Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
RESOLUÇÃO Nº 5.135, DE 02 DE JUNHO DE 2004.
Corregedoria. Res. Nº 3734/02. Juiz Eleitoral. Investidura. Porto Franco.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos, investir na função de Juiz Eleitoral o Dr. Antônio Donizete Aranha Baleeiro na 46ª Zona de Porto Franco, para o biênio de 27.05.2004 a 27.05.2006.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de junho de 2004.
Juiz RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, Presidente
Juiz JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Juiz CARLOS MADEIRA
Juiz BERNARDO RODRIGUES
Juiz LOURIVAL SEREJO
Juíza SÔNIA COÊLHO
Juiz MILTON CRUZ
Fui presente, ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, Proc. Reg. Eleitoral.
Este ato não substitui o publicado no DJ nº 134 de 14.07.2004, p.31