Resolução 2025
| Resolução | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO N°10.354, DE 03 DE ABRIL DE 2025. | Investidura de Magistrado. Portaria AD Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO N°10.353, DE 28 DE MARÇO DE 2025. | Altera a Resolução nº 10.059, de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Enfrentamento, Prevenção e Combate à Violência de Gênero, inclusive a doméstica e familiar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.352, DE 27 DE MARÇO DE 2025. |
Altera a Resolução TRE-MA nº 9.967, de 03 de maio de 2022, que regulamentou a elaboração, alteração, publicação e divulgação de atos normativos internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.351, DE 27 DE MARÇO DE 2025. | Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.350, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | Altera a Resolução TRE-MA nº 8.373/2013 que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos da Lei nº 12.527/2011. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.349, DE 20 DE MARÇO DE 2025. | Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2025-2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Aprova a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% advindo do valor integral dos cargos em comissão, em decorrência da opção dos servidores ocupantes pela retribuição dos respectivos cargos efetivos, para transformação, sem aumento de despesa, em cargo em comissão.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.346, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.344, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO N°10.343, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | Aprova o Relatório de Avaliação das Eleições 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.340, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | Concessão da “Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão” destinada a homenagear as pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.339, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Aprova o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.338, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. |
Disciplina a realização de sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão conforme regras de julgamento por meio eletrônico estabelecidas na Resolução CNJ nº 591/2024.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.337, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.336, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.335, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.334, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.333, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.332, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.331, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.330, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.329, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.328, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.327, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.326, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.325, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.324, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.323, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
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| RESOLUÇÃO Nº 10.322, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.321, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.320, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.319, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.318, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.317, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.316, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.315, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.314, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.313, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.312, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.311, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.310, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.309, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.308, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.307, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.306, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Altera a RESOLUÇÃO N° 10.298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que dispõe sobre a realização da revisão eleitoral, com recadastramento biométrico dos eleitores da 64ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana e Amapá do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.305, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Dispõe sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.304, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | Institui a Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA. |
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