Resolução 2014
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 8.527, DE 22 DE ABRIL DE 2014. | Dispõe sobre a utilização de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), em caso de extravio ou dano a bem público, que implicar prejuízo de pequeno valor ao Erário. |
| RESOLUÇÃO Nº 8.512, DE 13 DE MARÇO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.511, DE 11 DE MARÇO DE 2014. | Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8510, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. | Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.509, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. | Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria. |
| RESOLUÇÃO N. 8.508, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento |
| RESOLUÇÃO N. 8.507, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.504, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.500, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. | Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.499, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.497, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.496, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.495, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.494, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento |
| RESOLUÇÃO N. 8.493, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.492, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrada. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento |
| RESOLUÇÃO N. 8.490, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.489, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. | Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento. |
| RESOLUÇÃO N. 8.488, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. | Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para coordenação de projetos administrativos relativos ao cadastramento biométrico, fechamento do cadastro eleitoral e execução das etapas do planejamento das eleições 2014. |
| RESOLUÇÃO N. 8.487, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. | Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar nos Trabalhos da Presidência deste Tribunal. |
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