implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto |
Sem ônus |
14/05/2024 até 13/05/2029 |
SEI 0006540-27.2024.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento, a fim de suprir, por tempo determinado, a carência de mão de obra especializada do citado Regional. |
Sem ônus |
07/03/2024 até 06/03/2025 |
SEI 0005693-59.2023.6.27.8000 |
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Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional. |
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17/07/2023 até 16/07/2024 |
SEI 0010387-08.2022.6.27.8000 |
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Convênio tem por objeto o compartilhamento de espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT-16 para o TRE-MA, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup), objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em caso de ocorrência de desastre. |
R$ 48.000,00 |
31/07/2023 até 30/07/2028 |
SEI 0003675-36.2021.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento dos Pontos de Inclusão Digital nos município de Bom Jesus das Selvas/MA, São João do Paraíso/MA e Santo Amaro/MA, instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça do Trabalho, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal Regional Trabalho da 16ª Região. |
Sem ônus |
31/07/2023 até 30/07/2025 |
SEI 0008137-65.2023.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação Visando estabelecer mecanismos de colaboração, que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais das organizações partícipes. |
Sem ônus |
20/07/2023 até 19/07/2026 |
SEI 0007395-40.2023.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação visando estabelecer mecanismos de colaboração para disponibilizar os serviços de natureza eleitoral no site do BB, por redirecionamento à landing page do TRE-MA |
Sem ônus |
07/07/2023 até 06/07/2028 |
SEI 0005155-78.2023.6.27.8000 |
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Termo de Cooperação para compartilhamento de imóvel destinado ao Projeto Justiça de Todos, ampliando o acesso à justiça aos usuários dos serviços eleitorais, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
Sem ônus |
17/04/2023 até 16/04/2025 |
SEI 0003467-81.2023.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação para disponibilização ao TRE-MA de cadastro e informações relativas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ/MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa “Transformação”, que determina a reserva de percentual mínimo de 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para mulheres que se encontrem nessa situação. |
Sem ônus |
06/11/2023 até 05/11/2028 |
SEI 0006189-88.2023.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação tendo por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre os órgãos públicos partícipes, visando a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores e estagiários do TRE-MA. |
Sem ônus |
21/07/2023 até 20/07/2024 |
SEI 0003727-61.2023.6.27.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 84ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
12/05/2023 até 11/05/2025 |
SEI 0003727-61.2023.6.27.8000 |
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Acordo de cooperação técnica para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral |
Sem ônus |
28/09/2023 até 27/09/2025 |
SEI0007592-50.2024.6.27.8035 |
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Acordo de cooperação técnica para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral |
Sem ônus |
28/09/2023 até 27/09/2025 |
SEI 0005562-45.2024.6.27.8034 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 96ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005326-38.2023.6.27.8096 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005808-30.2023.6.27.8049 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 49ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0005771-03.2023.6.27.8049 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 20ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006564-29.2023.6.27.8020 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 50ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
27/04/2023 até 26/04/2025 |
SEI 0005393-44.2023.6.27.8050 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004562-24.2023.6.27.8073 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005736-68.2023.6.27.8073 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 40ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004206-31.2023.6.27.8040 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 79ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005219-45.2023.6.27.8079 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 34ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
01/06/2023 até 31/05/2025 |
SEI 0006375-09.2023.6.27.8034 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 84ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
05/05/2023 até 04/05/2025 |
SEI 0005198-54.2023.6.27.8084 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 35ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
19/05/2023 até 18/05/2025 |
SEI 0005730-78.2023.6.27.8035 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 63ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004927-11.2023.6.27.8063 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 63ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004931-48.2023.6.27.8063 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 60ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005524-86.2023.6.27.8060 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
03/05/2023 até 02/05/2025 |
SEI 0004930-02.2023.6.27.8051 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004855-60.2023.6.27.8051 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004179-54.2023.6.27.8038 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 38ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004179-54.2023.6.27.8038 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 69ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004662-88.2023.6.27.8069 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 80ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
08/05/2023 até 07/05/2025 |
SEI 0005241-03.2023.6.27.8080 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 80ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005239-33.2023.6.27.8080 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 70ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004408-15.2023.6.27.8070 |
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Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006627-77.2023.6.27.8077 |
|
Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005217-81.2023.6.27.8077 |
|
Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
07/06/2023 até 06/06/2025 |
SEI 0006512-56.2023.6.27.8077 |
|
Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 83ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006506-31.2023.6.27.8083 |
|
Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 18ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004474-54.2023.6.27.8018 |
|
Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 75ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004426-21.2023.6.27.8075 |
|
Acordo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 54ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004463-14.2023.6.27.8054 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 54ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004463-14.2023.6.27.8054 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004550-91.2023.6.27.8046 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
04/05/2023 até 03/05/2025 |
SEI 0005036-76.2023.6.27.8046 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
05/05/2023 até 04/05/2025 |
SEI 0005074-05.2023.6.27.8106 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 106ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
02/05/2023 até 01/05/2025 |
SEI 0004929-46.2023.6.27.8106 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 43ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004411-51.2023.6.27.8043 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 09ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004598-64.2023.6.27.8009 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
