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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO Nº 9.666, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Resolução nº 9.417, de 10 de junho de 2019, que instituiu o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2019-2020.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Relatório de Auditoria 01/2019, da Coordenadoria de Controle Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º A Resolução nº 9.417, de 10 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Considerando a Resolução TSE Nº 23.543, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas da Justiça Eleitoral para o quadriênio 2017-2020." (NR)

" Art. 2º ..............................................................................
II listagem dos 21 (vinte e um) indicadores estratégicos e dos 51 (cinquenta e um) indicadores de apoio, agrupados pelos respectivos macrodesafios; ...................................................................................." (NR)


Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019.


SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2020.

Juiz CLEONES CARVALHO CUNHA, Presidente.

Juiz TYRONE JOSÉ SILVA.

Juiz WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO.

Juiz JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO.

Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO.

Juiz GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS.

Juiz BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO.

Fui presente, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, Procurador Regional Eleitoral.

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 17 de 03.02.2020, p.22