Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Este espaço é destinado à divulgação de ações, materiais educativo, notícias e demais informações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Sobre a comissão
Sigla: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Tipo: Comissão Permanente
Período de Vigência: desde 31.5.2021
Situação: Andamento
Ato:
- Portaria TRE-MA 404/2025 - Membros representantes;
- Comissões de 1ª Grau - Portaria 592/2024;
- Comissão de 2º Grau - Portaria 572/2024;
- Comissões de 1ª Grau - Portarias 603/2023 e 952/2023;
- Comissão de 2º Grau - Portaria 604/2023.
Publicação:
- Portaria 592/2024 - Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 572/2024 - Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Portaria 952/2023 - Altera a Portaria Portaria TRE-MA nº 603, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Comissão de 1º Grau: Portaria TRE -MA nº 603/2023 publicada no o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 72, de 27 de abril de 2023 e Portaria TRE -MA nº 952/2023 publicada no o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 118, de 6 de julho de 2023;
- Comissão de 2º Grau: Portaria TRE -MA nº 604/2023 publicada no o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº. 72, de 27 de abril de 2023.
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação (2024)
- Card do evento (formato jpg);
- Infográfico (formato PDF);
- Vídeo - Assédio Moral e Sexual (Youtube).
1º Grau
| Nome | Cargo |
|---|---|
|
Titular: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes Suplente: Dr. Matheus Coelho Mesquita, 87ª ZE, Olho d’Água das Cunhãs |
Magistrado(a) |
|
Titular: Simone Costa Mendes da Silva, 06ª ZE, Caxias Suplente: Celenilde Ericeira Silva Alves, Fórum Eleitoral de São Luís |
Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a) |
Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE, Presidente Dutra |
Servidor(a) indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
|
Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª, São José de Ribamar |
Servidoras eleitas |
2º Grau
| Nome | Cargo |
|---|---|
|
Titular: Dra. Rosângela Prazeres Macieira Suplente: Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia |
Membro(a) da Corte |
|
Titular: Luciana Pereira Ribeiro Suplente: Julianne Sousa Mendonça |
Colaborador e colaboradora terceirizados eleitos |
Eliami de Jesus Cantanhede Bernardes |
Servidor(a) indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
|
Titular: Rosana Santos Chaves Suplente: Edineide Sales Braga |
Servidor(a) eleito(a) |
Mariana Herculana Anjos Destro |
Supervisão de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas |
| Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
|---|---|---|
| 2025 | Ainda não foram realizadas reuniões |
- |
| 2024 | Não foram realizadas reuniões no período. |
- |
| 2023 | Não foram realizadas reuniões no período. |
- |
| 9.6.2022 |
- Estabelecer Fluxograma esclarecendo o trâmite desde a denúncia até a finalização do processo na comissão; Deliberação sobre outros canais para recebimento de relatos. - Alimentar o site na internet e na intranet com resultado da pesquisa realizada pelo CNJ, informações sobre assédio, juntarde cartilhas e material de informação e link para acesso à Ouvidoria edemais canais de contato, se existirem; - Eventos a serem realizados para cumprimento do prêmio CNJ de Qualidade 2022. |
|
| 25.6.2021 | - Confecção da cartilha. |
|
| 18.6.2021 |
- Art. 3º, IV da Portaria 794/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COEDE - Definição de canal para recebimento de denúncias de assédio. Estabelecimento de rotina de trâmite junto à Ouvidoria. Deliberação sobre outros canais para recebimento de relatos; - Art. 3º, VII, d da Portaria - Junto à Ouvidoria e Comissão de Sindicância, seria necessário se certificar de que eles dispõem, no sistema de registro, de meios para separar a chamada de assédio das demais; - Criação de identidade visual para o Comitê; - Art. 3º, IV da Portaria - Criar um espaço na intranet e internet com informações sobreassédio, para juntada de cartilhas e material de informação e link para acesso à Ouvidoria e demais canais de contato, se existirem. |
2024
Ações realizadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2024
Em 2024 foram mantidas as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRE-MA, sendo uma do 1ª Grau e outra do segundo Grau.
