Resolução 2021

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 9.880, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução nº 9.642, de 17 de dezembro de 2019 , que institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.915/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.914/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.913/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.912/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 9.911/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aprova o Plano Integrado das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.908/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.907/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.905/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.904/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.903/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.902/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.901/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.900/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.899/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.898/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.897/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a colaborador, para que possa dar suporte aos servidores deste Tribunal nos procedimentos relacionados ao repositório de legislação na Internet.

RESOLUÇÃO Nº 9.896/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.895/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.894/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.893/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.886, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 9.883, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

RESOLUÇÃO Nº 9.882, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Aprova o Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.879/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.878/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.877/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Investidura de magistrada. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.876/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Recondução de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.875/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.874/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Investidura de magistrado. Término de biênio. Portaria Ad Referendum. Preenchimento dos requisitos legais. Referendada.

RESOLUÇÃO Nº 9.873, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Regulamenta o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas, pela internet, para os candidatos e candidatas eleitas e suplentes nas eleições gerais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 9.872, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.871/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Institui o Programa de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.870/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.868, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Institui o Plano de Segurança Orgânica no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.861, DE 13 DE AGOSTO DE 2023.

Aprova o Relatório Anual das Atividades da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercício de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 9.860/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre o Programa de  Gestão Documental (PGD)  do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.852/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de acordo com as diretrizes e normas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

RESOLUÇÃO Nº 9.851/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de acordo com as diretrizes e normas de Gestão Documental do CNJ e com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário

RESOLUÇÃO 9.850, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

RESOLUÇÃO Nº 9.849, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o Projeto "Juízo 100% Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.847, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021 - 2022.

RESOLUÇÃO Nº 9.846, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 9.845, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.840, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

RESOLUÇÃO Nº 9.816, DE 6 DE JUNHO DE 2021.

Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.815, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.810, DE 18 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.805, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

Constitui a Comissão de Análise, Revisão e Consolidação de Normas e Procedimentos do TRE/MA, com a finalidade de realizar estudos e exames necessários para atualização do conjunto normativo interno desta Justiça Especializada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 9.790/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2021/2022.