RESOLUÇÃO Nº 10.234, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO e do CONSELHO TUTELAR DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução TRE - MA nº. 9.850/2021 art. 29, XXIII;

CONSIDERANDO a Resolução TRE - MA nº. 4.729/2003, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Maranhão e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a "Medalha de Mérito Eleitoral", à homenageada Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Senhora Edilene Lobo, por seus méritos e relevantes serviços prestados à
Justiça Eleitoral.

Art. 2º A concessão do Título se reveste de grande significado e tem por finalidade galardoar pessoas físicas e entidades - nacionais e estrangeiras - que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam especial distinção.

Art.º 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de junho de 2024.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão