Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.196, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Leoneide Delfina Barros Amorim, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca/MA, na função de Juíza da 96ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 13/03/2024 a 13/03/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de março de 2024.
Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 49 de 01.04.2024, p.78-79.