RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS. ARTIGO 6º, XIV, DA LEI Nº 7.713/88. NEOPLASIA MALIGNA. CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE. REAVALIAÇÕES MÉDICAS PELO RESTO DA VIDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO SINTRAJUFE-MA. COMPENSAÇÃO DAS FALTAS DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA GREVE NO PERÍODO DE JUNHO A OUTUBRO DE 2015. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ORIENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO.

LISTA DE ANTIGUIDADE. CLASSIFICAÇÃO. REVISÃO DE COLOCAÇÃO. MEMBRO SUBSTITUTO DE CORTE ELEITORAL. ATUAÇÃO OCASIONAL EM JULGAMENTO PLENÁRIO. RESOLUÇÃO-TSE Nº 22.819/2008. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONSULTA RESPONDIDA NEGATIVAMENTE.

Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei nº. 13.150, de 27 de julho de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO ELEITORAL COM RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, AUTORIZADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência na área eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

INVESTIDURA DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

INVESTIDURA DE MAGISTRADO. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO

RECONDUÇÃO DE MAGISTRADA. TÉRMINO DE BIÊNIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.

PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR PÚBLICO. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE ATESTADOS MÉDICOS. AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS AO TRABALHO POR MAIS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO. APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 132, II, C/C ART. 138 DA LEI Nº 8.112/90. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO TRE-MA. ESTABILIDADE E ESTÁGIO PROBATÓRIO. UNIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE AMBOS OS INSTITUTOS EM 3 ANOS. EC 19/98. OBSERVÂNCIA DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Dispõe sobre a alteração da área de atividade e especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº. 4517/15 – URBANO SANTOS RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR INTERESSADO: JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE URBANO SANTOS.