Resolução 2010
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N°8.007, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. | Regulamenta a suspensão do expediente forense, no período de 20 de dezembro de 2010 a 20 de janeiro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| RESOLUÇÃO N°8.004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010. | Investidura de Juiz na 54ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.993, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. | Investidura de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 7.977, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. | Disciplina o pagamento de indenização de transporte aos oficiais de justiça designados pelo Juiz Eleitoral, para auxiliarem na realização das Revisões Eleitorais com cadastramento biométrico nos Municípios de São Vicente Férrer, Cajapió e São João Batista, realizadas pelo TRE-MA. |
| RESOLUÇÃO N°7.956, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. | Dispõe sobre a tramitação dos processos de prestação de contas eleitorais de que cuida a Resolução do TSE nº 23.217, de 02 de março de 2010. |
| RESOLUÇÃO N°7.955, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. | Estabelece instruções para a realização das revisões eleitorais com cadastramento biométrico nos municípios de São Vicente Férrer, Cajapió e São João Batista, autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 7.922, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 | Regulamenta a transmissão dos arquivos de urnas eletrônicas que funcionarão nos Postos Avançados de Transmissão (PATs), e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N° 7.921, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. | Investidura de Juiz na 18ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7919, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. | Institui comissão, designa Membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela. |
| RESOLUÇÃO N°7918, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. | Designa a Autoridade Judiciária que será responsável pelas Cerimônias de Geração de Mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas da Circunscrição Eleitoral do Maranhão, bem como define o cronograma para realização das referidas cerimônias para as eleições de 2010. |
| RESOLUÇÃO N° 7.907, DE 29 DE JULHO DE 2010. | Investidura de Juiz na 108ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.906, DE 29 DE JULHO DE 2010. | Investidura de Juiz na 51ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 7903, DE 29 DE JULHO DE 2010. | Reconduzir Juiz de Direito da Comarca de Tutóia, na função de Juiz Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 05.07.2010 a 04.07.2012. |
| RESOLUÇÃO N°7902, DE 27 DE JULHO DE 2010. | Restabelece a função de supervisor de prédio para as eleições de 2010. |
| RESOLUÇÃO N°7.836, DE 11 DE MAIO DE 2010. | Cria o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, destinado a atender às demandas revestidas de caráter de urgência sobre reclamações, representações e pedidos de resposta de que trata a Lei nº. 9.504/97 e Resolução nº. 23.193/2010 do TSE. |
| RESOLUÇÃO Nº 7810, DE 25 DE MARÇO DE 2010. | Investir Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, na função de Juíza Eleitoral da 08ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 05.03.2010 a 04.03.2012. |
| RESOLUÇÃO N°7.809, DE 23 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 93ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.808, DE 25 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 96ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 7.807, DE 25 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 66º Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.806, DE 25 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 105ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.805, DE 25 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 95ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.794, DE 09 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 101ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.793, DE 09 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 93ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 7793, DE 09 DE MARÇO DE 2010. | Investir Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, na função de Juiz Eleitoral da 91ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 08.03.2010 a 07.03.2012. |
| RESOLUÇÃO N°7.777, DE 11 DE MARÇO DE 2010. | Investidura de Juiz na 88ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.776, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Investidura de Juiz na 70ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.767, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. |
Dispõe sobre as atribuições dos Juízes Eleitorais e a designação da Zona Eleitoral para o exercício do Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N°7.766, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. |
Designa e define a competência dos Juízes Auxiliares sobre as reclamações, as representações e o pedido de resposta de que trata a Lei nº 9.504/97. |
| RESOLUÇÃO N°7.754, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. | FIXA DATA E APROVA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO |
| RESOLUÇÃO N°7.753, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. | REVISÃO ELEITORAL. RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 7.750, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. | Investidura de Juiz na 20ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 7.719, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 | Institui comissão, designa Membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 23.205, de 09 de fevereiro de 2010. |
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