Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

  O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

 

                          RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza de Direito da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim, na função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 03/11/2023 a 03/11/2025.

 

                          TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em Timon, 27 de novembro de 2023.

 

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 214 de 04.12.2023, p.25-26