Normativos emitidos em decorrência da Covid-19
| Título | Descrição |
|---|---|
| Portaria Conjunta Nº 1/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES/SESAQ | Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação por Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| Portaria Conjunta nº 8/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Dispõe sobre a prorrogação da redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão |
| Portaria Conjunta nº 5/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Dispõe sobre a prorrogação da redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão |
| Portaria Conjunta nº 4/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para acesso às dependências das Unidades Judiciais e Administrativas do Primeiro e Segundo Graus do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| Portaria Conjunta nº 2/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico da COVID-19 e do Influenza no Estado do Maranhão, a redução da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| Portaria 1329/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ter acesso nas dependências das unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| Portaria Conjunta nº 30/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP | Dispõe sobre o retorno total da força de trabalho presencial dos servidores nas unidades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| Portaria Conjunta nº 26/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Estabelece, em face do atual cenário epidemiológico de COVID-19 no Estado do Maranhão, o aumento da força de trabalho presencial dos servidores para realização das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| Portaria Conjunta nº 24/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Dispõe sobre o retorno presencial das atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| Portaria Conjunta nº 22/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 20,de 28 de maio de 2021, que suspende o atendimento de todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão |
| Portaria Conjunta nº 20/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Suspende o atendimento de todas as atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2021 |
| Portaria Conjunta nº 16/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP | Portaria Conjunta nº 16/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP |
| Portaria Conjunta nº 14/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI... |
| Portaria Conjunta nº 10/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI... |
| Portaria Conjunta 08/2021 | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI... |
| Portaria Conjunta nº 3/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES | Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n.º 2/2021 TRE-MA, que dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVI... |
| Portaria Conjunta nº 2/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP | Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público externo e das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do Tribunal Re... |
| Portaria Conjunta 10/2020 | Dispõe sobre a tramitação de processos autuados no Sistema de Acompanhamento de Dados e Processos - SADP e a possibilidade de migração para o sistema Proce... |
| Portaria Conjunta 08/2020 | Dispõe sobre a consolidação das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). |
| Portaria Conjunta 07/2020 | Institui o Plano de Retomada Gradual às atividades presenciais e estabelece seus objetivos, diretrizes e outras providências. |
| COVID19 - Instrução Normativa 07/2020 | Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra... |
| COVID19 - Resolução 9697/2020 | Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (... |
| Portaria Conjunta nº 5/2020 | Dispõe sobre o prazo de vigência da Portaria nº 327 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020 e dá outras providências. |
| COVID19 - Anexo da Resolução nº 7/2020 | Municípios com suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado realizados. |
| COVID19 - Resolução nº 7/2020 | Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras provid... |
| COVID19 - Resolução TSE nº 23.616/2020 | Altera a Resolução TSE nº 23.615 de 19 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de Plantão Extraordinário, para uniformi... |
| COVID19 - Resolução nº 9696/2020 | Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| COVID19 - Instrução Normativa nº 04/2020 | Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra... |
| Portaria nº 330/2020 | Regulamenta a sessão virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| Portaria nº 307/2020 | Dispõe sobe o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal |
| Portaria Conjunta nº 01/2020 | Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Mar... |
| Portaria nº 327/2020 | Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências |
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