Portarias da Secretaria de Administração e Finanças
Portarias
| Título | Descrição |
|---|---|
| TRE-MA - Portaria 1479/2021 | Autorizar a adoção das diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade a serem observados nos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços deste Tribunal |
| TRE-MA - Portaria 1424/2021 | Aprova o Plano Anual das Contratações do exercício 2022 (formato PDF). |
| TRE-MA - Portaria 1342/2021 | Estabelece critérios e procedimentos a serem observados no tocante ao Planejamento Anual das Contratações- PAC do exercício de 2022 |
| TRE-MA - Portaria 756/2019 | Instituir a Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações (COPAC), com o objetivo de auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na Gestão dos processos de contratações |
| TRE-MA - Portaria 1244/2021 | Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica- CICE |
| TRE-MA - Portaria 756/2019 | Institui a Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações |
| TRE-MA - Portaria 655/2021 | Dispõe sobre o inventário geral dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades da Sede e das Zonas Eleitorais do Estado |
| TRE-MA - Portaria 628/2021 | Designação de servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder à alienação de bens móveis considerados genericamente como inservíveis, objeto do SEI nº 0002442-04.2021.6.27.8000, no prazo de 60 (sessenta dias). |
| TRE-MA - Portaria 1700/2020 | Aprovar o planejamento anual das aquisições do exercício de 2021 |
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