Resoluções de 2018
Resoluções normativas do TRE-MA do ano 2018.
Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Resolução 9343/2018 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Pedro dos Crentes, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9342/2018 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Ribamar Fiquene, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9328/2018 | Estabelece cronograma de audiência de carga e lacre para o segundo turno das eleições 2018. |
| TRE-MA - Resolução 9325/2018 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal para as Eleições de 2018, nos termos do art. 221, da Resolução do TSE nº 23.554/2017. |
| TRE-MA - Resolução 9322/2018 | Concessão de diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para proferir treinamento do sistema AUDITSE, no período de 24 a 26 de setembro de 2018, nas dependências deste Tribunal. |
| TRE-MA - Resolução 9321/2018 | Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em juntas especiais nas Eleições de 2018. |
| TRE-MA - Resolução 9320/2018 | Altera , a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2018, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9319/2018 | Dispensa a utilização de número em Acórdãos, nos Processos Judiciais Eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9318/2018 | Altera o Anexo I da Resolução nº 9292, aprovada no dia 18.07.2018 e alterada em 06.09.2018 pela Resolução nº 9317, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para o substituir o Des. José de Ribamar Castro pela Juíza Camilla Ewerton Ferro Ramos na escala de plantão |
| TRE-MA - Resolução 9318/2018 | Altera o Anexo I da Resolução nº 9292, aprovada no dia 18.07.2018 e alterada em 06.09.2018 pela Resolução nº 9317, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para o substituir o Des. José de Ribamar Castro pela Juíza Camilla Ewerton Ferro Ramos na escala de plantão |
| TRE-MA - Resolução 9317/2018 | Altera o art. 1º da Resolução nº 9.222, aprovada no dia 09.03.2018, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares, encarregada de apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições 2018, para substituir o Desembargador José de Ribamar Castro pela juíza substituta Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos. |
| TRE-MA - Resolução 9316/2018 | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidas as Resoluções do TSE nº 23.550, de 18 de dezembro de 2017 e nº 23.574/2018. |
| TRE-MA - Resolução 9315/2018 | Altera o artigo 1º , II, da Resolução TRE-MA nº 9.301, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do pode de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018. |
| TRE-MA - Resolução 9314/2018 | Altera o caput do art. 6º da Resolução nº 9.309, aprovada no dia 13.08.2018, que Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9313/2018 | Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2018-2019. |
| TRE-MA - Resolução 9312/2018 | Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PATS) para as eleições de 2018 e fixa outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9311/2018 | Altera o Anexo I da Resolução nº 9.292, aprovada no dia 18.07.2018, que dispões sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para substituir o Des. Tyrone José Silva pelo Des. José de Ribamar Castro na escala de plantão. |
| TRE-MA - Resolução 9310/2018 | Conceder diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para acompanhar a Audiência Pública e proferir palestra durante a realização do projeto Votação Simulada Biométrica, evento integrante do programa Eleição e Votações Simuladas Biométricas - edição 2018, no período de 24 a 26 de agosto de 2018, no município de Pinheiro. |
| TRE-MA - Resolução 9309/2018 | Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações, pedidos de resposta, registros de candidatura e prestação de contas. |
| TRE-MA - Resolução 9307/2018 | Altera a Resolução nº 9.222, aprovada no dia 09.03.2018, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições 2018, para substituir o Desembargador Tyrone José Silva Pelo Desembargador José de Ribamar Castro. |
| TRE-MA - Resolução 9306/2018 | Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9305/2018 | Estabelece cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2018 no âmbito da circunscrição eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9304/2018 | Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Gerais 2018. |
| TRE-MA - Resolução 9303/2018 | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bacabal/MA - 13ª Zona Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9302/2018 | Fixa data, estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bacabal e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 9301/2018 | Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização de Propaganda e o exercício de poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018. |
| TRE-MA - Resolução 9300/2018 | Altera a Resolução TRE-MA nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9292/2018 | Cria o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, destinado a atender às demandas revestidas de caráter de urgência sobre reclamações, representações e pedidos de resposta de que trata a Lei nº 9.504/97; Resolução TRE-MA nº 23.547/2017 - TSE e Resolução nº 9.138/2017. |
| TRE-MA - Resolução 9292/2018 | Resolução 9292/2018 - Dispõe sobre o Plantão da Comissão de Juízes Auxiliares |
| TRE-MA - Resolução 9292/2018 - CJA - Eleições 2018 | Resolução 9292/2018 - CJA - Eleições 2018 |
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