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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.290, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

 

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Moisés Souza de Sá Costa, Juiz de Direito da Comarca de Governador Eugênio Barros, na função de Juiz da 108ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/09/2024 a 11/09/2026.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de setembro de 2024.

 

 

Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 227 de 03.10.2024, p. 24-25.