23/05/2023 até 22/05/2025 |
SEI 0005811-28.2023.6.27.8067 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005823-42.2023.6.27.8067 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 67ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005892-74.2023.6.27.8067 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 102ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005628-49.2023.6.27.8102 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 17ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
15/05/2023 até 14/05/2025 |
SEI 0005406-45.2023.6.27.8017 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 93ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0007217-06.2023.6.27.8093 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 87ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
08/05/2023 até 07/05/2025 |
SEI 0005209-74.2023.6.27.8087 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 110ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006490-93.2023.6.27.8110 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 110ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006491-78.2023.6.27.8110 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 103ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006493-69.2023.6.27.8103 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 103ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
03/05/2023 até 02/05/2025 |
SEI 0004944-24.2023.6.27.8103 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 86ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
26/04/2023 até 25/04/2025 |
SEI 0004600-94.2023.6.27.8086 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004881-08.2023.6.27.8100 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004875-98.2023.6.27.8100 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005000-66.2023.6.27.8100 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004449-06.2023.6.27.8062 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 62ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004464-72.2023.6.27.8062 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
09/05/2023 até 08/05/2025 |
SEI 0005268-04.2023.6.27.8074 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
04/05/2023 até 03/05/2025 |
SEI nº. 0005237-81.2023.6.27.8074 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005235-14.2023.6.27.8074 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
06/06/2023 até 05/06/2025 |
SEI 0006744-28.2023.6.27.8058 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 58ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004947-17.2023.6.27.8058 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 16ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
12/05/2023 até 11/05/2025 |
SEI 0005555-44.2023.6.27.8016 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0004566-04.2023.6.27.8092 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004601-61.2023.6.27.8092 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006515-63.2023.6.27.8092 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 31ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
07/07/2023 até 06/07/2025 |
SEI 0007848-39.2023.6.27.8031 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 32ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005325-51.2023.6.27.8032 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 32ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
11/05/2023 até 10/05/2025 |
SEI 0005367-03.2023.6.27.8032 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005570-68.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
31/05/2023 até 30/05/2025 |
SEI 0006167-37.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005568-98.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005569-83.2023.6.27.8030 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 15ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0006021-41.2023.6.27.8015 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
28/04/2023 até 27/04/2025 |
SEI 0005203-04.2023.6.27.8108 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004970-07.2023.6.27.8108 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
17/05/2023 até 16/05/2025 |
SEI 0005508-32.2023.6.27.8061 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0005502-25.2023.6.27.8061 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 61ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/05/2023 até 23/05/2025 |
SEI 0005882-48.2023.6.27.8061 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
27/04/2023 até 26/04/2025 |
SEI 0004681-97.2023.6.27.8068 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004524-27.2023.6.27.8068 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 28ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005135-03.2023.6.27.8028 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004412-50.2023.6.27.8006 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
20/04/2023 até 19/04/2025 |
SEI 0004418-57.2023.6.27.8006 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 5ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005091-53.2023.6.27.8005 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 64ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005047-51.2023.6.27.8064 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0004910-92.2023.6.27.8024 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
26/04/2023 até 25/04/2025 |
SEI 0004910-92.2023.6.27.8024 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
02/05/2023 até 01/05/2025 |
SEI 0004910-92.2023.6.27.8024 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 78ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
18/04/2023 até 17/04/2025 |
SEI 0004289-30.2023.6.27.8078 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 97ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005461-47.2023.6.27.8097 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 97ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005461-47.2023.6.27.8097 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005152-02.2023.6.27.8105 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 107ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005596-29.2023.6.27.8107 |
|
Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 107ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
17/05/2023 até 16/05/2025 |
SEI 0005599-81.2023.6.27.8107 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005564-50.2023.6.27.8066 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005564-50.2023.6.27.8066 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/05/2023 até 23/05/2025 |
SEI 0006013-08.2023.6.27.8066 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 12ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004848-88.2023.6.27.8012 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 11ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
24/04/2023 até 23/04/2025 |
SEI 0004921-63.2023.6.27.8011 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005210-26.2023.6.27.8098 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005145-31.2023.6.27.8098 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 60ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
16/05/2023 até 15/05/2025 |
SEI 0005511-87.2023.6.27.8060 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 44ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005574-63.2023.6.27.8044 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 44ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005324-30.2023.6.27.8044 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 26ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0004607-63.2023.6.27.8029 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 53ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0005265-15.2023.6.27.8053 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 72ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
13/04/2023 até 12/04/2025 |
SEI 0003059-68.2023.6.27.8072 |
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Termo de Cooperação Técnica para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus |
25/04/2023 até 24/04/2025 |
SEI 0002181-44.2023.6.27.8105 |
