Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Pedro dos Crentes, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Ribamar Fiquene, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece o cronograma para as Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno nas Eleições Gerais 2018, по âmbito da circunscrição eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal para as Eleições de 2018, nos termos do art. 221, da Resolução do TSE nº. 23.554/2017.

Concessão de diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para proferir treinamento do Sistema AUDITSE, no período de 24 a 26 de setembro de 2018, nas dependências deste Tribunal.

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em juntas especiais nas Eleições de 2018

Dispensa a utilização de número em Acórdãos, nos Processos Judiciais Eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2018-2019.

Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PATS) para as eleições de 2018 e fixa outras providências.

Conceder diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para acompanhar a Audiência Pública e proferir palestra durante a realização do projeto Votação Simulada Biométrica, evento integrante do programa Eleição e Votações Simuladas Biométricas - edição 2018, no período de 24 a 26 de agosto de 2018, no município de Pinheiro.

Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações, pedidos de resposta, registros de candidatura e prestação de contas.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bacabal/MA - 13ª Zona Eleitoral.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bacabal e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018.

Dispõe sobre a composição da mesa receptora de votos, bem como o limite máximo de eleitores para fins de agregação de seções eleitorais nas Eleições Gerais 2018, no âmbito da circunscrição eleitoral do Maranhão.

ELEIÇÕES 2018. REQUERIMENTO DE FORÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO-TSE N.º 21.843/04. MANIFESTAÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS ACERCA DA NECESSIDADE DE AUXÍLIO DE TROPAS DA FORÇA FEDERAL DE SEGURANÇA DURANTE O PLEITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, AMAPÁ DO MARANHÃO, ARAGUANÃ, ARAIÓSES, AXIXÁ, BELÁGUA, BENEDITO LEITE, BEQUIMÃO, BOA VISTA DO GURUPI, BOM JESUS DAS SELVAS, BURITI, BURITI BRAVO, BURITICUPU, CAJAPIÓ, CÂNDIDO MENDES, CENTRO DO GUILHERME, CENTRO NOVO DO MARANHÃO, CHAPADINHA, COLINAS, COROATÁ, CURURUPU, ESPERANTINÓPOLIS, FORTUNA, GOVERNADOR LUIZ ROCHA, GOVERNADOR NEWTON BELLO, GOVERNADOR NUNES FREIRE, GRAJAÚ, HUMBERTO DE CAMPOS, ICATU, ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JATOBÁ, JUNCO DO MARANHÃO, LORETO, MARANHÃOZINHO, MARACAÇUMÉ, MATA ROMA, MATÕES DO NORTE, MIRADOR, MIRANDA DO NORTE, NOVA IORQUE, NOVA OLINDA DO MARANHÃO, PASTOS BONS, PEDRO DO ROSÁRIO, PENALVA, PERI MIRIM, PERITORÓ, PINHEIRO, PIRAPEMAS, PRESIDENTE SARNEY, PRIMEIRA CRUZ, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SANTA LUZIA, SANTA LUZIA DO PARUÁ, SANTA QUITÉRIA, SANTA RITA, SANTO AMARO, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SÃO FÉLIX DE BALSAS, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SÃO LUÍS, SÃO MATEUS, SÃO VICENTE FÉRRER, SENADOR ALEXANDRE COSTA, SUCUPIRA DO NORTE, TUNTUM, TURIAÇU, URBANO SANTOS E ZÉ DOCA.

Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) para as eleições gerais de 2018 e fixa outras providências.

Concede diárias e passagens aéreas a colaboradores eventuais, na condição de palestrantes durante a realização do XI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, nos dias 7 e 8 de junho de 2018.

Dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições de 2018.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Montes Altos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.