Resolução 2016

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 8997, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o Conselho Gestor e o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau - Conselho de Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, inclusive.

RESOLUÇÃO Nº 9.026, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a criação do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 9.002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Pirapemas, neste Estado.

RESOLUÇÃO Nº 9.001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Bom Lugar, neste Estado.

RESOLUÇÃO Nº 8.994, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre o funcionamento das mesas receptoras de justificativas no dia 30 de outubro de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 8.993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Estabelece o cronograma para a realização das audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no Segundo Turno das Eleições Municipais 2016 em São Luís.

RESOLUÇÃO Nº 8.989, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 8.987, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições Municipais de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 8.974, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Regulamenta a criação da Junta Especial de Alto Alegre do Pindaré/MA.

RESOLUÇÃO Nº 8.969, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

ELEIÇÕES 2016. REQUERIMENTO DE FORÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO-TSE N.º 21.843/04. MANIFESTAÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS ACERCA DA NECESSIDADE DE AUXÍLIO DE TROPAS DA FORÇA FEDERAL DE SEGURANÇA DURANTE O PLEITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DEFERIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS, MONÇÃO E CHAPADINHA.

RESOLUÇÃO Nº 8.968, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Estabelece a gratificação dos juízes auxiliares que exercem atividades na Corregedoria e Presidência deste Regional.

RESOLUÇÃO Nº 8.966, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a distribuição por prevenção de processos relativos ao pleito de 2016, com base no art. 260, do Código Eleitoral.

RESOLUÇÃO N° 8.945, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Indicação da juíza auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão e estabelece seu período de afastamento de suas funções na Justiça Comum.

RESOLUÇÃO Nº 8.941, DE 15 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições 2016.

RESOLUÇÃO Nº 8.938, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2016-2017.

RESOLUÇÃO Nº 8.937, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Prorroga a duração da licença-paternidade para os servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 8.893, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

RESOLUÇÃO Nº 8.871, DE 04 DE MARÇO DE 2016.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

RESOLUÇÃO Nº 8.870, DE 04 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre comunicação eletrônica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo como destinatários os Partidos Políticos, Coligações e Candidatos.

RESOLUÇÃO N° 8.830, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre a designação de Juíza de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria.