Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10.098, DE 29 DE MAIO DE 2023.
RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público Eleitoral, reconduzir a Dra. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, Juíza de Direito da comarca de Montes Altos, na função de Juiz Eleitoral da 103ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 28/05/2023 a 28/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de maio de 2023.
Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96 de 01.06.2023, p. 134.