Resolução 2022
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 10.046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.030 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Adapta o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão à Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Resolução CNJ nº. 401, de 16 de junho de 2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.028, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.027, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. 110ª ZONA ELEITORAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.026, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. 66ª ZONA ELEITORAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. 47ª ZONA ELEITORAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. 40ª ZONA ELEITORAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. 37ª ZONA ELEITORAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Institui o compartilhamento do plantão judiciário eleitoral entre os (as) membros da Corte e os (as) juízes (as) auxiliares, no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.020, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | ELEIÇÕES 2022. REQUERIMENTO DE FORÇA FEDERAL. MANIFESTAÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS ACERCA DA NECESSIDADE DE AUXÍLIO DE TROPAS DA FORÇA FEDERAL DE SEGURANÇA DURANTE O PLEITO. [...] DEFERIMENTO TOTALIZANDO 80 (OITENTA) MUNICÍPIOS. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera a Resolução TRE-MA nº. 9.923, de 16 de fevereiro de 2022, que institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Institui o compartilhamento do plantão judiciário eleitoral entre os (as) membros da Corte e os (as) juízes (as) auxiliares, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.013, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. | Disciplina normas específicas para liberação de numerário através do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF nas Eleições Gerais de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.012, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.011, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PORTARIA AD REFERENDUM. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REFERENDADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.010, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. |
Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.009, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Dispõe sobre o pagamento de diárias e gratificação eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em Juntas Eleitorais Especiais e aos Juízes Auxiliares nas Eleições de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.008, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Defere pedido de envio da Força Federal de Segurança para atuação em municípios. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.007, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Altera a Resolução TRE-MA nº 9.923, de 16 de fevereiro de 2022 , que institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.006, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Dispõe sobre a concessão do benefício alimentação via Carteira Digital aos mesários e supervisores de locais de votação convocados para trabalhar nas eleições. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.004, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Regulamenta o julgamento e publicação de acórdãos dos processos de Registro de Candidatura (RRC, RRCI e DRAP), bem como das Representações, Reclamações, Pedidos de Direito de Resposta, Pesquisas Eleitorais e Prestações de Contas dos(as) eleitos(as), nas sessões de julgamento entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.003, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.002, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Disciplina a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimentos de fundos na Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.001, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Aprova o remanejamento de saldo decorrente da diferença entre o valor de cargo comissionado integral e o valor de opção efetuada por servidor e servidora efetiva, a ser utilizado para a transformação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 10.000, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Altera a Resolução nº 9.850, de 08 de julho de 2021 , que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.999, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre a designação, a competência e o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.997, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.996, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.995, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.994, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.993, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.992, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.991, DE 07 DE JULHO DE 2022. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuida a Resolução TSE nº 23.673/2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.990, DE 07 DE JULHO DE 2022. | Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) para as eleições gerais de 2022 e fixa outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.989, DE 05 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre a alteração da composição e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.986, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.985, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.984, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.983, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de Biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos Requisitos Legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.982, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Requisição de Forças Federais. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.981, DE 09 DE JUNHO DE 2022. | Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.980/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022. |
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.979, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de Biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos Requisitos Legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.978/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.977/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Investidura de magistrada. Término antecipado de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.976/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.975/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.974/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Recondução de magistrada. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.973/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria ad referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.972/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Dispõe sobre o Projeto "Juízo 100% Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.968/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Aprova o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.967/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. | Regulamenta a elaboração, alteração, publicação e divulgação de atos normativos internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.966/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. | Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2022 -2023. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.965, DE 03 DE MAIO DE 2022. | Dispõe sobre a estabilidade de servidor requisitado. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.964/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. |
Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.963/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.962/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. |
Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.961/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.960/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.959/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Dispõe sobre o plano de integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.958/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Dispõe sobre o sistema de planejamento estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.957, DE 07 DE ABRIL DE 2022. | Dispõe sobre a solicitação com vistas a realização de consulta popular para deliberar sobre a alteração do nome do Município de Governador Edson Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.956/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.955/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.954/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, o pagamento e o parcelamento de multas eleitorais aplicadas em processo judicial cível-eleitoral, bem como o cálculo de juros e correção monetária incidentes sobre tais débitos. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.953/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.952/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.951/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão biênio 2021/2022 e prorroga sua vigência para o biênio 2023/2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.950/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término antecipado de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.949/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.944, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre propaganda partidária gratuita nos casos em que as datas solicitadas pelo Partido Político coincidirem com pedidos anteriormente protocolados. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.943, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispõe sobre a propaganda partidária gratuita. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.930/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.929/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.928/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.927/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.926/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.925/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera a Resolução T RE-MA nº 9.477, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.924/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Procedimento administrativo. Juiz de Direito exercendo função administrativa na Corregedoria Geral de Justiça. Cumulação com jurisdição eleitoral. Impossibilidade. Decisão referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.923/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Institui o Código de Conduta Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.922/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.921/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.920/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.919/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. |
Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.918/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Recondução de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.917/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
| RESOLUÇÃO Nº 9.916, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada. |
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