Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 7042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Investe magistrada na função de Juíza Eleitoral da 49ª Zona de Vitorino Freire, para o biênio de 04.12.2007 a 03.12.2009.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DA CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público:
Investir aDra. Lícia Cristina Ferraz Ribeiro na função de Juíza Eleitoral da 49ª Zona de Vitorino Freire, para o biênio de 04.12.2007 a 03.12.2009;
Designar o Dr. Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, no período de 25.10.2007 a 03.12.2007, em face da Revisão Eleitoral a ser realizada no município de Altamira do Maranhão.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de novembro de 2007.
Juiz JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, Presidente.
Juíza CLEONICE SILVA FREIRE
Juíza CLEMENCIA ALMADA
Juiz MEGBEL ABDALA
Juiz LUIZ GONZAGA
Juiz NIVALDO GUIMARÃES
Juiz CARLOS SANTANA
Fui presente, JOSÉ LEITE FILHO, Proc. Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJ nº 240 de 13.12.2007, p.84.