RESOLUÇÃO Nº 10.229, DE 3 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas em favor de servidores do TRE/TO, a título de colaboradores.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9.177/2017:

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 0009601-90.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas em favor dos Senhores Jader Batista Gonçalves e Felix Valois Pereira da Silva, servidores do quadro funcional do TRE/TO, a fim de que possam realizar visita técnica ao TRE/MA, a título de colaboradores, para realização de possam realizar visita técnica ao TRE/MA, a título de colaboradores, para realização de nivelamento técnico e implantação dos requisitos necessários ao pleno funcionamento da Solução JE-Connect, no período de 25 a 27 de junho de 2024.

Art. 2º A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes no âmbito deste Tribunal;

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de junho de 2024.

Des. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, Presidente
Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Vice-Presidente e Corregedora
Juiz JOSÉ VALTERSON DE LIMA
Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA
Juiz TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO
Juiz RODRIGO MAIA ROCHA
Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Procurador Regional Eleitoral.