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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

RESOLUÇÃO N.º 9.388, DE 07 DE MAIO DE 2019.

Processo Administrativo Digital Nº 1.798/2019 São Luis.

R E S O L U Ç Ã O Nº 9.388, DE 07.05.2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1.798/2019 SÃO LUÍS

RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

EMENTA

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,

RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir o Dr. Francisco Eduardo Girão Braga, Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia, na função de Juiz Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida comarca, para o biênio de 09.02.2019 a 09.02.2021. 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de maio de 2019.

JUIZ TYRONE
JOSÉ SILVA RELATOR

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 81, de 10.05.2019, p. 5-6.