Resoluções de 2016
Resoluções normativas do TRE-MA do ano 2016.
Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Resolução TSE 23501/2016 | Resolução TSE 23501/2016 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitária | Dispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias, e dá outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 9027/2016 | Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, inclusive. |
| TRE-MA - Resolução 9026/2016 | Dispõe sobre a criação do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 9002/2016 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Pirapemas, neste Estado. |
| TRE-MA - Resolução 9001/2016 | Estabelece instruções para a realização de revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Bom Lugar, neste Estado. |
| TRE-MA - Resolução 8999/2016 | Altera o artigo 4º da Resolução TRE-MA nº 4.729, de 12 de agosto de 2003, que institui e regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 8997/2016 compilada | Resolução 8997/2016 compilada |
| TRE-MA - Resolução 8997/2016 | Dispõe sobre o Conselho Gestor e o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau - Conselho de Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 8994/2016 | Dispõe sobre o funcionamento das mesas receptoras de justificativas no dia 30 de outubro de 2016. |
| TRE-MA - Resolução 8993/2016 | Estabelece o cronograma para a realização das audiências de Geração de Mídias e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no Segundo Turno das Eleições Municipais 2016 em São Luís. |
| TRE-MA - Resolução 8989/2016 | Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de 2016. |
| TRE-MA - Resolução 8987/2016 | Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições Municipais de 2016. |
| TRE-MA - Resolução 8984/2016 | Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias que serão utilizadas para preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições Municipais 2016, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 8982/2016 | Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA Nº 8.798, de 3 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2016. |
| TRE-MA - Resolução 8979/2016 | Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2016, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 8974/2016 | Regulamenta a criação da Junta Especial de Alto Alegre do Pindaré/MA. |
| TRE-MA - Resolução 8968/2016 | Estabelece a gratificação dos juízes auxiliares que exercem atividades na Corregedoria e Presidência deste Regional. |
| TRE-MA - Resolução 8967/2016 | Designa os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliarem a Comissão designada para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município de São Luís. |
| TRE-MA - Resolução 8966/2016 | Dispõe sobre a distribuição por prevenção de processos relativos ao pleito de 2016, com base no art. 260, do Código Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8965/2016 | Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Cartórios Eleitorais, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações, pedidos de resposta e registros de candidaturas. |
| TRE-MA - Resolução 8964/2016 | Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante o período eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8963/2016 | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 23.458, de 15 de dezembro de 2015. |
| TRE-MA - Resolução 8962/2016 | Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PAT´s) para as eleições municipais de 2016 e fixa outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 8961/2016 | Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimentos de Fundos na Justiça Eleitoral do Maranhão e revoga a Resolução TRE/MA nº 8264 de 7 de agosto de 2012. |
| TRE-MA - Resolução 8960/2016 | Regulamenta a função de administrador de prédio e estabelece suas atribuições nas Eleições Municipais 2016. |
| TRE-MA - Resolução 8959/2016 | Designa, por sorteio, os Relatores dos grupos de municípios desta circunscrição, conforme discriminado. |
| TRE-MA - Resolução 8957/2016 | Altera o art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, aprovado pela Resolução nº 1533, de 22 de abril de 1997, que na data da publicação desta resolução passa a viger com a redação que segue.. |
| TRE-MA - Resolução 8953/2016 | Altera a Resolução TRE/MA nº 8.537/2014, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de distribuição do benefício alimentação destinado aos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas e aos supervisores de prédio. |
| TRE-MA - Resolução 8950/2016 | Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA nº 8.635, de 28 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência das Zonas Eleitorais de São Luís, relativas às Eleições Municipais de 2016. |
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