Recondução de Magistrada. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIAS DE SUPOSTAS FRAUDES EM URNAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS PERPETRADAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS QUE APONTEM PARA A VIOLAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE CAXIAS. ARQUIVAMENTO DO FEITO.

Recondução de Magistrada. Diretoria do Fórum Eleitoral. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

Disciplina o pagamento de indenização de transporte ao oficial de justiça designado pelo Juiz Eleitoral, para auxiliar na realização da Revisão Eleitoral com cadastramento biométrico nos Municípios de Pastos Bons, São Domingos do Azeitão e Nova Iorque, realizadas pelo TRE-MA.

Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Maranhão. 

Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. APURAÇÃO DO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. DIVERSOS AFASTAMENTOS MÉDICOS DA MAGISTRADA. GRAVIDEZ DE RISCO. UNIDADE DA JUSTIÇA COMUM SOB INSPEÇÃO JUDICIAL. FALTA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CARTÓRIO ELEITORAL. JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU DESÍDIA. DESNECESSIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO DO FEITO.

CLASSE T. REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE ABUSO DE AUTORIDADE. MAGISTRADO DA 46ª ZONA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. DENÚNCIA GENÉRICA E SEM FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO DO FEITO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. APURAÇÃO DO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. CARÊNCIA ESTRUTURAL DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 93ª ZE. ESCASSEZ DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. CASO ISOLADO. NÃO OCORRENCIA DE CULPA POR PARTE DOS MAGISTRADOS OU SERVIDORES. DESNECESSIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO DO FEITO.

PETIÇÃO. ELEIÇÕES 2012. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. REQUERIMENTO DE FORÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO-TSE N.º 21.843/04. MANIFESTAÇÃO DOS MAGISTRADOS SOBRE OS MUNICIPIOS QUE DEVEM RECEBER FORÇA FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO

ELEIÇÕES 2008. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. RESOLUÇÃO 135 DO CNJ. ATRASO NO TRÂMITE DE REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL. 46ª ZONA ELEITORAL. FEITO QUE NÃO CULMINARIA COM CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 97-A DA LEI 9.504/97. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE DESÍDIA OU DOLO. ARQUIVAMENTO.

Recondução de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

CLASSE T. REPRESENTAÇÃO. CHEFE DE CARTÓRIO. PRÁTICA CONTRÁRIA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PERANTE O CARTÓRIO ELEITORAL DA 106ª ZE. AUSÊNCIA DE PROVAS. DENÚNCIA GENÉRICA E SEM FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO DO FEITO.

Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. APURAÇÃO DO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. CARÊNCIA ESTRUTURAL DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 93ª ZE. ESCASSEZ DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. CASO ISOLADO. NÃO OCORRÊNCIA DE CULPA POR PARTE DOS MAGISTRADOS OU SERVIDORES. DESNECESSIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO DO FEITO.

Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.

Investidura de Magistrado. Biênio. Preenchimento dos Requisitos Legais. Deferimento.