Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 10/2020 (Nº 9.701), DE 16 DE ABRIL DE 2020.
INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, investir o Dr. Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras, na função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na referida comarca, para o biênio de 28.03.2020 a 28.03.2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de abril de 2020.
JUIZ TYRONE JOSÉ SILVA
RELATOR
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 81 de 14.05.2020, p. 8.