Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.131, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público Eleitoral, investir o Dr. Antonio Manoel Araújo Velozo, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Caxias, na função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 13/09/2023 a 13/09/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de setembro de 2023.
Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 179 de 06.10.2023, p.49-50