Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

 

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Francisco Bezerra Simões, Juiz de Direito da Comarca de Riachão/MA, na função de Juiz Eleitoral da 75ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 09/10/2023 a 09/10/2025.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de outubro de 2023.

 

 

Des. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA

RELATOR SUBSTITUTO

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 191 de 26.10.2023, p.20