Composição da Comissão de Assédio 1ª Grau:
- https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2023/portaria-no-603-de-26-de-abril-de-2023-tre-ma-pr-dg-sgp-copes
- https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2023/portaria-no-952-de-4-de-julho-de-2023
- https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-592-de-16-de-abril-de-2024
Composição da Comissão de Assédio 2ª Grau:
- https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2023/portaria-no-604-de-26-de-abril-de-2023-de-tre-ma-pr-dg-sgp-copes
- https://www.tre-ma.jus.br/legislacao/compilada/portaria/2024/portaria-no-572-de-11-de-abril-de-2024
Campanha 1- Curso: Assédio Moral, Sexual e Discriminação na Administração Pública com base na Resolução do CNJ
- Objetivo: Apresentar aos Gestores do Tribunal conhecimentos que lhes possibilitem atuar e dar encaminhamento às denúncias de prática de assédio, bem como as formas de prevenção dessa prática no ambiente de trabalho.
- Período e local de realização: Realizado de forma on-line com servidores das Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal. De 20/03/2024 a 25/03/2024 a 12h30.
- Capacitação realizada no 1º Semestre/2024 (formato PDF).
Campanha 2- Roda de Conversa "Assédio Não é Cultura: Construindo Ambientes Profissionais Saudáveis"
- Objetivo: Divulgar, esclarecer e conscientizar estagiários e terceirizados a respeito de Assédio Moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho. A palestra fazia parte da Semana de Combate ao Assédio Moral, visando atender o artigo 18 da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
- Período e local de realização: Prédio Sede da Secretaria do Tribunal. 28/05/2024.
- Campanha realizada: A campanha consistiu em palestra realizada com Psicóloga, Assistente Social da Casa da Mulher Brasileira e Estagiárias de Psicologia do TRE-MA.
- Plano de Comunicação: Divulgação na Internet/ Intranet e pelo e-mail institucional do Tribunal.
- Notícia: https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/palestras-esclarecem-sobre-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho
- Banner: https://www.justicaeleitoral.jus.br/imagens/imagens/tre-ma-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao-card-do-evento
Campanha 3- Palestra: Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no Trabalho
- Objetivo: Divulgar, conscientizar e discutir sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação no ambiente de trabalho para todos os servidores do Tribunal, da secretaria e das Zonas Eleitorais. Foi feita como parte das atividades referentes à "Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação", instituída pela Res. 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Período e local de realização: 31 de maio de 2024. Foi realizada de forma On-line.
- Campanha realizada: A campanha consistiu em palestra on-line realizada com professora e doutora em Psicologia Social, Carla Vaz.
- Plano de Comunicação: Divulgação na Internet/ Intranet e pelo e-mail institucional do Tribunal.
- Notícia: https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/palestras-esclarecem-sobre-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho
- E-mail de convite (formato PDF).
Campanha 4- Criação de Vídeo Institucional sobre Combate ao Assédio e Discriminação
- Objetivo: Conscientizar e Esclarecer sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho.
- Período e local de realização: Maio/2024.
- Campanha realizada: Criação de Vídeo Institucional.
- Plano de Comunicação: Divulgação na Internet e Intranet do Tribunal e no Youtube.
- Internet: https://www.tre-ma.jus.br/institucional/goveranca-gestao/comissoes-e-comites/comissao-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-e-do-assedio-sexual
- Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=KbqbxGONFZQ
Campanha 5- Criação e Divulgação de Infográfico sobre Combate a Assédio e Discriminação - Distribuído de forma Impressa e Eletrônica
- Objetivo: Conscientizar e Esclarecer sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho.
- Período e local de realização:Maio/2024
- Campanha realizada: Distribuição de Infográfico sobre Assédio de forma Impressa e Eletrônica no Tribunal.
