Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
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Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 9.897/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a colaborador, para que possa dar suporte aos servidores deste Tribunal nos procedimentos relacionados ao repositório de legislação na Internet.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 3º da Resolução TRE-MA nº 9.177/2017,
RESOLVE,
Art. 1º. Autorizar a concessão de diárias e passagens aéreas ao colaborador Diego Messina Felisbino, servidor do Tribunal Superior Eleitoral, que participará de encontro com servidores de várias Unidades deste Regional, a fim de lhes dar suporte nos procedimentos relacionados ao repositório de legislação na Internet, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2021.
Art. 2º. A concessão de diárias e passagens aéreas tratadas nesta resolução obedecerão aos regulamentos e normas vigentes neste Tribunal.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de novembro de 2021.
Juiz JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, Presidente
Juíza ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR, Vice-Presidente e Corregedora
Juiz RONALDO DESTERRO
Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO
Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA
Juíza CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
Juiz GILSON RAMALHO DE LIMA
Fui presente, HILTON ARAÚJO DE MELO, Procurador Regional Eleitoral.
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 220 de 22.11.2021, p. 17.