RESOLUÇÃO Nº 9.076, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e

Considerando os termos da Resolução TRE/MA n.º 8.129, de 6 de dezembro de 2011;

Considerando a política estratégica deste Tribunal de dispersão da estrutura física, com a substituição do uso de imóveis locados ou cedidos por próprios;

Considerando que o prédio do Fórum Eleitoral de São Luís, cuja estrutura é de concreto pré-moldado, foi diagnosticado formalmente através de contrato firmado com especialista reconhecido nacionalmente e de notório saber técnico na área de engenharia, da existência de patologias que demandam a intervenção em sua estrutura, visando a re-estabilização das funções estruturais de elementos estruturais que a compõem;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica aprovado o Plano de Obras da Justiça Eleitoral do Maranhão para o exercício 2018, da seguinte forma:
I – Quadro Geral de Priorização de obras;
II - Relação ordenada das obras para o exercício de 2018;
II - Cronograma físico-financeiro de execução das obras.

Art. 2º. Os casos omissos ou excepcionais serão submetidos à Diretoria-Geral, que manifestará sua decisão após ouvir os setores técnicos desta Casa.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de abril de 2017. Juiz RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, Presidente. Juiz RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE. Juiz RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. Juíza KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS. Juiz EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA. Juiz DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA. Fui presente, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador Regional Eleitoral.