| TRE-MA - Instrução Normativa 5/2021 - Anexo |
Fluxograma - Gestão de Ativos do TRE-MA
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| TRE-MA - Instrução Normativa 5/2021 |
Dispõe sobre diretrizes gerais para gestão de ativos de informação e processamento da Justiça Eleitoral do Maranhão em conformidade com a Seção I – Da Gestão de ativos da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do TRE-MA – Resolução TSE 23.501
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| TRE-MA - Instrução Normativa 3/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Reconhecimento do Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
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| TRE-MA - Anexo I - Instrução Normativa 13/2020 |
Anexo I - Instrução Normativa 13/2020
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| TRE- MA - Instrução Normativa 11/2020 |
Lista de verificação a ser adotada pelo Pregoeiro Oficial
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| TRE-MA - Instrução Normativa 07/2020 |
Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências
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| TRE-MA - Instrução Normativa 13/2020 |
Aprova o fluxograma dos processos de contratações
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| TRE- MA - Instrução Normativa 4/2020 |
Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências
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| TRE-MA - Instrução Normativa 1-2019 |
Estabelece os critérios e procedimentos a serem observados na gestão e fiscalização dos contratos administrativos deste Tribunal
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| TRE-MA - Instrução Normativa nº 01/2018 |
Estabelece os procedimentos e rotina do planejamento dos processos de contratações
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| TRE-MA - Instrução Normativa nº 05/2017 |
Estabelece os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações
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| TRE-MA - Instrução Normativa nº 11/2016 |
Estabelece normas e procedimentos sobre a política de estoque
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| TRE-MA - Instrução Normativa nº 08/2016 |
Aprova o fluxo do processo do planejamento anual das aquisições
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| TRE-MA - Instrução Normativa nº 07/2016 |
Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Pregoeiros Oficiais
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| TRE-MA - Instrução normativa 3/2016 |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão de atestado de capacidade técnica no âmbito do TRE/MA
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| TRE-MA - Instrução Normativa nº 05/2015 |
Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços
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