- Plano de Comunicação: Criação e Distribuição de forma impressa e eletrônica de Infográfico de Combate ao Assédio e Discriminação.
- Infográfico (formato PDF).
Campanha 6- Divulgação de Infográfico e Banners sobre Combate a Assédio e Discriminação - Distribuído de forma Eletrônica.
- Objetivo: Conscientizar e Esclarecer sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho.
- Período e local de realização: Novembro/2024.
- Campanha realizada: Distribuição de Infográfico sobre Assédio de forma Impressa e Eletrônica no Tribunal.
- Material divulgado na intranet do TER-MA.
Plano de Ação 2025
- Instituir novas Comissões de Combate a Assédio para abranger 1ª e 2º Graus - Fevereiro de 2025;
- Criar e divulgar cartilha de Combate a Assédio Moral e Sexual no Trabalho no TRE-MA- Até julho de 2025;
- Realizar semana de combate ao assédio moral e sexual no trabalho na primeira semana de maio de 2025;
- Incluir no Programa de Capacitação Anual do Tribunal capacitações periódicas sobre Combate ao Assédio Moral e Sexual;
- Realizar mais Capacitações sobre Combate ao Assédio Moral e Sexual com todos os gestores do Tribunal, ainda em 2025.
2023
Produção do vídeo sobre Assédio Moral: https://www.youtube.com/watch?v=C49q_2Yq5JA
Ações realizadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2023
- Em 2023 foram instituídas novas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRE-MA, sendo uma do 1ª Grau e outra do segundo Grau
- Foram divulgadas as novas comissão e formas de acolhimento de denúncias através de e-mail, notícia na intranet e divulgação de vídeo institucional sobre assédio moral e sexual (https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/comissao-do-tre-ma-contra-assedio-moral-e-sexual-tem-novos-integrantes);
- Foram realizadas capacitações com juízes eleitorais através de parceria com o TJ-MA;
- Foi Realizada a Semana de Combate ao Assédio Moral ao Assédio Sexual e Discriminação em maio de 2023;
- Palestra sobre enfrentamento do assédio e violência no trabalho- Como parte da Semana de Combate ao Assédio Moral ao Assédio Sexual e Discriminação realizada em 2 de maio de 2023: A campanha consistiu em Palestra com Psicóloga Doutoranda da UNB, na sede do Tribunal e transmitida pelo Youtube a todas as Zonas Eleitorais do Maranhão;
- Palestra: Enfrentamento do Assédio e da Violência no Trabalho- 04 de maio Desafios e Possibilidades. Palestra feita para os estagiários e Terceirizados do Tribunal: A palestra fazia parte da Semana de Combate ao Assédio Moral, visando atender o artigo 18 da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A campanha consistiu em palestra realizada com o Psicólogo do Tribunal Luiz Gustavo Carvalho Assis para os estagiários e terceirizados;
- Palestra para Gestores: "Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Enfrentamento" – Objetivo: Capacitar Gestores a respeito do Tema de Combate aos assédios Moral, sexual e a discriminação, buscando atender o parágrafo 4º Inciso IV da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 05 de julho de 2023, no auditório Ernani Santos, no prédio sede da Secretaria do TRE-MA. CAMPANHA REALIZADA A campanha consistiu em palestra realizada com o Juiz do Trabalho Paulo Mont’alverne Rocha, transmitida, também, pelo youtube para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.
- Palestra: "Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Enfrentamento" para servidores. Conscientizar os servidores a respeito das consequências do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho, utilizando linguagem clara e objetiva. 11 de julho, no Auditório Ernani Santos, no prédio sede da Secretaria do TRE-MA. A campanha consistiu em palestra realizada com o Juiz do Trabalho Paulo Mont’alverne Rocha, transmitida, também, pelo youtube para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.
Plano de Ação – 2024
- O Plano de Ação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual foi definido e anexado ao processo. Com número ID (2049170).
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