Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.115, DE 24 DE JULHO DE 2023.
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir a Dra. Verônica Rodrigues Tristão Calmon, Juíza de Direito da comarca de Passagem Franca, na função de Juíza Eleitoral da 44ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 23/07/2023 a 23/07/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de julho de 2023.
Des. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
RELATOR SUBSTITUTO
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 134 de 31.07.2023, p.97