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| Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental, primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização e fluxo de trabalho e acesso a expedientes e documentos. | Sem ônus |
20/09/2022 até 19/09/2024 |
SEI 0010289-23.2022.6.27.8000 | |
| Termo de Cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. | Sem ônus | 08/02/2023 até 07/02/2028 | Termo de Cooperação 23/2022 | SEI 0004716-04.2022.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA nas unidades fixas e móveis do PROCON/MA. |
Sem ônus | 30/01/2023 até 29/01/2028 | Termo de Cooperação 22/2022 | SEI 0010622-72.2022.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para disponibilização ao TRE/PA de urnas de lonas inservíveis do TRE/MA, para transformação em sacolas e/ou bolsas ecológicas por meio do projeto "Votos Esperança". |
Sem ônus | Março/2022 até Agosto/2022 | Termo de Cooperação 13/2022 | SEI 0006066-61.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para prestação de apoio a Prefeituras de Municípios do Interior do Estado do Maranhão, com vistas ao cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral, apta a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet. |
Sem ônus | 22/04/2022 até 21/04/2023 | Termo de Cooperação 03/2022 | SEI 0003609-10.2022.6.27.8101 |
Termo de Cooperação para estabelecer condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação e funcionamento de seções em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de que as presas e os presos provisórios (as), e os(as) adolescentes custodiados(as) em unidades de internação tenham assegurado o direito constitucional ao voto. |
Sem ônus | 20/04/2022 até 31/12/2022 | Termo de Cooperação 01/2022 | SEI 0002031-24.2022.6.27.8000 |
Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-MA , bem como dos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. |
Sem ônus | 24/02/2022 até 23/02/2028 | SEI 0012359-81.2020.6.27.8000 | |
Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (SANTANDER). |
Sem ônus | 13/01/2022 até 12/01/2027 | Termo de Parceria 01/2022 | SEI 0009428-71.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. |
Sem ônus | 27/04/2021 até 26/04/2023 | Termo de Cooperação 45/2021 | SEI 0003805-26.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação Técnica da ECOLIGA, formada por um conjunto de instituições públicas maranhenses, com o objetivo de aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável, promovendo a racionalização e redução de custos, logística integrada de veículos, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, além de aquisições e compras sustentáveis e compartilhadas. |
Sem ônus | 03/12/2021 até 02/12/2026 | Termo de Cooperação 38/2021 | SEI 0005248-75.2022.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de Lago da Pedra/ MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório da 74ª Zona Eleitoral. |
Sem ônus | 04/11/2021 até 03/04/2022 | Termo de Cooperação 08/2021 | SEI 0006893-44.2021.6.27.8074 |
Termo de Cooperação para desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos (Acordo 87/2021 CJN-TSE). |
Sem ônus | 24/09/2021 até 14/06/2023 | Termo de Cooperação 07/2021 | SEI 0007859-35.2021.6.27.8000 |
Termo de Cooperação para estabelecer um compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, de imóvel para o funcionamento do Cartório Eleitoral. |
Sem ônus | 27/07/2021 até 26/07/2026 | Termo de Cooperação 04/2021 | SEI 0003953-29.2021.6.27.8035 |
| Termo de Cooperação para realização anual de testes de condicionamento físico aplicáveis aos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. | Sem ônus | 09/08/2021 até 08/08/2026 | Termo de Cooperação 01/2021 | SEI 0000951-59.2021.6.27.8000 |
| Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). | Sem ônus | 05/11/2021 até 04/11/2026 | Termo de Parceria 02/2021 | SEI 0008221-37.2021.6.27.8000 |
| Termo de Parceria para operacionalização de descontos consignados em folha de pagamento (BRADESCO). | Sem ônus | 30/09/2021 até 29/09/2026 | Termo de Parceria 01/2021 | SEI 0006405-20.2021.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento aos Mesários que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turnos. | Sem ônus | Mai/2020 até Dez/2020 | Termo de Cooperação 08/2020 | SEI 0007917-72.2020.6.27.8000 |
Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviços de interesse público, por meio da disponibilização de efetivo policial e da cessão de aeronaves e viaturas, durante o processo das Eleições 2020. |
Sem ônus |
12/05/2020 até 10/11/2020 (Prorrogado até 07/05/2021) |
SEI 0007830-19.2020.6.27.8000 |
|
| Termo de Cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores do TCU, a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial. | Sem ônus | 04/06/2020 até 03/06/2022 | Termo de Cooperação 10/2020 | SEI 0007800-81.2020.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação Técnica para implementar medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. | Sem ônus | 06/10/2020 até 05/10/2022 | Termo de Cooperação 12/2020 | SEI 0010770-54.2020.6.27.8000 |
| Termo de Cooperação mútua entre os participantes, para a execução de ações conjuntas, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às atividades preparatórios das Eleições Municipais de 2020. | Sem ônus | 10/11/2020 até 31/12/2020 | Termo de Cooperação 13/2020 | SEI 0014452-17.2020.6.27.8000 |
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Campestre do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jan/2019 até Mai/2020 |
PAD 1654/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Governador Edson Lobão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3316/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Parnarama, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3636/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3314/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedreiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3312/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Lima Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 3288/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Afonso Cunha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 2977/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cururupu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3645/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bernardo do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3733/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Trizidela do Vale, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 4082/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3734/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3735/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Graça Aranha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3736/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3737/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Domingos do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3741/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Fortuna, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3742/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Luiz Rocha, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3743/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Eugênio Barros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3745/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 3877/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mar/2019 até Mai/2020 |
PAD 4481/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de São Roberto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Fev/2019 até Mai/2020 |
