Resoluções de 2015
Resoluções normativas do TRE-MA do ano 2015.
Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Transparência - Resolução CNJ 2015 - Item E | Servidores efetivos deste Tribunal afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (Art. 6º, VII, "e") |
| TRE-MA - Resolução 8826/2015 | Homologa o resultado final do concurso público para provimento efetivo de cargos do quadro de pessoal. |
| TRE-MA - Resolução 8824/2015 | Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010, de 30.05.1966. |
| TRE-MA - Resolução 8810/2015 | Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas para viagens a serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 8809/2015 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) |
| TRE-MA - Resolução 8798/2015 | Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2016. |
| TRE-MA - Resolução 8780/2015 | Decisão sobre compensação das faltas dos servidores que participaram da greve no período de junho a outubro de 2015. |
| TRE-MA - Resolução 8776/2015 | Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 8773/2015 | Dispõe sobre a padronização na elaboração das decisões, acórdãos e resoluções e dá outras providências. |
| TRE-MA - Resolução 8772/2015 | Revoga a Resolução nº 8.498/2014, que altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| TRE-MA - Resolução 8768/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Pindaré-Mirim, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8767/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Paulo Ramos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8766/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Matões, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8765/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Matinha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8764/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Caxias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8763/2015 | Altera os artigos 2º, 66 e 105 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Resolução nº 1.533/1997. |
| TRE-MA - Resolução 8762/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Esperantinópolis, autorizada pela Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8761/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Poção de Pedras, autorizada pela Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8760/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de São Bento, autorizada pela Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8744/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Bacabal, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8739/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Santa Inês, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8738/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Feira Nova do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8737/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Nova Colinas, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8736/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Fortaleza dos Nogueiras, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8735/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Coroatá, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8734/2015 | Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Açailândia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| TRE-MA - Resolução 8732/2015 | Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência na área eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. |
| TRE-MA - Resolução 8729/2015 | Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria. |
| TRE-MA - Resolução 8726/2015 | Dispõe sobre a redistribuição dos eleitores e redimensionamento das 7ª e 69ª Zonas Eleitorais do Município de Codó. |
| TRE-MA - Resolução 8724/2015 | Estabelece instruções para a realização de revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Balsas, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
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