Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 9.877/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir a Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, na função de Juiz Eleitoral da 109ª Zona, com sede no referido município, para o biênio de 19/08/2021 a 19/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de setembro de 2021.
Desa. ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR
RELATORA
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 190 de 01.10.2021, p. 9.