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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 10.053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Jorge Antonio Sales Leite, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, na função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 02/01/2023 a 02/01/2025.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de janeiro de 2023.

Des.  JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 20 de 06.02.2023, p. 26.