PAD 4482/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Humberto de Campos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4790/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bequimão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4778/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Palmeirândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4780/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4782/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Peri Mirim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4785/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Sarney, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4786/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cachoeira Grande/MA, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5759/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Juscelino, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 4787/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Primeira Cruz, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 5178/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Parnaíba, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6893/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5840/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Barão de Grajaú, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6912/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buriti, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6574/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carolina, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5405/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arari, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5415/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Raimundo das Mangabeiras, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7171/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Turiaçu, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5408/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Vitória do Mearim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5413/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Penalva, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5412/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Dom Pedro, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5740/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São Bernardo, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5425/2019 |
|
Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alcântara, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5407/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de São João dos Patos, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7593/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Carutapera, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5404/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Loreto, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6914/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cândido Mendes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5563/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Antônio dos Lopes, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5798/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bom Jardim, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5420/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santa Luzia do Paruá, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5417/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olho D’Água das Cunhãs, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5421/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amarante do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5757/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Nunes Freire, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7363/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Arame, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5733/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bacuri, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5410/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Morros, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5406/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Pedro do Rosário, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5479/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Aldeias Altas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 7783/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cantanhede, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6009/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Duque Bacelar, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6832/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6008/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Vargas, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5993/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Bela Vista do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5997/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Pio XII, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6004/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Altamira do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6000/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Brejo de Areia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5994/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago do Junco, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6007/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6006/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lagoa Grande do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 5998/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Miranda do Norte, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6001/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Igarapé do Meio, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6005/2019 |
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Termo de Cooperação com a APAE do município de Araióses, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6489/2019 |
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Termo de Cooperação com a Câmara Municipal de Nina Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Mai/2019 até Mai/2020 |
PAD 6585/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Araguanã, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7700/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Governador Newton Bello, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7621/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Nova Olinda do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7606/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Olinda Nova do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7613/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Presidente Médici, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7624/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Amapá do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7614/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Godofredo Viana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7616/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Luís Domingues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7625/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Boa Vista do Gurupi, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7617/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7618/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Paulino Neves, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7619/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Alto Alegre do Pindaré, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7626/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Santo Amaro do Maranhão, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jun/2019 até Mai/2020 |
PAD 7620/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Buritirana, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8140/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Senador La Rocque, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8141/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Cidelândia, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Jul/2019 até Mai/2020 |
PAD 8142/2019 |
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Termo de Cooperação com a Prefeitura do município de Lago dos Rodrigues, para prestação de serviços de interesse público, objetivando a atualização do cadastro eleitoral. |
Sem ônus |
Abr/2019 até Mai/2020 |
PAD 7288/2019 |
O que é?
Informações consolidadas relativas aos acordos de cooperação e instrumentos congêneres firmados pelo TRE/MA com outros órgãos e entidades públicos e com entidades civis.
Fonte da informação
Planilha
Norma(s): Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Formatos disponíveis
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